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quinta-feira, 29 de abril de 2010

A Capenga Democracia Paraguaia:

E a Mão de Ferro do Bispo Lugo

O presidente paraguaio, o bispo Lulo, nesta semana lançou mão de um expediente próprio das ditaduras militares que tanto mal fizeram por toda a América Latina em passado recentíssimo.


Diante de contestações e de conflitos sociais e políticos decretou Estado de Exceção e suspendeu as garantias constitucionais na maior parte do País e está reprimindo com brutal violência as organizações camponesas e criminalizando toda ação de solidariedade e de Defesa dos Direitos Humanos.
Muitos dos chamados “governos de esquerda” que estamos conhecendo em nosso continente não têm conseguido demonstrar um mínimo de capacidade de convivência democrática ou de suportar contestações.


Publicamos a seguir nota oficial do SERPAJ-AL assinada por seu presidente internacional Adolfo Pérez Esquivel e pelos coordenadores Latino Americanos Gustavo Cabrera e Ana Juanche.

O Serviço Paz e Justiça na América Latina, por do seu Presidente Internacional e sua Coordenação Latino-Americana vem a público expressar sua mais profunda consternação com a decisão do Poder Executivo do Paraguai de declarar Estado de Emergência os departamentos de San Pedro, Concepción, Amambay, Presidente Hayes High suspendendo-lhes as garantias constitucionais.

A sombra dos horrores cometidos em passado recente, ainda projetadas sobre os povos da região, certamente não imune à Irmã República do Paraguai.
É particularmente alarmante que, num país ainda enlutado por processados
conseqüências causadas pela ação militar no âmbito do terrorismo de Estado e ditadura subseqüente, agora no estágio médio de reforço da democracia, lance mão de recursos e decisões que violam o quadro constitucional.

O Estado de Emergência nos termos do artigo 288 da Constituição República do Paraguai, pode ser declarada pelo Poder Executivo "Se conflito armado internacional, formalmente declarada ou não, ou de grave perturbação colocar em perigo iminente interior do Estado de Constituição e regular funcionamento dos organismos criados por ele ...".

Através de relatórios do nosso Secretariado Nacional SERPAJ Paraguai e de redes e plataformas em que participam ,CODEHUPY, PIDHDD - Capítulo Paraguai estamos acompanhando da situação socio-política que tem sido apresentada, inclusive por diferentes meios de comunicação.

Podemos afirmar, com base nestes documentos, que o país não atravessa no momento, nenhuma situação conflitos armados internacionais com qualquer país ou qualquer perturbação interna que põe em perigo as instituições do Estado.

Partindo de nossa identidade e nossa missão inspirada numa cultura não-violenta e de Paz, a partir da perspectiva dos Direitos Humanos, que condenam as medidas tomadas, ao não discutir os fatos ou as razões que levaram o governo paraguaio a tomar a tomá-las, bem como ao não especificar o seu alcance em relação às liberdades e direitos que serão afetadas e / ou restringidas.

Também entendemos que uma solução militar para um conflito de ordem social nunca pode produzir resultados positivos.
Estados modernos, republicanos e democráticos são dotados de um arcabouço institucional específico que define claramente as fronteiras,os poderes e funções tais como a segurança e a defesa de uma nação.

Atribuir às Forças Armadas autoridade para agir em situações de segurança no país, demonstra fracasso na caminhada de construção do Estado democrático e da Lei da irmã República do Paraguai.

Apelamos para a sensibilidade do Presidente Lugo esperando dele revisão da decisão tomada, à luz das garantias que o Estado deve fornecer toda a sua população, quanto ao cumprimento das suas obrigações em matéria de direitos humanos, especialmente nas regiões que afetam a medida, há muito tempo criminalizada e sujeita a operações de segurança com repetida e excessiva ou casos comprovados de arbitrariedade e abuso da polícia.

Como "um povo que esquece seu passado está condenado a repeti-lo", SERPAJ
América Latina convida a comunidade internacional no Paraguai e para participar nesta
demandas e pede ao governo para garantir o processo de justiça para as pessoas
indivíduos que estão agindo fora da lei, no âmbito do sistema de direito e da justiça comum.
A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA!

Montevidéu, 25 abr 2010.

Adolfo Perez Esquivel, Presidente Internacional do SERPAJ-AL e Prêmio Nobel da Paz;


Gustavo Cabrera e ana Juanche, Coordenação América Latina do SERPAJ-AL

quarta-feira, 21 de abril de 2010

O leilão aconteceu, e a tragédia de Belo Monte continua!

Novamente o governo conseguiu derrubar a liminar e o Leilão da usina Belo Monte aconteceu mesmo na terça feira, dia 20. É curioso notar que quem vai financiar a obra é o Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o nosso conhecido BNDS, os dois consórcios que concorriam tenha quase metade do capital de empresas Estatais Eletronorte num e Chesf noutro, o que ganhou.
Um arranjo muito suspeito pra dizer o mínimo.
Para parar essa insanidade, os movimentos precisam entrar em processos de mobilização ainda mais intenso e partir para a desobediência cível aos estilo de Gandhi e Marin Luter King.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Novamente suspenso leião da Belo Monte.

Batalha Judicial


Aldeia indígena no Alto Xingu

Em mais um emocionante movimento dessa batalha judicial, o juiz federal de Altamira, o Dr. Antonio Carlos Almeida Campelo, concedeu liminar em outro processo patrocinado pelo Ministério Público Federal.


Esta decisão da justiça suspende novamente o leilão que estava marcado para acontcer amanhã dia 20/04/2010 às 12 horas. Por enquanto o leilão está suspenso porém o governo Lula já avisou através da Advocacia Geral da União que irá recorrer e tentar derrubar mais essa decisão da justiça até a mnhã às 11 horas, caso consiga o leilão está marcado e acontecerá.

Os movimentos de defesa dos Direitos Humanos, e de luta contra as barragens, as lideranças indígenas e as várias pastorais e organizações da Igreja Católica estão se mobilizando para se contraporem ao leilaõ com uma série de Atos Públicos por todo o País. Se preciso for, os movimentos dizem que estão prontos para realisar ações de desobeiência civil.

Essa usina é a maior das atrocidades ambientais cometidas pelo governo Lula; se executada vai inundar 516 km² de floresta amazônica, serão construídos dois canais com 500 metros de largura por 35 km de comprimento em plena selva, e por desviar o Rio Xungu de seu leito natural, deixará mais de 100 km de rio completamente seco.

O povo brasileiro não conhecia furacões, terremotos ou deslisamentos de terra, fenômenos que pensávamos ocorrer somente lá pela América Centrarl, hoje no entanto, todo ano ocorrem por aqui tirando a vida de centeas de vítimas de desastres naturais como os deslisamentos de terra.

Não se destroi a natureza impunimente.

Rosalvo Salgueiro

sábado, 17 de abril de 2010

Belo Monte: Governo Lula berruba liminar que suspendia leilão

A Devastação vai continuar!


O Trubunal Regional Federal derrubou, nesta sexta feira 16/04/2010, a liminar do juiz de Altamira e tudo volta ao que era antes. Para derrubar a liminar o TRF argumenta que não há provas de que a obra afetará significativamente os povos indígenas.

Só resta ao povo da floresta, a via da Desobediência Civil, todas as condições estão dadas, há injustiça comprovada e reconhecida, há esgotamento dos canais de diálogo, há gente conciente engajada, há mobilização e solidariedade nacional e internacional.
Nesta luta, o bispo Dom Erwin kräutler, os índios, e o Movimento Xingu Vivo para Sempre não estão sós, há perfeitas condições de resistir e impedir que essa barbaridade do capital através desse governo servil do presidente "Lulinha Paz e amor" se consuma.
Todo nosso apoio à luta e às ações de resistência pacífica a mais essa insanidade.

Quando o governo é injusto e não defende seu povo, é licito a esse mesmo povo tomar essa tarefa nas próprias mãos. Toda autoridade, lei ou ordem injusta pode e deve ser desobedecida.

O SERPAJ-Brasil estará ao lado dos índios, ribeirinhos e de de todos os que defendem a vida e a floresta.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Justiça Suspende Leilão de Belo Monte:

Pequena Grande Vitória dos Povos do Xingu

A Justiça Federal pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da cidade de Altamira no Estado do Pará, nesta quarta feira 14/04/2010, suspendeu por medida liminar a Licença Prévia do Ibama para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Essa decisão da justiça brasileira além de significar um passo a frente e uma vitória importante na luta dos povos indígenas, da Igreja local e das ONGs que estão contra a barragem, é duro golpe às pretensões do governo Lula no principal projeto do seu Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, principalmente pela fundamentação legal e doutrinária acatada pelo magistrado. A falta de regulamentação do parágrafo primeiro do artigo 176 da Constituição Federal.
Da forma em que está posta, a liminar tem grandes chances de ser mantida em eventual recurso do governo ao Tribunal regional Federal, hipótese em que o governo e os defensores da mega usina terão uma longa caminhada para retomar o curso legal para esta obra, terão que conseguir uma lei ordinário do Congresso Nacional, ampliando consideravelmente o espaço e o cenário da luta, o que aumenta em muito a capacidade de pressão da sociedade sobre os parlamentares, principalmente em ano eleitoral, como é o caso.
Ao se transferir para o Congresso Nacional, o jogo de forças se alteram signifivamente em favor dos povos indígenas e dos ecologistas, por dois motivos principais: os parlamentares são mais suscetíveis às pressões da sociedade, e o processo legislativo normal é algo demorado e seguramente não se concluirá ainda no ano em curso uma lei ordinário para regulamentar a questão.
A mobilização em defesa da natureza e a solidariedade internacional vem crescendo e as chances de uma vitória definitiva já se vislumbra como real e factíve.
O Coordenador Nacional do SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro esteve numa ronda de palestras pela Alemanha e Suiça, dos dias 21 de março a seis de abril, onde passou por 13 cidades e falou em universidades, igrejas, organizações de solidariedade e escola primárias, em todos os lugares apresentou a hidrelétrica de Belo Monte como uma tragédia evitável.
Internamente no Brasil também está crescendo a consciência e mobilização, com a participação inclusive de personalidades internacionais como cineasta James Cameron, o cantor Sting, além das personalidades nacionais já conhecidas como o bispo católico de Altamira Dom Erwin Kräutler, os teólogos Leonardo Boff e frei Betto, além de lideranças indíginas como o Cacique Raoni.

Como costuma dizer Adolfo Esquivel: "Hay que tener esperanza, siempre!"