Fragmentar a licença, era a estratégia que o governo vinha considerando para começar as obras mesmo sem ter cumprido as exigências que o próprio Ibama havia feito para autorizar a construção.
O Ministério Público Federal havia recomendado ao antigo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, que se demitiu por não suportar as pressões do Ministro Edson Lobão, das Minas e Energia, a não emitir “qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não fossem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.
A licença parcial foi assinada hoje pelo presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, e autoriza a construção de canteiros, acampamentos e abertura estradas de acesso ao local da obra.
Um mês após o envio da recomendação, em dezembro do ano passado, uma vistoria técnica do MPF na região da usina constatou que algumas das condicionantes previstas pelo Ibama na licença prévia não estavam sendo cumpridas.
Assim, vemos que o governo brasileiro demonstra que não aprendeu nada com a tragédia que se abateu sobre Estados do sudeste, neste primeiro mês do ano. As declarações e as juras da Presidente Dilma de respeito ao meio ambiente, feitas ao visitar as regiões do desastre do Rio de Janeiro, eram falsas e tinham intenções meramente propagandísticas.
Por: Rosalvo Salgueiro
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