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segunda-feira, 15 de março de 2010

Barragem de Belo Monte: RESISTIR É PRECISO!


No próximo dia três de abril o governo Lula fará o leilão para escolher a empresa que construirá a usina hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Estado do Pará.

Apesar dos esforços de Dom Erwin Käutler, bispo de Altamira a principal cidade da região, e também de lideranças indígenas como o Cacique Raoni e de entidades locais como o Movimento Xingu Vivo para Sempre e Painel de Especialista e muitas outras, o governo vem conseguindo esconder da população brasileira essa grande tragédia. A mídia ainda não tem colaborado, quando noticia o faz de maneira apressada e imprecisa, dando a impressão de cumplicidade.

O que está em marcha no Xingu é a mais espetacular tragédia ambiental que a Amazônia já viveu e que certamente nos prejudicará a todos. Será a terceira maior hidroelétrica do mundo ficando atrás apenas das usinas: Três Gargantas na China e da Itaipu Binacional Brasil/Paraguai.

A Barragemde Belo Monte é o principal projeto do PAC, o famigerado Programa de Aceleração do Crescimento do governo Lula e vai custar ao contribuinte brasileiro a monumental cifra de 30 bilhões de dólares, além do extraordinário impacto ambiental, humano e cultural que vai provocar, em prejuízo de todo o planeta e humanidade. O governo justifica essa obra dizendo que é absolutamente indispensável para o crescimento da economia e o desenvolvimento do país.

Na região a ser inundada vivem dezenas de milhares de pessoas, das quais, mais de 20 mil terão que ser removidas, incluídas aí 15 diferentes etnias indígenas que estão sendo obrigados a deixar para trás seus lugares sagrados e os sítios onde milenarmente viveram seus ancestrais.

Para gerar energia elétrica será inundada a floresta virgem, formando uma lâmina d’água de mais de 516 k² além de desviar o rio de seu leito natural, deixando completamente seco nuns lugares, e transformando-o num filete d’água noutros, por mais de cem quilômetros. O desvio do rio será operado através de dois canais de 500 metros de largura por 35 km de comprimento, a terra escavada e removida assim como o concreto usado para forrar esses canais superam em muito o que foi feito no Canal do Panamá que liga o oceano Atlântico ao Pacífico.

A capacidade instalada da usina de Belo Monte com os seus 11.182 MW, só vai operar com à plena potência durante escassos três meses do ano, em função do regime de chuvas da região. Nos demais meses, a água disponível será suficiente apenas para uma geração firme de energia na casa dos 4.670 MW, ou seja, pouco mais de 40%, o que torna esta energia muito cara, fato que por si só já seria suficiente para inviabilizar o investimento.
Para aumentar e regularizar a vazão do Rio Xingu naquela área e viabilizar Belo Monte, será necessária a efetivação de um complexo sistema que consiste na construção das outras quatro represas, que formarão reservatórios com áreas tão grandes que a própria Eletronorte tem receio de divulgar. O fato é que, ao contrário do que diz a Eletronorte e o governo, o Brasil não precisa de Belo Monte.

A estratégia do governo para rebater as críticas ao projeto de Belo Monte é deixá-lo sempre em aberto, assim qualquer número pode ser contestado ou revisto e modificado. O custo da obra inicialmente previsto foi de 1,7 bilhão de dólares, atualmente vai a leilão por 19,6 bilhões de reais. A área a ser coberta pelas águas inicialmente era superior a 1.200 Km² atualmente o governo diz que serão somente 440km². Para este artigo, ficamos com os números dos especialistas que tem tratado da questão.

O medonho impacto ambiental será sentido desde o início da obra com a movimentação de máquinas e remoção de terras e vegetação, culminará com o represamento das águas que destruirá a vasta biodiversidade da região, que certamente ainda contem inúmeros espécimes de vida que sequer foram catalogados, sendo que muitas podem ser endêmicas e se perderão para sempre.

A destruição da natureza continuará depois de inaugurada a fatídica usina, pois para sua construção ocupará mais de 80 mil trabalhadores que atrairão toda uma estrutura de apoio, criando vilas e povoados que inevitavelmente desmatarão grandes áreas no entorno da represa.

A lista dos inconvenientes é enorme todos de gravíssimos conseqüências, não só para a região próxima de Altamira, mas para todo o planeta.

A opção deste governo pelos mega projetos, dos tempos da ditadura miliatar, como a transposição do Rio São Francisco e agora essa monstruosa barragem é absolutamente contrária a tudo que o PT e o próprio presidente Lula sempre pregaram. O que é que pode explicar essa mudança tão radicalmente oposta a toda sua biografia e discurso?

Outro ponto estarrecedor deste projeto foi o processo de diálogo com a comunidade atingida, que é uma obrigação legal, consagrado na Cosntituição Federal do Brasil art.231 § 3, e só teve início por imposição da justiça, e ainda assim aconteceu de “mentirinha”. Tudo já estava definido, o que se viu foi uma tremenda manipulação e feroz brutalidade.

As organizações sociais (Movimento Xingu Vivo Para Sempre), religiosas (Prelazia do Xingu, CIMI, CNBB) e científicas (Painel de Especialistas), e muitas outras, no Brasil e também do exterior têm denunciado esse megalômano projeto como inviável, prejudicial e desnecessário.

Intelectuais de todas as áreas tem se posicionado contra e mostrado os seus inconvenientes, cada um em seu campo de atuação. Os professores Dr. Célio Bermann da Universidade de São Paulo - USP e Dr. Rodolfo Salm da Universidade Federal do Pará têm escrito vigorosos artigos para mostrar de modo técnico que o Brasil não precisava e não precisa dessa usina, Os teólogos Leonardo Boff e Frei Betto e muitos outros tem demonstrado com absoluta clareza a inconsistência moral e ética, enfim, só mesmo Lula e seu governo, além das empresas que lucrarão com a obra, é que são a favor.

Na última quarta feira, 10 de março, um grupo de 140 entidades ambientalistas do Brasil e do exterior entre elas a Amazon Watch e o Greenpeace enviaram uma carta ao presidente Lula cobrando seus compromissos e exigindo-lhe que honre a palavra dada, de que: "Belo Monte não seria forçado goela abaixo de ninguém" e também se posicionado claramente contra mais esse crime ambiental.

A Barragem de Belo Monte está servindo para mostrar para o mundo, uma faceta do presidente Lula que internamente conhecemos bem, que é a de falar uma coisa e fazer exatamente o contrário e ainda assim continuar dizendo que faz o que prega.

O presidente Lula e sua máquina de propaganda espalha pelo mundo que ele é ecologista, e vem executando um vigoroso programa de distribuição de renda no Brasil.
Ora, desde o primeiro dia de seu governo os banqueiros vem tendo lucros recordes ano a ano. Em 2009 a fortuna dos bilionários do Brasil cresceu 120 por cento. Na semana passada, 6 de março, a revista “Forbes”, sim, aquela que publica a lista dos bilionários do mundo, publicou que 18 deles são brasileiros, e trouxe a informação que um deles o Sr. Eike Batista cresceu em um ano sua fortuna no Brasil, de 7 bilhões para 27 bilhões de dólares. Tudo em tempos de crescimento negativo da nossa economia.

Isto é ou não o mais extraordinário e macabramente espetacular processo de concentração de renda?

As pessoas e comunidades atingidas diretamente por esse absurdo continuam dispostas a lutar até a exaustão para defender seu modo de vida, sua cultura, a floresta, e o planeta de todos nós, com a própria vida se necessárias.

Não duvidemos, o presidente Lula e seu governo não hesitarão em passar por cima de quem quer que seja, como aliás tem sido sua marca.

Para enfrentar essa luta, a solidariedade internacional é fundamental, busquemo-la.
Resistir é preciso!

Por: Rosalvo Salgueiro

quarta-feira, 10 de março de 2010

Irã: Mais Violações aos Direitos Humanos

CHAMADO INTERNACIONAL


No dia 1 de Março, às 22h00, a polícia iraniana invadiu a casa de Jafar Panahi e o levou preso juntamente com sua esposa, sua filha e outras 14 pessoas, entre os quais os cineastas Mohammad Rasulov, Mahnaz Mohammadi, Ghaem-Rokhsareh Maghami e cineasta Ebrahim Ghafari. As razões invocadas para justificar a prisão foi a de que Panahi filmou os protestos que ocorreram após as eleições de Junho passado, com o objeto de produzir um documentário.
Impedindo-se, desta forma, que os cidadãos iranianos, de expressar-se democraticamente a sua discordância.. Todos aqueles que tentam mostrar ao que está acontecendo há meses no Irã, estão sendo privados de sua liberdade.
A notícia de sua detenção e a prisão de outros cineastas tem sido divulgada pela notoriedade internacional do personagem envolvido, mas Panahi é apenas mais uma dentre as milhares de pessoas presas pelo simples fato de ser oposição ao regime.
Recordemos que nos dias seguintes às eleições pelo menos oito pessoas foram mortas e centenas foram presas e torturadas, a internet foi censurada ao mesmo tempo em que foram bloqueados os aparelhos de telefonia celular.
Além de expressar a nossa profunda indignação, pedimos que os meios de comunicação continuem a noticiar para manter os governos e a opinião pública informados sobre as graves violações dos Direitos Humanos que estão sendo perpetradas no Irã.
Somente através da forte pressão internacional, as pessoas que se encontram injustamente presas poderão ter a esperança de serem postas em liberdade.
Como cidadãos do mundo pedimos que seja restaurada a liberdade de protestar, de filmar, de escrever, de fazer oposição e agir abertamente, de forma não-violenta, para alcançar as mudanças políticas para o bem de todos os cidadãos do Irã, começando por Jafar Panahi.
Como cidadãos do mundo, pedimos também que a defesa dos direitos humanos seja sempre o centro das atenções políticas e não podem ser localizados à margem como parece estar acontecendo no Irã, assim como em outros países nos dias atuais.
Esperamos que a comunidade internacional, as organizações sociais e de direitos humanos, governos e Igrejas se somem com urgência a este chamado pela libertação do cineasta Jafar Panahi, assim como a libertação de todos aqueles que foram presos pelo regime do Irã em razão dos protestos após às eleições de junho.
Reivindicamos ainda a cessação imediata de todas as formas de violência e tortura contra o povo iraniano. A repressão contra o próprio povo é uma ofensa à democracia e constitui grave violação dos Direitos Humanos.
Pedimos a todos e a todas que assinem este chamado que será enviado ao presidente Mahmoud Ahmadinejad exigindo a libertação imediata de Panhai e de todos os presos por motivo de opinião e por razões políticas, a o imediato fim da repressão contra os representantes dos organismos de Direitos Humanos e estabelecimento do Estado de Direito.
Expressamos a nossa solidariedade e apoio a Shirin Ebadi pelo sofrimento causado a ela, sua família e todo o povo iraniano.

É preciso resistir, na esperança!

Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz
Fabio Alberti

Para assinar estechamado, favor contactar:
SERVICIO PAZ Y JUSTICIA EN AMÉRICA LATINA / SERPAJ
Joaquín Requena 1642 C.P 11.200
Montevideo
http://www.serpajamericalatina.org/