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terça-feira, 1 de outubro de 2013

Carta de Mandirituba: Festa das Sementes e Documento às Autoridades.




No dia de luta pela floresta, 21 de setembro. Animados pelo Tema: Sementes Nativas, Garantia de Futuro, Organizada pelo SERPAJ-Brasil, CPT, AOPA e ABAI,  O Sítio agroecológico da ABAI no Município de Mandirituba, Região Sul do Estado se transformou num Grande útero acolhendo camponeses, camponesas, lideranças de entidades, visitantes de 09 Municípios  e consumidores de produtos agroecológicos para celebrar  um dos maiores Patrimônios Natural que mundo tem, que é as Sementes Nativas/Crioulas
.Aproximadamente 1.100 pessoas passaram pelo Sítio Visitando a Exposição e participando da programação que contou com animação teatral, gesto de plantio de uma agro-floresta, Ouvindo os testemunhos de Guardiões das Sementes, como o Sr. Isaca Miola da Região Sudoeste do Paraná que protege no seu pequeno sítio de 02 alqueires, aproximadamente 300 variedades de sementes nativas/crioulas.
O Momento sublime da Festa, foi ás 15:00 horas com a Troca das Sementes. Quem levou trocou e quem não levou recebeu como doação assumindo o compromisso de multiplicá-las.
O Sindicato de São José do Triunfo presentificou  os participantes com a Semente do Milho Amarelão que é produzido na Região com o apoio do PAA. a AOPA Regional, uma das promotoras da Festa distribuiu sementes de hortaliças nativas para os camponeses e camponesas que participaram. Foi na verdade, um dia histórico para a ABAI que acolheu a ideia, contribuiu imensamente na construção da proposta e brilhantemente deu conta dos detalhes que fez a Festa se tornar significativa para Região. Uma experiência que é parte do desdobramento da Realização da 26ª Romaria em 2012. ( Confiram as Fotos em anexo)

Além dos camponeses e camponesas, Guardiões das Sementes, Estavam  na   Festa fortalecendo seu significado lideranças como: Pastor Werner Fucs, Darcy Frigo da Terra de Direitos, José Maria Tardin,  MST, Diretor  da Escola Latino Americana da Lapa, O animador e Cantor João Belo, Roberto Bágio - Coordenador do MST, 01 Diretor da Federação dos Trabalhadores Rurais e D. Tomás Balduíno, Conselheiro da CPT.

 Dom Tomás Balduíno lendo e proclamando a Carta de Mandirituba


CARTA DE MANDIRITUBA

Sementes Nativas,Garantia de Futuro

Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff
Excelentíssimos Governadores e Prefeitos
Ilustríssimos Representantes do Poder Legislativo

Reunidos em Mandirituba - Paraná no dia 21 de Setembro de 2013 para a Primeira Festa de Sementes Nativas/Crioulas da Região Metropolitana de Curitiba, nós agricultoras e agricultores familiares camponeses e organizações da sociedade civil lhes enviamos esta carta para expressar a nossa preocupação com a dramática perda de agrobiodiversidade no Brasil contemporâneo e a nossa indignação perante a indiferença e omissão de grande parte dos setores governamentais frente a este processo de destruição e morte.
Somos na grande maioria agricultores agroecológicos e orgânicos e inclusive fornecedores de alimentos orgânicos para os projetos governamentais (PAA, PNAE e outros). A contaminação das nossas próprias sementes, sementes crioulas, resultado de uma dedicação milenar dos povos que nos antecederam, por variedades transgênicas leva à perda da nossa certificação, sendo que a lei dos orgânicos não permite o cultivo de variedades transgênicas em sistemas orgânicos.
Pedimos aos governos municipais, estaduais e federal que tomem as medidas cabíveis, para garantir a nossa liberdade e soberania na escolha e na proteção do nosso próprio modelo de agricultura, sendo isso um direito assegurado pela constituição brasileira.
Pedimos que os governos estadual e federal invistam, através de suas empresas de pesquisa, no desenvolvimento da agroecologia, no melhoramento das variedades crioulas, e que não gastem mais dinheiro publico em pesquisas sobre organismos transgênicos e em desenvolvimento de novas variedades transgênicas.
Entendemos que cabe aos órgãos governamentais e às suas respectivas instituições que pesquisem a respeito das ameaças que esta tecnologia significa para a biodiversidade, para o ciclo da vida e em especial para o ser humano, mantendo-se independentes dos interesses econômicos das grandes corporações. Diversas pesquisas de órgãos internacionais indicam, que a tecnologia transgênica põe a saúde humana e o meio ambiente em risco, informações estas, que estão sendo escondidas pelos grupos e comissões ligadas aos interesses financeiros das empresas multinacionais e ao agronegócio.
Pedimos que o estado garanta a prevalência do princípio da precaução. Ele deve garantir informações adequadas sobre os riscos para a saúde humana e para outros danos que os transgênicos possam significar no futuro.
Pedimos que o estado interfira para que a CNTBio possa cumprir a sua verdadeira missão de cuidar da biossegurança. Aquela Comissão não pode ser composta por uma maioria que se preocupa mais com a eficácia das tecnologias do que com os riscos envolvidos em sua difusão. Onde estão os estudos científicos assegurando que a difusão dos organismos transgênicos não causa problemas para nossos biomas? Como o Governo pode permitir que a CTNBio baseie suas decisões em documentos preparados pelas empresas interessadas na expansão das vendas, negando atenção a documentos de base científica independente?
Pedimos que a sociedade seja informada com transparência sobre os resultados das reuniões da CTNBio, principalmente a respeito dos efeitos colaterais dos organismos geneticamente modificados e dos impactos socio-econômicos resultantes do plantio de lavouras transgênicas.
Exigimos que empresas agrícolas e agricultores garantam, através de barreiras e distâncias adequadas, a não-contaminação das plantas agroecológicas ou orgânicas de seus vizinhos, e que sejam responsabilizados, caso aconteça contaminação. Pedimos que o estado proíba imediatamente o plantio de plantas transgênicas de polinização aberta.
Pedimos que o estado promova campanhas de conscientização, que mostram os perigos, as dúvidas e sobretudo a dependência que a difusão da tecnologia transgênica provoca.
Exigimos que o tamanho do símbolo de alerta na rotulagem dos alimentos que contêm transgênicos seja aumentado significativamente, pois muitos consumidores consomem alimentos transgênicos sem estarem cientes disso. Da mesma forma agricultores plantam milho transgênico sem terem conhecimento disso.
Temos certeza de que os governos, junto com as organizações da sociedade civil, estão dispostos a cumprir a sua nobre missão, fazendo o que centenas de gerações têm feito antes de nós: de preservar a biodiversidade e em especial de manter as sementes, base de nossa alimentação saudável e segurança alimentar, puras para as futuras gerações.
Desejamos que os detentores de poder político não se deixem dominar pelo poder das corporações e tomem as decisões necessárias para assegurar o direito das futuras gerações a usufruir da biodiversidade e das sementes, herdadas das gerações que nos antecederam.

Organizações: AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia, Fundação Vida para todos – ABAI, CPT/PR– Comissão Pastoral da Terra do Paraná e Dom Tomás Balduino, Conselheiro permanente da CPT,  Rede ECOVIDA, Terra de Direitos, SERPAJ - Serviço de Paz e Justiça do Brasil, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra , Cooperbiobrasil – Cooperativa Solidária Mista de Produção Agroecológica e Equipamentos Ambientais, Casa do Trabalhador e CEPAT, CEFÚRIA – Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo
150 famílias de Agricultores e Agricultoras familiares de 19 municípios da região metropolitana de Curitiba  
Mandirituba, Paraná, 21 de setembro de 2013.

Informação: Juvenal Rocha - CPT PR





sábado, 3 de agosto de 2013

SEPAJ-Brasil e Comissão Nacional da Verdade celebram acordo de cooperaação técinca para apuração de violações dos Direitos Humanos

    
Ivete Caribé, José Carlos Dias e Paulo Sérgio Pinheiro no ato de assinatura do acordo

A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. (http://www.cnv.gov.br/index.php/institucional-acesso-informacao/a-cnv). 
A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, ou seja, do fim da Segunda Guerra Mundial até a Promulgação da Nova Constituição que Ulisses Guimarães chamou de Constituição Cidadã.

Para desempenhar sua tarefa a Comissão Nacional da Verdade buscou ou auxilio de organizações de Defesa dos Direitos Humanos como o SERPAJ-Brasil e outras firmando acordos de cooperação técnica para apuração e esclarecimento de graves violações de direitos humanos praticadas no País, no período fixado nos seus atos constitutivos.

O SERPAJ-Brasil está representado, nesta cooperação celebrada em 12 de novembro de 2012, pela nossa companheira Coordenadora Nacional, a advogada especialista em Direitos Humanos Ivete Caribé da Rocha.

É inegável que tanto ações de tortura praticadas pelos agentes do Estado durante as ditaduras militares quanto as operações de sequestro, assalto a bancos com assassinato de vigilantes e outras que equivalem a terrorismo, convergem para uma vil afronta aos Direitos Humanos. Querer discutir e aferir qual desses atos viola mais a honra e a dignidade da pessoa humana configura-se em vãs tentativas ideológicas de mascarar a verdade e não contribui para o seu esclarecimento, que é a razão de ser da Comissão.  

Para compreender o que significou o período a ser investigado pela CNV, é importante uma breve reflexão histórica.  Vamos a ela:

Depois do final da Segunda Guerra Mundial, o mundo foi dividido em duas áreas de influência, uma capitalista sob liderança dos USA Estados Unidos da América e outra, por assim dizer, socialista sob influência e da então URSS União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
Esta divisão feita arbitrariamente pelas potências vencedoras da guerra não levou em consideração a vontade dos governos e dos povos dos países que ficara numa ou noutra área de influência. foi assim que toda a América Latina ficou sob liderança dos Estados Unidos.

Claro que nos dois blocos havia pessoas, organizações sociais e partidos políticos que não estavam de acordo com a liderança e ideologia que essa perversa geopolítica tentava lhes impingir.

Estas pessoas, organizações e partidos não se conformaram com esta situação e sempre trabalharam para estabelecer, segundo a sua visão, ideologia ou consciência a sociedade que acreditavam ser a mais justa, muitas vezes isso significava franca condenação e militância contrárias à potência, USA ou URSS, líder do espaço geopolítico em que se encontravam. 

Para exercer a liderança e a influência nas áreas que consideravam seus domínios as potências valeram-se não só da propaganda ideológica, mas também e principalmente de instrumentos de coerção e  pressão política, econômica e militar, considerando a todos que não estavam de acordo com sua liderança, inimigos a internos serem combatidos, neste combate não respeitaram qualquer limite ético ou humanitário. 

A desconfiança entre ambos blocos e a disposição de destruírem-se mutuamente levou o mundo a um processo de enfrentamento, acumulação militar e capacidade de destruição em massa que cada qual poderia por suas armas nucleares extinguir toda e qualquer forma de vida da face da terra por mais de cem vezes. 

Assim os governos democráticos da América Latina eram vistos como uma ameaça aos interesses dos Estados Unidos que para manter sua hegemonia passou a promover golpes militares e estabelecer governos ditatoriais por todo o continente financiando e patrocinando a repressão política, a tortura e toda forma de violação dos Direitos Humanos.

É importante que se reconheça que repressão e violação iguais e correspondentes, em seus requintes de crueldade e brutalidade, também aconteceram nas áreas de influência da União Soviética. 

Por outro lado é preciso reconhecer que não apenas os militantes de esquerda foram vítimas destas violações, pois também eles em seu processo de lutas contra as ditaduras cometeram violações dos Direito Humanos.

Com a eleição de Jimmy Carter para a presidência dos Estados Unidos (1977 -1981), e o estabelecimento de sua política de defesa dos Direitos Humanos, as ditaduras militares latino-americanas passaram a receber menos apoio e com isso foram debilitando-se até sucumbir e dar lugar a uma tímida, porém controlada volta da democracia no continente.

Foi assim que os militares se retiraram do poder em todos os países da América Latina: Argentina, Uruguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Brasil, Paraguai etc., não sem antes preparar e estabelecer um aparato legal que garantisse a impunidade dos militares e governantes dos chamados períodos de exceção. Para isto usaram expedientes legais como: A Lei de Anistia do Brasil, Lei da Obediência Devida da Argentina e a Lei que concedeu mandato de Senador Vitalício ao ditador chileno Augusto Pinochet. 

O restabelecimento da normalidade democrática e civil requer superação das desconfianças e a reconciliação entre forças que até a pouco estavam conflitadas e que mantinham inegável desejo e atuavam no sentido da destruição, ou pelo menos da subjugação pura e simples, da parte contrária. Para superar estas desconfianças cada nação tomou um caminho. A Argentina e Uruguai processaram e sentenciaram os militares, alguns ex-presidentes foram levados à prisão, há até os que lá morreram como é o caso de general Jorge Rafael Videla.
O Brasil, até o governo da Presidente Dilma Rousseff, estava na vexatória situação de ser praticamente o único pais da América Latina a sofrer décadas de ditadura militar que ainda não acertou contas com o seu passado. A Comissão Nacional da Verdade não tem competência para condenar pessoas, anular a Lei de Anistia, mas somente de revelara a verdade dos fatos ocorridos para que a sociedade tome conhecimento e possa virar esta página de tantos sofrimentos.

Por: Rosalvo Salgueiro

sexta-feira, 22 de março de 2013

Pérez Esquivel reitera que o Papa “não foi cúmplice da ditadura”




O papa Francisco “não foi cúmplice da ditadura argentina" (1976-1983), assegurou nesta quinta-feira, em Roma, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz e renomado defensor dos direitos humanos.

“O Papa não teve nada a ver com a ditadura. Não foi cúmplice da ditadura, não colaborou. Preferiu uma diplomacia silenciosa, de pedir pelos desaparecidos, pelos presos”, afirmou Pérez Esquivel em uma entrevista coletiva realizada ao término de uma reunião com o pontífice argentino no Vaticano.

“Dentro da hierarquia católica argentina, houve sim alguns bispos cúmplices com a ditadura, mas não Bergoglio”, acrescentou o ativista argentino ao falar do papel do então superior dos jesuítas na Argentina.

“Houve poucos bispos que foram companheiros de luta contra a ditadura”, reconheceu Pérez Esquivel, que foi recebido pelo Papa argentino na biblioteca privada do palácio apostólico.

“Foi um reencontro muito emotivo, embora já nos conhecêssemos”, contou após assegurar que conversou com o pontífice argentino sobre diferentes temas e, em particular, sobre a defesa dos direitos humanos. “O Papa disse com clareza que é preciso buscar verdade, justiça e reparação”, assegurou o Nobel da Paz 1980.

Esquivel desvinculou taxativamente o Papa da terrível ditadura militar que deixou cerca de 30.000 desaparecidos, entre eles vários sacerdotes, segundo números das organizações de direitos humanos. Na sexta-feira passada, o Vaticano tachou de “caluniosas e difamatórias” as acusações de que o então jesuíta Jorge Bergoglio não fez o suficiente para proteger dois sacerdotes sequestrados e torturados pela ditadura militar, que estavam sob sua jurisdição.

O próprio Lombardi mencionou o testemunho de Pérez Esquivel, que goza de grande reputação como ativista dos direitos humanos em toda a América Latina. O papel de Bergoglio durante esses anos obscuros foi questionado, sobretudo, pelo jornal de esquerda Página/12 e, em particular, por um de seus principais colaboradores, Horacio Verbitsky. “Creio que comete erros ao fazer esse tipo de acusação”, comentou o Nobel da Paz.

Franz Jalics, um dos missionários jesuítas sequestrados pela Junta Militar argentina nos anos 1970, por sua vez, assegurou que a denúncia não partiu do papa Francisco. As declarações dos jesuítas chegam depois que a atitude, naquela época, do soberano pontífice havia sido posta em dúvida. “Orlando Yorio e eu não fomos denunciados pelo padre Bergoglio”, afirmou Jalics em uma declaração publicada na página da internet dos jesuítas da Alemanha.

“É falso afirmar que a nossa prisão foi provocada pelo padre Bergoglio”, acrescentou Jalics. O padre Franz Jalics, de origem húngara, e que mora na Alemanha desde o final dos anos 1970, afirma também que durante muito tempo pensou, de maneira injustificada, que havia sido denunciado. “Antes, acreditava que havíamos sido vítimas de uma denúncia”, continuou. “Mas, no final dos anos 1990, após várias discussões, me dei conta de que essa suspeita era injustificada”, explicou Jalics.

O missionário jesuíta contou também que depois da sua prisão, o oficial encarregado de interrogá-lo pensou que era um espião russo ao ver em seus documentos de identidade que havia nascido em Budapeste. Os dois missionários jesuítas, sequestrados e presos em 23 de março de 1976, foram presos e torturados na Escola Superior de Mecânica do Exército (ESMA), antes de serem libertados, cinco meses depois.

Francisco Jalics precisou que o então padre Jorge Bergoglio e provincial da Companhia de Jesus em Buenos Aires não foi o responsável pela acusação diante da Junta Militar que levou ao seu sequestro e ao do padre Yorio, também jesuíta. De fato, considera que “da sua parte o assunto está encerrado”.

Em um segundo comunicado publicado na página da congregação na Alemanha, o padre Jalics assinalou que “se sente quase na obrigação” de corrigir os comentários que circulam, e assegura que “já se reconciliou com Bergoglio celebrando missa juntos”.

Por outro lado, assinala que nos círculos dos jesuítas “difundiu-se a informação falsa de que foram presos porque pertenciam à guerrilha”. Neste sentido, afirma que estes rumores poderiam ter sido provocados pelo fato de que permanecessem presos vários meses, em vez de serem libertados de imediato.

A prisão dos dois jesuítas, no entanto, deveu-se à conexão que ambos tinham com uma catequista que trabalhava com eles nos bairros pobres de Buenos Aires e que mais tarde havia entrado na guerrilha.

O padre Jalics e seu companheiro Orlando Yorio foram sequestrados em 1976 e submetidos a um interrogatório durante cinco dias, segundo explicou o primeiro em um comunicado publicado no dia 15 de março. Ao terminar o processo, o oficial no comando da investigação lhes garantiu que “não tinham culpa” e que “se asseguraria de que pudessem voltar a trabalhar nos bairros pobres”. Contudo, “mantiveram-nos presos, com os olhos vendados e sob custódia durante mais cinco meses”, algo que era “inexplicável” para os dois sacerdotes.

Fonte: Instituto Humanitas UNISINOS
A reportagem está publicada no sítio espanhol Religión Digital, 21-03-2013. A tradução é do Cepat 

http://www.periodistadigital.com/religion/vaticano/2013/03/21/perez-esquivel-ratifica-que-bergoglio-no-fue-complice-de-la-dictadura-iglesia-religion-encuentro-papa-francisco-jalics-rumores-vaticano.shtml