Na última terça feira de setembro, dia 27, o juiz Carlos Eduardo Castro Martins da 9ª Vara da Justiça Federal do Pará, concedeu liminar determinando a imediata suspensão das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Pela decisão, no entanto, ficam suspensas apenas as atividades que interferem diretamente no Rio Xingu, podendo a continuar a instalação dos canteiros de obras por não interferirem no curso d’água, por enquanto.
A decisão foi proferida numa ação proposta pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), e proíbe o consórcio responsável pelas obras de construção da usina de promover qualquer alteração do no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração ictiológica.”
Noutro trecho da decisão, diz o juiz: "Ora, não é razoável permitir que as inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidrelétrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos. O projeto de aqüicultura que será implantado no inaceitável prazo de 10 anos, ao menos em uma análise superficial, não garantirá aos pescadores a manutenção das suas atividades durante tal período, mormente porque a licença de implantação das etapas que darão início à construção da usina já foi expedida pelo Ibama em junho de 2011".
Para o caso de descumprimento da decisão liminar, o juiz estabeleceu multa diária de R$ 200 mil. O Consórcio ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que tem sede em Brasília.
Esta decisão da Justiça Federal do Pará surpreendeu o governo que tirou do juiz de Altamira, cidade onde fica a usina, a competência para julgar a ações relacionadas com Belo Monte, exatamente na esperança de ter decisões que lhes fossem favoráveis.
A Usina de Belo Monte vem se transformando num símbolo da luta em defesa da da natureza e dos povos da região amazônica. Por todo o mundo se multiplicam manifestações de solidariedade ao povo do Xingu, indígenas ou não.
http://www.youtube.com/watch?NR=1&v=fYPx3syyIR0
Mais manifestações
Para o dia 15 de outubro às 13 horas, organizações sociais e movimentos populares que lutam contra a barragem de Belo Monte e em defesa do Rio Xingu, assim como outras barragens que estão sendo construídas ou projetadas para a Amazônia, estão organizando uma nova rodada de manifestações. Em São Paulo, local escolhido é a Praça da República, local de fácil acesso,. A manifestação será liderada pelos índios xinguanos Cacique Kunué Kalapalo e sua filha, a jovem guerreira Sany Kalapalo.
Por Rosalvo Salgueiro
