A apreensão mundial em razão das conseqüências da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu no Estado do Pará, na Amazônia brasileira se amplia e chega aos organismos oficiais multilaterais como a respeitada Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados americanos (OEA).
A CIDH manifestou em carta entregue ao governo brasileiro no dia 1 de abril, sua preocupação e pediu a imediata suspensão do processo de licença da usina e também recomenda que governo brasileiro só inicie a construção desta mega obra, depois de ouvir as comunidades indígenas da região que serão afetadas pela usina.
O organismo internacional pede ainda que sejam permitido às comunidades atingidas o livre e integral acesso ao Estudo de Impacto Sócio Ambiental do projeto, de forma que lhes sejam plenamente compreensível, inclusive que este estudo seja traduzido para os idiomas indígenas locais.
Os integrantes do governo brasileiro se mostraram profundamente irritados com a carta da CIDH, o que considerou uma intromissão indevida nos assuntos internos do Brasil. Muitos dos integrantes do governo se notabilizaram, enquanto oposição, pela defesa dos direitos humanos época em que defendiam com veemência a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a mesma que agora contestam.
No Senado da República a principal voz de apoio à posição do governo foi o ex-presidente Fernando Color de Mello, famoso por haver perdido o mandato por corrupção, e que hoje integra a base de apoio da presidente Dilma Roussef, além de presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Enquanto o governo brasileiro diz ter cumprido todas as etapas de consulta às comunidades, os movimentos ambientalistas denunciam que na verdade o que houve foi uma grande manipulação para dar uma aparência de legalidade à usina. No dia 25 de março último Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) publicou uma carta aberta à opinião pública nacional e internacional onde denuncia esta prática dos governo do Brasil, o título do documento é “ O Diálogo que não houve”.
Mesmo garantido que Belo Monte é inegociável e irreversível, o governo brasileiro tem sentido a dureza das críticas e vem amenizando o discurso pra defender a obra.
Depois de receber com a presidente Dilma em audiência um grupo de mulheres do movimento dos atingidos por barragens, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho assim se manifestou: “ Vamos nos antecipar em Belo Monte para que o impacto da obra não seja pernicioso. Dá pra fazer de um jeito e de outro. Dá pra fazer de um jeito mais humano com respeito maior aos indígenas e à população local”.
Esta manifestação da OEA através da CIDH foi uma vitória importante na defesa das comunidades locais e do meio ambiente, mas a luta é longa e vai demandar muito esforço e atenção das organizações ambientalistas e de Direitos Humanos.
Rosalvo Salgueiro
Realmente a manifestação da OEA e da CIDH foi uma vitória. Infelizmente não significa que os interesses por trás desta construção vai dar atenção a esta manifestação. O dinheiro que a usina esta trazendo e vai trazer para muita gente corrupta no nosso pais e muito mais importante para nosso governo do que simples aldeias indígenas ou ribeirinhos. Ribeirinhos e índios que são ignorados normalmente, imagina agora com tanto dinheiro em jogo. Infelizmente enquanto tivermos tantos corruptos no poder e o povo continuar a elege-los todas as lutas a favor dos desfavorecidos e do meio ambiente vai ser
ResponderExcluirárdua. Felizmente temos organizações e pessoas que agem como aquela frase "sou brasileiro não desisto nunca".