Juntamente com outras organizações internacionais o Serviço Paz e Justiça, através secretariado nacinal do Uruguay, na pessoa do nosso histórico companheiro Efrain Olivera, está em Missão Internacional de Direitos Humanos em Honduras.
Depois do primeiro dia em Honduras a comissão fez um comunicada à imprensa que transcrevemos:
As organizações e redes de Direitos Humanos que integramos esta missão instamos à Organização de Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE) a adotar medidas eficazes que assegurem a proteção dos Direitos Humanos, como premissa urgente e necessária para restituir a ordem constitucional e assegurar a plena vigência do Estado de Direito.
Estas medidas devem estar orientadas para assegurar os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à integridade pessoal, a liberdade de expressão e a liberdade de circulação, dado que no começo desta missão recebemos preocupantes e sérias denuncias sobre graves violações dos Direitos Humanos da população e sobre a ausência de garantias para o trabalho das organizações que defendem os Direitos Humanos.
É urgente cortar todo tipo de cooperação internacional, vínculos comerciais e apoio financeiro com as instituições golpistas e os setores econômicos que os apoiam, De igual maneira, assegurar a aplicação da resolução da OEA para preservar a Carta Democrática Interamericana e enviar sinais claros de condenação a quem promovem a violência, com a finalidade de evitar uma guerra civil. Neste parâmetro, por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é urgente a aprovação das solicitações de medidas cautelares que ainda pendentes e sua pronta visita ao país. Por sua vez, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deve atuar de maneira urgente nesta direção e a Corte Penal Internacional deve adotar as medidas preventivas que sejam necessárias. Os Estados membros da União Européia e a delegação da Comissão Europeia em Honduras devem aplicar suas diretrizes sobre os defensores dos Direitos Humanos, que actualmente exercem seu legítimo trabalho sem garantias.
A missão reafirma que preservar a democracia, insistir no diálogo e assegurar os Direitos Humanos, devem guiar a solução da crise. Os golpes de Estado e o uso arbitrário da força já não tem cabimento na América Latina.
Depois do primeiro dia em Honduras a comissão fez um comunicada à imprensa que transcrevemos:
As organizações e redes de Direitos Humanos que integramos esta missão instamos à Organização de Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE) a adotar medidas eficazes que assegurem a proteção dos Direitos Humanos, como premissa urgente e necessária para restituir a ordem constitucional e assegurar a plena vigência do Estado de Direito.
Estas medidas devem estar orientadas para assegurar os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à integridade pessoal, a liberdade de expressão e a liberdade de circulação, dado que no começo desta missão recebemos preocupantes e sérias denuncias sobre graves violações dos Direitos Humanos da população e sobre a ausência de garantias para o trabalho das organizações que defendem os Direitos Humanos.
É urgente cortar todo tipo de cooperação internacional, vínculos comerciais e apoio financeiro com as instituições golpistas e os setores econômicos que os apoiam, De igual maneira, assegurar a aplicação da resolução da OEA para preservar a Carta Democrática Interamericana e enviar sinais claros de condenação a quem promovem a violência, com a finalidade de evitar uma guerra civil. Neste parâmetro, por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é urgente a aprovação das solicitações de medidas cautelares que ainda pendentes e sua pronta visita ao país. Por sua vez, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deve atuar de maneira urgente nesta direção e a Corte Penal Internacional deve adotar as medidas preventivas que sejam necessárias. Os Estados membros da União Européia e a delegação da Comissão Europeia em Honduras devem aplicar suas diretrizes sobre os defensores dos Direitos Humanos, que actualmente exercem seu legítimo trabalho sem garantias.
A missão reafirma que preservar a democracia, insistir no diálogo e assegurar os Direitos Humanos, devem guiar a solução da crise. Os golpes de Estado e o uso arbitrário da força já não tem cabimento na América Latina.
Servicio Paz y Justicia (SERPAJ-Uruguay)
Federación Internacional de Derechos Humanos (FIDH)
Iniciativa de Copenhaguen para Centroamérica y México (CIFCA)
FIAN Internacional
Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD)
Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento (CODHES-Colombia)
Suedwind-Austria
Instituto de Derechos Humanos de la Universidad Centroamericana José Simeon Cañas (IDHUCA-El Salvador)
Asociación Pro Derechos Humanos de Perú (APRODEH)
Instituto de Estudios Políticos sobre América Latina y Africa (IEPALA-España)
Coordinadora Nacional de Derechos Humanos de Perú
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