Construindo moradias dignas em sistema de mutirão e auto gestão
Olhando para a população da periferia de São Paulo, podemos notar que a pobreza e a miséria estão estampadas na cara de grande parte da população brasileira e podem ser vistas nitidamente de várias formas. Pode ser notada pelas roupas que veste, pela quantidade de dentes que tem na boca ou pelo lugar onde mora.
Aqui abordaremos uma dessas caras, a pobreza e a luta do povo pobre pra superá-la
No início dos anos oitenta, a cidade de São Paulo atingia o máximo de seu crescimento desordenado que vinha de um processo migratório interno havia gerado um verdadeiro caos urbano.
Funda em 1554 por um grupo de aproximadamente cem pessoas a cidade teve um crescimento lento nos primeiros trezentos anos, assim é que em 1870 São Paulo contava com apenas 31.835 pessoas, a partir daí experimentou um crescimento vertiginoso de forma que em 1970 já contava com mais de 6 milhões de pessoas e continuou crescendo, em 1980 contava-se mais de 9 milhões de habitantes e hoje está muito próximo da casa dos 11 milhões. A mancha urbana que compõe a região metropolitana de São Paulo conta hoje com mais de 20 milhões de habitantes1.
Esse crescimento pode ser explicado por várias razões, mas pelo menos quatro delas podem ser tomadas como as principais:
a) - Sua localização geográfica que se situa no entroncamento para o porto de Santos, por onde escoava toda a produção das fazendas cafeeira e de cana de açúcar. O Porto de Santos ainda hoje é a principal porta de saída dos produtos brasileiros, assim como a entrada das mercadorias que o Brasil importa.
b) – A libertação dos escravos no Brasil que ocorreu em 13 de maio de 1888, que forçou os fazendeiros a substituir a mão de obra escrava por colonos estrangeiros, principalmente europeus, os italianos, os espanhóis e alemães e também os Japoneses que se fixaram majoritariamente no Estado de São Paulo.
c) – A interrupção das importações de mercadorias, principalmente da Europa em razão das duas grandes guerras mundiais, em 1918 e 1945, fez com que se desenvolvesse firmemente a industrialização do Brasil, principalmente na cidade de São Paulo. Nos anos 50 a instalação da indústria automobilística, Ford, Chevrolet e Wolkz Wagen, na região conhecida como ABC, na periferia da Grande São Paulo.
d) – A construção civil foi e é outra matriz de produção que ao longo do tempo funcionou como força de atração de migração interna, principalmente dos nordestinos que para cá vieram para trabalhar e buscar melhores condições de vida e desenvolvimento pessoal e familiar.
Durante muitas décadas todos os dias chegavam a São Paulo dezenas de milhares de pessoas vindas de todas as partes do país e do mundo e aqui fixavam residências, provocando um extraordinário crescimento desordenado da cidade, multiplicando as favelas e gerando um caótico zoneamento urbano resultado de loteamentos clandestinos que evidentemente não obedeciam qualquer legislação quanto ao traçado urbano deixando enormes contingentes populacionais vivendo em condições subumanas em bairros sem um mínimo de infra-estrutura, como pavimentação das ruas, saneamento básico, sem coleta de lixo, sem eletricidade.
Nasce o mutirão:
No ano de 1983, Dom Angélico Sândalo Bernardino bispo do bairro de São Miguel Paulista, periferia leste de São Paulo e um dos maiores expoentes a Teologia da Libertação, decidiu por a Igreja em firme ação de apoio às famílias moradoras nas favelas da região. Num retiro reuniu os agentes das pastorais de Defesa dos Direitos Humanos e da Pastoral da Periferia e propôs-lhes a criação de um grande movimento reivindicatório de moradias dignas para todos os moradores das favelas ou toda moradia que pudesse ser considera subnormal, fez circular nas Missas dominicais que a Igreja estaria dando início a um movimento que visava pressionar o governo para criar uma política pública de moradia popular que fosse digna do ser humano e contemplasse as camadas mais pobres da população, em apenas um fim de semana, nos finais das missas foram inscritas mais três mil famílias.
Começou então um ciclo de reuniões, onde os interessados recebiam orientação e esclarecimentos sobre os direitos naturais, e ganhavam consciência crítica sobre os programas governamentais, visto que não atendiam as famílias de mais baixa renda, aquelas situadas na faixa abaixo dos três salários mínimos.
O passo seguinte foi colocar os próprios interessados para identificar os vazios urbanos da região que pudessem comportar a construção de conjuntos habitacionais populares. Findo esse processo, que durou seis meses, foi marcado um grande encontro com o então Prefeito Mário Covas, onde o Dom Angélico em memorável sermão que falava da “Terra Prometida”, apresentou ao prefeito a gente sem terra e a terra sem gente à ocupá-la e propôs a criação de um amplo programa de habitação popular. O prefeito assumiu o compromisso e teve assim início o movimento popular de moradia na cidade de São Paulo.
A experiência se multiplicou e logo outras igrejas e grupos políticos entraram no processo reivindicatório que ficou conhecido como a luta pela moradia. Hoje existe na Grande São Paulo, um grande número de associações e movimentos que atuam na organização das famílias para a construção da casa própria, que é o principal sonho do povo brasileiro.
Merece destaque nesse processo de incorporação nas lutas por moradia popular o papel da Igreja Católica Apostólica Brasileira que na pessoa do bispo Dom Geraldo Albano de Freitas, também ligado à Teologia da Libertação, articulou e fundou o Movimento Terra de Deus, Terra de Todos, que é hoje uma das principais forças na luta pela reforma urbana em São Paulo.
Diante das reivindicações dos movimentos, o governo freqüentemente afirmava não ter recursos financeiros para tanto, foi então que os movimentos propuseram o sistema de mutirão: O governo providencia a terra e a infra-estrutura, arruamento, água e esgoto, luz além do material de construção e assessoria técnica, e as famílias constroem em sistema de ajuda mútua as próprias casas. O prefeito Mário Covas concordou e tiveram então inícios os primeiros conjuntos. Esta experiência foi abandonada pelo prefeito seguinte, Jânio Quadros e retomada em 1989, pela prefeita Luiza Erundina, então eleita pelo PT (Partido dos Trabalhadores), que iniciou Por esse sistema a construção de dez mil casas, mas infelizmente terminou seu governo sem concluir nenhum desses conjuntos e a experiência foi novamente abandonada pelos prefeitos seguintes.
Com a eleição de Mario Covas para o governo do Estado de São Paulo em 1994 o mutirão ganhou status de política pública no Programa Paulista de Mutirão e Autogestão, criado pela lei estadual nº 1942/95 e que destina anualmente recursos orçamentários para o programa.
O mutirão conta com uma assessoria técnica em pelo menos nas áreas: contábil e administração, jurídica, engenharia e arquitetura e ainda em Serviço Social. Esta assessoria técnica é escolhida e contratada pela associação e está prevista no convênio para garantir a qualidade das construções.
Inicialmente construíam-se apenas casinhas, hoje os mutirões constroem edifício de até sete andares e já construiu mais de 70 mil unidades habitacionais em todo o Estado
Assim, pode dizer-se que o mutirão é um sistema onde os próprios moradores é que constroem as casas e apartamento envolvendo toda a família nesse esforço coletivo e viabilizando a casa própria pra as famílias de baixa renda, inclusive para aquelas que ganham menos de um salário mínimo.
Por esse sistema o Estado celebra convênios com as associações e movimentos populares, através do qual o governo repassa os recursos financeiros diretamente às associações que administram a construção em todas as suas fazes, que vão da escolha do terreno à entrega final dos apartamentos prontos para morar.
Não há uma força hegemônica
Diferentemente da luta pela reforma agrária que no Brasil tem uma força hegemônica, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Na cidade não há uma força equivalente, existem sim, pelo menos dez grupos conhecidos como federações de associações que atuam fortemente e são muito representativos, cada um com sua peculiaridade política e ideológica, dentre eles está o Movimento Terra de Deus Terra de Todos que tem uma ligação histórica com a Igreja Católica Apostólica Brasileira - ICAB.
Os vários movimentos, apesar das diferenças, conseguem se unir para reivindicar e apresentar projetos de políticas públicas para o setor; foi nesse processo que nasceu o Programa Paulista de Mutirão e Auto – Gestão do governo do Estado de São Paulo em 1994, época do governo social democrata de Mario Covas, e que já construiu mais de 70 mil casas já mencionados.
A experiência tem mostrado que o custo das moradias construídas em sistema de mutirão fica entre sessenta a setenta por cento do das construtoras, e a qualidade é muito superior. No mutirão o papel da mulher é fundamental, pois as pessoas que se envolvem e perseveram nesse projeto são em sua maioria mulheres, muitas vezes os homens têm dificuldades de acreditar na força da ação coletiva ou não se dispõem a trabalhar todos os fins de semana durante dois ou três anos, tempo que normalmente dura a construção dos empreendimentos.
A força da mulher
A presença da mulher é clara e preponderante em todas as áreas do mutirão, desde a administração, assessoria técnica, aos trabalhos menos prováveis, como eletricista, encanador, pedreiro, mestre de obras e outros.
Antes de iniciar o trabalho de construção propriamente dito, os mutirantes se reúnem em assembleia para elaborar discutir e aprovar um documento chamado “Regulamento de Obras” que contem as normas de segurança e qualidade do empreendimento e as regras de convivência e desenvolvimento de todo o processo.
Pelo regulamento cada família participante do mutirão deve dar pelo menos 16 horas de trabalho por semana que podem ser executadas por qualquer membro maior da família que vá residir no imóvel construído pelo mutirão. No mutirão há a possibilidade de todos trabalharem, mesmo os deficientes físicos e os idosos que desempenham atividades adequadas às suas forças e habilidades, aqueles que não conseguem desempenhar as atividades próprias da construção civil, como as de pedreiro, ajudante, encanador, eletricista e outras, atuam na distribuição de água nas frentes de trabalho, cozinha comunitária, apontamentos, porteiros ou como recepcionista.
O regulamento também prevê algumas comissões como a de compras, a de prestação de contas, a de prevenção de acidentes e outras que podem se formadas para o melhor andamento dos trabalhos e convivência.
Os casos de descumprimentos do regulamento implicam aplicação de penalidades que vão de uma simples advertência à própria exclusão da família participante, dependendo da gravidade da falta cometida.
Democracia e aprendizado
Todas as decisões importantes, absolutamente todas, são tomadas em assembléia depois de exaustivos processos de discussão. A assembléia discute e decide tudo, da escolha da cor dos prédios, à prestação mensal de contas à aplicação de penalidades.
Essa forma de participação é importante porque as pessoas sentem que estão elas próprias resolvendo seus problemas e não apenas recebendo um favor do governo. Ao final do processo, a casa tem sabor de conquista e não de dádiva, o mutirante é agradecido aos companheiros que ajudaram a construir sua moradia e não se sente em dívida ou obrigação com algum político “bonzinho”, é o exercício da cidadania na prática.
Depois de dois ou três anos de convivência, período que dura a construção, os mutirantes aprendem que tem direitos, responsabilidades e obrigações para com a comunidade, e efetivamente passam não só respeitá-los como exigi-los de si próprio e dos companheiros.
O mutirão não é assistencialista
Um conjunto habitacional construído em sistema de mutirão tem uma diferença básica de outros conjuntos feitos por construtoras; no mutirão todos os moradores têm uma história comum de pelo menos três a quatro anos, sonharam juntos, sofreram juntos e se alegram juntos, isto garante maior solidariedade e coesão ao grupo.
A experiência mostra que a administração de condomínios de conjuntos construídos em mutirão é mais tranqüila e o índice de inadimplência e significativamente mais baixo, além de facilitar o trabalho comunitário depois da ocupação, tanto com as famílias como com as crianças e a juventude.
Outro ponto que comumente se observa é que, não tendo mais aluguel a pagar logo a família muda de patamar social, melhora seu padrão de vida.
O mutirão é um programa social verdadeiramente emancipatório e que valoriza o que as pessoas têm de melhor, não é absolutamente nada assistencialista. No mutirão, não há lugar para a preguiça ou acomodação!
A população é chamada a tomar parte efetiva na administração e não apenas a discutir o orçamento, a autogestão coloca nas mãos das associações as decisões financeiras e administrativas de todas as etapas da construção. Para se ter uma idéia de grandeza, no ano de 1998 as associações administraram um total de 360 milhões de reais, que à época correspondia a 360 milhões de dólares.
Os resultados são absolutamente positivos em todos os pontos que se queira avaliar, administrativa, financeira, política e socialmente falando.
Por: Rosalvo Salgueiro
O Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, chega nesta quinta feira, 9 de fevereiro a Havana para participar do VIII Congresso Internacional de Educação Superior "Universidad 2012", organizado pelo Ministério do Ensino Superior e as universidades da República de Cuba e que se desenvolverá em Havana nos dias 13-17 de Fevereiro.
