A Justiça Federal pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da cidade de Altamira no Estado do Pará, nesta quarta feira 14/04/2010, suspendeu por medida liminar a Licença Prévia do Ibama para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.Essa decisão da justiça brasileira além de significar um passo a frente e uma vitória importante na luta dos povos indígenas, da Igreja local e das ONGs que estão contra a barragem, é duro golpe às pretensões do governo Lula no principal projeto do seu Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, principalmente pela fundamentação legal e doutrinária acatada pelo magistrado. A falta de regulamentação do parágrafo primeiro do artigo 176 da Constituição Federal.
Da forma em que está posta, a liminar tem grandes chances de ser mantida em eventual recurso do governo ao Tribunal regional Federal, hipótese em que o governo e os defensores da mega usina terão uma longa caminhada para retomar o curso legal para esta obra, terão que conseguir uma lei ordinário do Congresso Nacional, ampliando consideravelmente o espaço e o cenário da luta, o que aumenta em muito a capacidade de pressão da sociedade sobre os parlamentares, principalmente em ano eleitoral, como é o caso.
Ao se transferir para o Congresso Nacional, o jogo de forças se alteram signifivamente em favor dos povos indígenas e dos ecologistas, por dois motivos principais: os parlamentares são mais suscetíveis às pressões da sociedade, e o processo legislativo normal é algo demorado e seguramente não se concluirá ainda no ano em curso uma lei ordinário para regulamentar a questão.
A mobilização em defesa da natureza e a solidariedade internacional vem crescendo e as chances de uma vitória definitiva já se vislumbra como real e factíve.
O Coordenador Nacional do SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro esteve numa ronda de palestras pela Alemanha e Suiça, dos dias 21 de março a seis de abril, onde passou por 13 cidades e falou em universidades, igrejas, organizações de solidariedade e escola primárias, em todos os lugares apresentou a hidrelétrica de Belo Monte como uma tragédia evitável.
Internamente no Brasil também está crescendo a consciência e mobilização, com a participação inclusive de personalidades internacionais como cineasta James Cameron, o cantor Sting, além das personalidades nacionais já conhecidas como o bispo católico de Altamira Dom Erwin Kräutler, os teólogos Leonardo Boff e frei Betto, além de lideranças indíginas como o Cacique Raoni.
Como costuma dizer Adolfo Esquivel: "Hay que tener esperanza, siempre!"
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