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segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Lançada em São Paulo, Campanha Por Uma Corte Internacional Penal Ambiental



Na última quarta feira, 18/11/2009, às 17 horas, num ato que reuniu cerca de 200 pessoas representantes de diversas ongs, igrejas, partidos políticos e universidades, no Memorial da América Latina, foi lançado pelo Prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel, no Brasil uma campanha mundial que pretende a criação de uma CORTE INTERNACIONAL PENAL AMBIENTAL.














O evento foi convocado e coordenado pelo Serviço Paz e Justiça - SERPAJ-Brasi e o ICD Instituto de Cultura Democrática.

Em seu discurso Esquivel disse que não há diferença entre o assassinato de milhares de civis em ataques no Afganistão, a matança de milhares de pessoas pela contaminação da água ou a morte de milhares de pessoas causada pelos conflitos tribais na África, ou pela fome em razão da destruição do solo e uso indevido da terra. "Morte é morte em qualquer lugar...", "A definição de transgressão aos direitos humanos não se limita mais ao que fizeram as ditaduras - sequestros, desaparecimentos e tortura. Hoje os direitos humanos incluem direitos econônicos, sociais e ambientais. É preciso pensar no assunto em todas as suas dimensões, e não apenas de forma cartesiana e fragmentado."
O presidente do ICD - Instituto de Cultura Democrática, Antonio Carlos Rizeck Malufe, fez a abertura do evento e disse que ICD é favorável ao debate e por isso assume com o Dr. Esquivel e o SERPAJ-Brasil essa campanha.

A atriz Bruna Lombardi disse que estava presente pela importância da causa e para colocar-se à disposição de Esquivel e para participar ativamente das atividades, inclusive dedicando tempo à coordenação dos trabalhos, se lhe for solicitado.

O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do município de São Paulo, Eduardo Jorge, do Partido Verde, declarou-se favorável a criação da corte, e em campanha a partir de agora.

O Jurista e Ex Ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, José Gregori, deu um tom nostálgico ao evento ao relembrar a luta de Esquivel contra as ditaduras e se declarou também em campanha.

O Coordenador Nacional do SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro, apresentou de forma didática os eixos que, segundo entende, devem nortear as atividades da campanha:
a) atuar na relação com a sociedade organizada, ongs, partidos políticos, igrejas, universidades;
b) trabalhar a opinião pública, com os formadores de opinião e meios de comunicação de massa; c) promover debates e encontros de juristas para elaborar uma contribuição brasileira à Academia de Ciências Ambientais de Veneza, que é presidida por Esquivel e que é autora da proposta inicial da campanha;
e) A campanha deve ter uma ação voltada à articulação diplomática, visto que é o plenário da ONU que em última instância é que vai aprovar a criação da corte.
O ato durou cerca de duas horas e teve boa repercução na mídia paulistana, merecendo lugar de destaque, inclusive na principal revista semanal brasileira, a Veja, nas páginas amarelas.

Relatório da Viagem de Adolfo ao Brasil 17 a 18/11:2009


Não pretendo fazer uma avaliação, mas uma primeira reação à visita que tivemos de nosso irmão maior Adolfo Perez Esquivel.

DIA 17 DE NOVEMBRO

Não me foi possível estar presente em sua CHEGADA no aeroporto de Guarulhos, mas vocês Marianne, Ivete, Rosalvo e Jeanne lá estavam para dar-lhe as boas vindas a São Paulo.

Até São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, quis dar sua colaboração proporcionando um trânsito excelente. A marginal do Tietê tem se tornado um tormento para os que por ali trafegam. Vocês em pouquíssimo tempo já estavam no Largo São Francisco.

Adolfo e Andres ficaram HOSPEDADOS no Convento São Francisco. Lugar central e muito bom para os diversos contatos e deslocamentos na cidade. Espero que eles tenham gostado, tenham se sentido bem entre os frades. Pessoalmente esperava que alguns frades, principalmente da direção do Convento, valorizassem mais um Nobel da Paz. Mas, olhemos para aqueles que estiveram presentes e participaram.

O nosso JANTAR no Restaurante Itamarati foi um tanto tumultuado pelo entusiasmo dos advogados que celebravam a vitória de seus candidatos na eleição da OAB/regional São Paulo.

O restaurante simples, mas confortável e penso que o serviços prestados foram bons. Não vieram todos que esperávamos. Calculamos 15 e éramos 7 pessoas. Paciência!

DIA 18 DE NOVEMBRO

O combinado foi que o ENCONTRO DE ADOLFO COM O SERPAJE DO BRASIL fosse das 9:30h às 11:30h, na sala de reuniões da Marktur Agência de Viagens. Por uma série de motivos como o engarrafamento no trânsito, os desencontros quanto ao local, reduziram o tempo de encontro com Adolfo. Mas, apesar de tudo, procurou-se administrar o problema da melhor maneira possível.

Adolfo teve um bom contato com os funcionários e dono da Marktur, chegando a rezarmos a oração "Senhor, fazei de nós um instrumento de vossa Paz!" e tirar fotografias.

A aproximação do Serpaje do Brasil com a Marktur é também um fato positivo nesta caminhada de reerguimento.

O contato com o MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA foi ótimo. Primeiro na sala de reuniões do Presidente do Memorial, que nos mostrou um vídeo nos permitindo uma visita virtual ao Memorial. Em seguida uma rápida passagem pelos espaços do Memorial. Finalmente o encontro na Biblioteca.

O lançamento da CAMPANHA POR UMA CORTE INTERNACIONAL PENAL DOS CRIMES AMBIENTAIS, no auditório muito bem preparado com recepção e coleta de nomes e endereços. A quantidade e qualidade dos participantes surpreendeu-me. O depoimento de Dr. José Gregori deu um forte cunho de memória do que se passou na ditadura militar. A fala do Adolfo e alguns outros pronunciamentos nos colocaram no contexto de hoje com sua crise ambiental. Aí o apelo para que a ONU reveja e amplie O Tratado de Roma, abrindo espaço para uma Corte Penal dos Crimes Ambientais foi considerado oportuno por parte de todos que se manifestaram. A Corte é uma projeção de futuro.

Quero crer que se atingiu o que queríamos: LANÇAMENTO DA CAMPANHA POR UMA CORTE INTERNACIONAL PENAL DOS CRIMES AMBIENTAIS.

Agora fica o desafio de um segundo, terceiro e demais passos:

1 - Constituir uma Comissão Organizadora e Promotora da Campanha aqui no Brasil

2 - Criar uma infra-estrutura mínima de serviço (secretaria).

3 - Ter o nome de pessoas e organizações que vão participar da Campanha.

4 - Pensar um pouco como e em que vai consistir esta Campanha.

5 - Outras questões etc.

O JANTAR no restaurante da Figueira foi bem dentro do espírito ecológico. Que bela árvore e que ambiente muito bonito e confortável.

DIA 19 DE NOVEMBRO

Adolfo, Alamiro e Andres tivemos às 9h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, um ENCONTRO COM O REITOR DA USP, dr. João Grandino Rodas, eleito e indicado pelo governador muito recentemente. Ele acolheu muito bem a proposta da criação de uma Corte Internacional Penal dos Crimes Ambientais.. Ficou de tirar cópias e convocar uns 100 ou até 200 alunos da Faculdade de Direito que estarão interessados na Campanha.

Acertou com Adolfo uma vinda à Faculdade em agosto de 2010, para celebrar os 173 anos de sua fundação. Já ficou agendado.

Ao saber que Andres, neto de Adolfo, está querendo fazer um Mestrado na área ambiental aqui no Brasil, imediatamente lhe perguntou:

- Por que não fazer aqui conosco na USP?

Era tudo que o Andres desejava. O Reitor chamou sua secretária Aiko e pediu a ela que junto com Andres fizesse todos os encaminhamentos burocráticos para que ele venha estudar na USP, a convite dela.Aleluia!

Em seguida, o Reitor solicitou que sr. Eduardo mostrasse algumas dependências da Faculdade Direito. Em vista do pouco tempo disponível a visita foi encurtada.

Às 9:30h estava prevista a ida de Adolfo para a REGIÃO LESTE e junto com Rosalvo visitar os mutirões. Houve atraso e ele acabou saindo às 10:30h. Soube que foi boa a estadia dele lá e que às 19h. voltou para Buenos Aires.

Deu para perceber que na sociedade paulistana há muitas possibilidades, potencialidades e pessoas dispostas a participar de uma força social com a Mística da Firmeza Permanente, da Não-violência ativa, com esta Espiritualidade Ecológico/ambiental.

Precisamos agrupá-la, dar-lhe um corpo mais organizado e orgânico e, junto com outras forças sociais, oferecermos nossa contribuição no encaminhamento dos problemas da cidade e do país.

Saudações francisclarianas de

frei Alamiro.

sábado, 7 de novembro de 2009

Esquivel Lidera Campanha pela Criação da Corte Internacional Penal Ambiental



Adolfo Perez Esquivel, além de ser o Presidente Internacvional do Serviço Paz e Justiça na América Latina e Prêmio Nobel da Paz, desenvolve uma incansável peregrinação por todo o planeta promovendo a Paz como Fruto da Justiça, e hoje nos convoca para mais um dos desafios que se, e nos, propõe.


A Academia Internacional de Ciências Ambientais de Veneza e os seus Presidentes, Adolfo Perez Esquivel e Abrami Antonino, lançaram uma campanha mundial para estabelecer o Tribunal Penal Internacional do Meio Ambiente, argumentando que as catástrofes ambientais são crimes contra a humanidade. Para entrar no crime contra o meio ambiente é necessário alterar o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional em Haia, sendo necessário adotar com os 2 / 3 dos países signatários.


Muitos desastres ambientais estão em completa e total impunidade legal, como aconteceu em Chernobyl, Bhopal e muitas outras calamidades que afetam a vida planetária. O mesmo se aplica às empresas de petróleo e grandes poluidores como a mineração, agronegócio, o desmatamento de florestas naturais, poluição e uso irracional da água.

Os recursos naturais são um bem fundamental da humanidade que está em risco elevado de poluição e ameaçado de extinção. As organizações internacionais como a ONU ea FAO, ter soado o alarme sobre a necessidade de preservar a soberania alimentar e afirma que um dia morrem no mundo mais de 13 mil crianças de fome (UNICEF, Estado das Crianças do Mundo 2008 "Survival Child, 2008).

Um dos obejetivos da campanha é aumentar a conscientização e educação ambiental sobre os bens e os recursos naturais, que estão hoje em perigo todo o mundo.

Já aderiram à campanha, os laureados com o Prêmio Nobel da Paz :Betty Williams, Dalai Lama, Mairead Corrigan Maguire, Shirin Ebadi, Rigoberta Menchú Tum, Prêmio Nobel de Literatura, Dario Fo, o escritor Luis Sepúlveda, Roberto Saviano, Gianni Mina, Luigi Ciotti, padre Alex Zanotelli, o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, o cantor Claudio Baglione, entre muitas outras associações.

Fazemos um apelo à comunidade internacional, às instituições sociais, culturais, religiosas e políticas, os centros de pesquisa científica, universidades, estudantes, comunidades religiosas, sindicatos e educadores, com povos e organizações de direitos humanos , as áreas de direito, empresários, artistas e intelectuais, e todos os cidadãos a assumirem um compromisso de proteger o ambiente e a vida.