Primeiro Encontro Popular para discutir RIO + 20, é realizado em São Paulo

No último domingo, 30 de outubro, cerca de 200 pessoas representando 60 entidades e movimentos populares , entre eles O SERPAJ-Brasil, o Movimento Terra de Deus, Terra de Todos, Secretariado de Mulheres do PSDB e o SIDIFONTES – Sindicato dos Trabalhadores em Fontes Magnética e Ionizantes, se reuniram na sede do Sindicato dos Engenheiros, na região central da cidade de São Paulo para discutir apresentar propostas para a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no Rio de Janeiro, vinte anos após a Rio 92. O evento tinha caráter local, porém despertou interesse internacional e a Infoe da Alemanha mandou um representante, o peruano Cesar Villegas.

O encontro constituiu-se de três palestras básicas seguidas de discussões dos temas propostos:

Diagnóstico da Situação atual do Meio Ambiente no Brasil em Face dos Compromissos assumidos desde a Rio 92. Tema desenvolvido pelo ambientalista e Deputado Federal Mendes Thame.

Thame fez um histórico traçando um paralelo com as duas Conferências anteriores, Estocolmo 72 e Rio 92, se disse preocupado com o tempo escasso para a discussão, três dias, as conferências anteriores foram 11 de dias cada uma. Disse ainda que na pauta estão temas que não estão estritamente relacionados à salvação do planeta, tais como, a superação da miséria. Para Thame a Rio mais 20 corre grande risco de ser mais uma declaração genérica de intenções e não atingir os objetivos para os quais foi convocada, repetindo assim o fiasco que foram Copenhague e Acapulco.

Presente e Futuro do Parque Nacional do Xingu e Seus Povos.

O jovem Noel Villas Boas, filho do saudoso sertanista Orlando Villas Boas, fez uma interessante abordagem da Política Indigenista Brasileira e se mostrou preocupado pelo descaso e mesmo pela ação orquestrada do governo brasileiro contra as populações indígenas. Disse que o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, vê o índio como um entrave ao desenvolvimento e como tal opta pela destruição pura e simples dos povos indígenas.

“ O futuro do Xingu é sombrio e não vejo muita esperança, o que pode salvar os nossos irmãos índios é a união de todos e a mobilização, principalmente agora que perdemos históricos defensores dos índios brasileiros como os irmão Villas Boas” Disse ainda que a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, em lugar de defender os índios, trabalha contra eles, e citou as licenças apressadas que o órgão federal vem concedendo para a construção de hidrelétricas nas região amazônica, e em terras indígenas, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Produção de Energia Para o Desenvolvimento Sustentável

O Deputado Federal José Aníbal, Secretário de Energia do Estado de São Paulo, fez uma explanação da produção de energia no Estado de São Paulo, ressaltou o incremento do uso das biomassas, principalmente o bagaço e palha de cana de açúcar para essa produção, falou que está elaborando um inventário da capacidade do Estado para o aproveitamento do potencial energético eólico e solar. Anunciou que já no próximo ano algumas praças e parques da cidade de São Paulo serão iluminados com energia extraída do sol a partir de células fotovoltaicas. Encerrou dizendo que falava apenas por São Paulo, mas que esse exemplo pode perfeitamente ser aplicado como alternativa ou como complemento da produção por hidrelétricas na amazônia.

Como contribuição ao debate, houve intensa troca de opiniões dos presentes, como destaque pode-se citar a participação dos índios do Xingu representados pelo Cacique Kunué Kalapalo e sua filha a jovem guerreira Sany Kalapalo, que fez uma intervenção brilhante, extremamente lúcida e com propostas factíveis. A jovem xinguana centrou suas palavras contra a principal obra do PAC, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, chamou a atenção para o custo da obra que foi previsto inicialmente em sete bilhões de reais, depois passou para 16 bilhões, depois para 19 bilhões e já está em 30 bilhões, e ninguém pode afirmar ao certo em quanto ficará o custo final essa obra genocida.

“... esse é dinheiro do povo brasileiro, e nem eu nem vocês autorizamos gastar assim o nosso dinheiro. Outra coisa que o governo do PT usa pra enganar o povo brasileiro é dizer que a obra de Belo Monte vai gerar muitos empregos. Vai sim, só durante a construção, depois o que vai ter é muito desemprego na região! Quando esse dia chegar toda aquela gente vai viver de que? Perguntou, e ensaiou uma resposta. Vai passar fome ou vai destruir ainda mais a floresta para plantar alimentos”, e terminou perguntando: Isso é desenvolvimento, isso é sustentável?

O evento contou com a ativa e destacada participação do Deputado Federal Ricardo Tripoli que é o Relator Oficial do Parlamento Brasileiro para a Rio + 20. Tripoli disse que o governo brasileiro certamente será cobrado em razão dos compromissos assumidos, e que infelizmente tem resultado pífio para mostrar. Tripolo disse ainda que iniciativas como essas dos movimentos populares de São Paulo são muito importantes e vão contribuir em muito para o seu Relatório a ser apresentado na Conferência.

Os trabalhos foram coordenado pelo filósofo Rosalvo Salgueiro, coordenador Nacional do Serviço Paz e Justiça – SERPAJ-Brasil, que criticou duramente o Comitê Facilitador que foi criado para facilitar a participação da Sociedade Civil na Conferência da ONU, mas que na verdade, por estar integradas, quase que exclusivamente, por OGNs e movimentos da base de aliada do governo, tem dificultado a participação que deveria facilitar.

“Esse comitê “facilitador” tem feito todo esforço de dificultar a participação da Sociedade Civil, está mesmo é manipulando para que a sociedade não apresente um diagnóstico real da situação que certamente será contrário ao discurso e aos interesses do PT e seu governo. Esperamos trabalhar em conjunto e fazer propostas unitárias da Sociedade Civil, mas se esse comitê insistir em que só eles é que representa a sociedade, haverá racha”, preconizou!

O ato foi encerrado com a apresentação de uma dança pelo Cacique Kunué que convidou Rosalvo Salgueiro que participou um pouco desajeitado mas foi até o fim da apresentação, sendo a dupla, muito aplaudida no final, e em clima de absoluto congraçamento entre todos os presentes.

Outros eventos serão convocados, inclusive a participação presencial no Rio de Janeiro em junho de 2012.

Texto da Equipe de redação do SERPAJ-Brasil e foto de Cleber Dias

Belo Monte: Tudo Pronto Para Iniciar o Maior Desastre Ambiental na Amazônia

O governo federal obrigou o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos) a conceder uma licença ambiental parcial para a instalação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para só mais tarde exigir o cumprimento das condicionantes previstas do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto ao Meio Ambiente). Segundo José Ailton de Lima, diretor de engenharia da CHESF Centrais Elétricas do São Francisco que conduzirá as obras, já está tudo pronto para começar em julho, isto graças a essa licença parcial que dispensou o cumprimento das condicionantes.

Há menos de um mês o governo se mostrou “surpreso e assombrado” com o avanço do desmatamento na Amazônia, anunciou com pompas e circunstâncias a criação de uma Força Tarefa com a participação de vários Ministérios do Governo Dilma para combater essa ação criminosa. Entretanto é preciso que se diga, que a sociedade brasileira, principalmente as organizações indígenas e ambientalistas vêm, há tempos, alertando o governo sobre esse desastre. Por outro lado, carece de seriedade a posição do governo quando ele mesmo é um dos maiores devastadores da Amazônia Brasileira. Só o lago que se formará com a barragem na Volta Grande do Rio Ximgu, no Estado do Pará, 516 Km², para a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é maior que toda a área desmatada, no último ano pelos fazendeiros da região, tome-se em conta que existem vários empreendimentos idênticos a Belo Monte, somente no Rio Teles Pires no Mato Grosso estão projetadas e em andamento a construção de seis dessas barragens.

O desastre que está em marcha atingirá não apenas a região da cidade de Altamira, onde será construída a barragem. O impacto ambiental dessa obra tem potencial pra desequilibrar o clima do próprio planeta, pois a quantidade de gás metano que será jogada na atmosfera com o apodrecimento dos materiais orgânicos, floresta e animais que serão cobertos pelas águas, é até a presente data incalculável.

O EIA – Estudo de Impactos Ambientais feito pelo próprio governo dá conta de que ali já foram encontrados e catalogados: 174 espécies de peixes, 387 de répteis, 440 de aves e 259 de mamíferos, sem se falar dos insetos, fungos e todas as espécies de vegetais.
Cobrir com água a floresta é mais grave que simplesmente queimá-la, a decomposição de corpos orgânicos submersos tira o oxigênio da água e emite gás metano (CH4), para a atmosfera e provoca o aquecimento global, e é extraordinariamente mais prejudicial que o dióxido de carbono (CO²), que é o gás emitido na queima de materiais orgânicos e combustíveis fósseis.

Mais uma vez o governo do Brasil age de modo autoritário e ditatorial, não respeitando as Igrejas, as organizações sociais, a comunidade científica e os militantes ambientalistas em geral, que clamam pela racionalidade e o respeito às leis e à ética.

O SERPAJ-Brasil vem lutando contra mais essa agressão e deixa muito clara a sua posição e disposição de luta, ao mesmo tempo em que convidamos você a se engajar, você pode fazer parte dessa luta e participar de muitas maneiras, pode começar assinando a petição da avaaz clicando nesse endereço aí em baixo

http://www.avaaz.org/po/stand_with_chief_raoni/?cl=1110257460&v=9341

ou telefonando para a presidente Dilma para manifestar seu desacordo.

Por: Rosalvo Salgueiro

Belo Monte:Comissão Inter-americana de Direitos Humanos pede ao governo do Brasil que suspenda a construção da usina!

A apreensão mundial em razão das conseqüências da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu no Estado do Pará, na Amazônia brasileira se amplia e chega aos organismos oficiais multilaterais como a respeitada Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados americanos (OEA).

A CIDH manifestou em carta entregue ao governo brasileiro no dia 1 de abril, sua preocupação e pediu a imediata suspensão do processo de licença da usina e também recomenda que governo brasileiro só inicie a construção desta mega obra, depois de ouvir as comunidades indígenas da região que serão afetadas pela usina.

O organismo internacional pede ainda que sejam permitido às comunidades atingidas o livre e integral acesso ao Estudo de Impacto Sócio Ambiental do projeto, de forma que lhes sejam plenamente compreensível, inclusive que este estudo seja traduzido para os idiomas indígenas locais.

Os integrantes do governo brasileiro se mostraram profundamente irritados com a carta da CIDH, o que considerou uma intromissão indevida nos assuntos internos do Brasil. Muitos dos integrantes do governo se notabilizaram, enquanto oposição, pela defesa dos direitos humanos época em que defendiam com veemência a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a mesma que agora contestam.

No Senado da República a principal voz de apoio à posição do governo foi o ex-presidente Fernando Color de Mello, famoso por haver perdido o mandato por corrupção, e que hoje integra a base de apoio da presidente Dilma Roussef, além de presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Enquanto o governo brasileiro diz ter cumprido todas as etapas de consulta às comunidades, os movimentos ambientalistas denunciam que na verdade o que houve foi uma grande manipulação para dar uma aparência de legalidade à usina. No dia 25 de março último Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) publicou uma carta aberta à opinião pública nacional e internacional onde denuncia esta prática dos governo do Brasil, o título do documento é “ O Diálogo que não houve”.

Mesmo garantido que Belo Monte é inegociável e irreversível, o governo brasileiro tem sentido a dureza das críticas e vem amenizando o discurso pra defender a obra.

Depois de receber com a presidente Dilma em audiência um grupo de mulheres do movimento dos atingidos por barragens, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho assim se manifestou: “ Vamos nos antecipar em Belo Monte para que o impacto da obra não seja pernicioso. Dá pra fazer de um jeito e de outro. Dá pra fazer de um jeito mais humano com respeito maior aos indígenas e à população local”.

Esta manifestação da OEA através da CIDH foi uma vitória importante na defesa das comunidades locais e do meio ambiente, mas a luta é longa e vai demandar muito esforço e atenção das organizações ambientalistas e de Direitos Humanos.

Rosalvo Salgueiro

Belo Monte: IBAMA autoriza início das obras da polêmica hidrelétrica!

O Brasil não aprendeu nada com o desastre do Rio de Janeiro, ignora os milhares de mortos e desaparecidos em razão dos deslizamentos e inundações provocados pelas chuvas de janeiro, e dá inicio à construção de mega hidrelétrica no coração da Amazônia.

Mais desastres certamente virão por aí!

Depois da demissão do presidente do Ibama, na semana passada, agora seu substituto concedeu a tão esperada, pelo governo, Licença prévia para instalação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Fragmentar a licença, era a estratégia que o governo vinha considerando para começar as obras mesmo sem ter cumprido as exigências que o próprio Ibama havia feito para autorizar a construção.

O Ministério Público Federal havia recomendado ao antigo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, que se demitiu por não suportar as pressões do Ministro Edson Lobão, das Minas e Energia, a não emitir “qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não fossem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.

A licença parcial foi assinada hoje pelo presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, e autoriza a construção de canteiros, acampamentos e abertura estradas de acesso ao local da obra.

“Ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento”, declarou o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.

Um mês após o envio da recomendação, em dezembro do ano passado, uma vistoria técnica do MPF na região da usina constatou que algumas das condicionantes previstas pelo Ibama na licença prévia não estavam sendo cumpridas.

Assim, vemos que o governo brasileiro demonstra que não aprendeu nada com a tragédia que se abateu sobre Estados do sudeste, neste primeiro mês do ano. As declarações e as juras da Presidente Dilma de respeito ao meio ambiente, feitas ao visitar as regiões do desastre do Rio de Janeiro, eram falsas e tinham intenções meramente propagandísticas.

Por: Rosalvo Salgueiro

Belo Monte causa a primeira baixa no governo Dilma.

Presidente do IBAMA renuncia:

Nesta quarta feira, há apenas doze dias do início de seu governo a presidente Dilma Roussef tem a primeira baixa significativa de seu governo, trata-se de Abelardo Bayma presidente do IBAMA , sigla pela qual se conhece o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que não resistiu à pressão para assinar a emissão de licença definitiva para a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Na carta enviada a Izabela Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, Abelardo alegou razões pessoais, mas para os colaboradores mais próximos o ex-presidente confessou os verdadeiros motivos do seu gesto.

Ignorando todas as pendências ambientais e constitucionais do projeto ainda não cumpridas pelo Consórcio formado para construir a obra, o Ministro da Minas e Energia, Edson Lobão, tem anunciado "aos quatro ventos" que a Ministra do Meio Ambiente tem garantido a liberação das obras já em fevereiro.

Esse senhor, Abelardo, não é conhecido por zelo com o meio ambiente apesar do cargo que ocupava, foi ele quem concedeu licença para a Usina Hidrelétrica Teles Pires, no rio de mesmo nome, no Estado de Mato Grosso, e que vai ser represado em cinco lugares diferentes, configurando-se assim em outra das barbaridades que o governo Lula/Dilma vêm cometendo.

Os movimentos que lutam contra a Barragem de Belo Monte, como o Xingu Vivo Para Sempre, acham que nesse caso o ex-presidente pode ter ficado com medo. Em nota esse movimento escreveu: “Quanto à saída do Ibama, é possível que Bayma tenha sido prudente o suficiente para não se arriscar por uma licença que, de tão irregular, poderia colocá-lo numa situação extremamente desagradável perante a Justiça. Decisão sensata, uma vez que o Ministério Público Federal já avisou que responsabilizará não apenas o órgão, mas também seus diretores, por qualquer violação da legislação ambiental no caso de Belo Monte.”

Seja como for, o fato é que a luta continua e a Usina de Belo Monte ainda é um desastre evitável.

Há muitas formas de participar dessa luta, assinar a petição da avaaz é uma delas:

http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/97.php

Por: Rosalvo Salgueiro