Neste domingo 28/06 na cidade de Embu das Arte, na Grande São Paulo o Coordenador Nacional do Serviço Paz e Justiça - SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro fez coro com o CIMI - Conselho Indigenista Missionário e a APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ao denunciar que está em franco andamento no Brasil o genocídio de vários nações e tribos indígenas por todo o País. Falando para aproximadamente mil pessoas do Movimento Terra de Deus, Terra de Todos que luta por moradia dignas para famílias baixa renda no Estado de São Paulo, Rosalvo disse que em sua opinião "só resta aos povos indígenas e às organizações não governamentais que atuam em sua defesa recorrer aos organismos multilaterais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ao Tribunal Penal Internacional para responsabilizar pessoal e criminalmente os altos executivos de empresas estatais como Eletronorte e os governantes brasileiros pela prática do crime de genocídio."
Apib responsabiliza Dilma, Cardozo e Luis Adams pelo
genocídio dos povos indígenas no país
A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma nota pública na
tarde desta quinta-feira (25) responsabilizando a presidente Dilma Rousseff, o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o advogado-geral da União, Luis
Inácio Adams, pelo genocídio dos povos indígenas no país. "Entendemos que
não resta outra opção: retomar e autodemarcar nossas terras tradicionais",
declarou a organização.
A Apib manifesta-se depois das declarações do ministro Cardozo ao programa
‘Bom Dia, Ministro’, para o qual afirmou que o Poder
Executivo não paralisou os procedimentos de demarcação das terras indígenas,
conforme declarado pelo Conselho Indigenista Missionário no
Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil,
lançado na última sexta-feira (19) em Brasília.
Leia a nota na íntegra:
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao falar
sobre os povos indígenas do Brasil, mente para si próprio, para os povos e para
a sociedade brasileira. Insiste numa “conversa para boi dormir” segundo a qual
o governo não teria paralisado as demarcações e que estaria resolvendo os
conflitos por meio do “diálogo” e da “mediação”. Isso é mentira do ministro e,
portanto, do governo brasileiro.
Os dados de violência cometidos contra nossos povos em 2014, denunciados
recentemente pelo Cimi, e a realidade vivida pelos povos do Brasil, de modo
especial, daqueles que estão em áreas superlotadas, em acampamentos de beiras
de rodovias, sendo atacados a tiros por fazendeiros em plena luz do dia, como o
ocorrido nesta quarta-feira, 24 de junho, contra um grupo de Guarani e Kaiowá
da Terra Indígena Kususú Ambá, no MS, atestam essa mentira e deveriam deixar o
ministro da Justiça envergonhado. Mas está cada vez mais evidente que Cardozo
não tem vergonha na cara.
Além de não cumprir com sua responsabilidade constitucional de demarcar nossas
terras, José Eduardo tenta legitimar sua omissão sugerindo que se ele
demarcasse essas terras estaria provocando os fazendeiros a cometerem mais
violência do que já cometem. Em vez de enfrentar e prender os assassinos de
nossas lideranças, o governo brasileiro se curva às suas ameaças e chantagens.
Neste mesmo sentido, outra justificativa sugerida por Cardozo, em recente
entrevista no programa Bom dia Ministro, é que não adiantaria o governo
demarcar as nossas terras “sem negociação” com os fazendeiros, porque o Supremo
Tribunal Federal (STF) anularia seus atos administrativos. Todos sabemos, no
entanto, que é o ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União (AGU),
homem de confiança da presidente Dilma, que tem atuado organicamente, ao menos
desde o ano de 2012, lado a lado com representantes da bancada ruralista e da
Confederação Nacional da Agricultura (CNA), junto aos ministros do STF, para
consagrar a tese absurda do Marco Temporal e estender para todas as terras
indígenas do Brasil a aplicação das Condicionantes estabelecidas pelo Supremo
para o caso específico da Raposa Serra do Sol.
É essa a estratégia de Adams e do governo Dilma para legitimar a Portaria
303/12, que continua vigente e sendo plenamente implementada pela consultoria
jurídica do Ministério da Justiça nas análises relativas a procedimentos de
demarcação de nossas terras.
Ao não demarcar as nossas terras, mesmo havendo procedimentos administrativos
conclusos, sem qualquer impedimento técnico e judicial, Dilma e Cardozo
descumprem a Constituição e normas infraconstitucionais, como o Decreto
1775/96, e, portanto, cometem crime de prevaricação e devem ser
responsabilizados e responder por ele.
Ao não demarcar as nossas terras e trabalhar pela descaracterização do direito
originário que temos sobre as mesmas, Dilma, Cardozo e Adams são os maiores
responsáveis pelos assassinatos e criminalização de lideranças e pelos demais
crimes cometidos contra nossos povos. Um quadro tão alarmante que podemos
caracterizar como de um verdadeiro genocídio.
Diante dessa situação, entendemos que não resta outra opção: retomar e
autodemarcar nossas terras tradicionais, mesmo sabendo que isso pode custar a
vida de muitas de nossas lideranças e de muitos de nossos guerreiros.
Kretã Kaingang – Região Sul, Lindomar Terena – Centro Oeste , Paulo Tupinikim – Nordeste e Darã Tupi Guarani – Sudeste
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
Fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/