Primeiro Encontro Popular para discutir RIO + 20, é realizado em São Paulo

No último domingo, 30 de outubro, cerca de 200 pessoas representando 60 entidades e movimentos populares , entre eles O SERPAJ-Brasil, o Movimento Terra de Deus, Terra de Todos, Secretariado de Mulheres do PSDB e o SIDIFONTES – Sindicato dos Trabalhadores em Fontes Magnética e Ionizantes, se reuniram na sede do Sindicato dos Engenheiros, na região central da cidade de São Paulo para discutir apresentar propostas para a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no Rio de Janeiro, vinte anos após a Rio 92. O evento tinha caráter local, porém despertou interesse internacional e a Infoe da Alemanha mandou um representante, o peruano Cesar Villegas.

O encontro constituiu-se de três palestras básicas seguidas de discussões dos temas propostos:

Diagnóstico da Situação atual do Meio Ambiente no Brasil em Face dos Compromissos assumidos desde a Rio 92. Tema desenvolvido pelo ambientalista e Deputado Federal Mendes Thame.

Thame fez um histórico traçando um paralelo com as duas Conferências anteriores, Estocolmo 72 e Rio 92, se disse preocupado com o tempo escasso para a discussão, três dias, as conferências anteriores foram 11 de dias cada uma. Disse ainda que na pauta estão temas que não estão estritamente relacionados à salvação do planeta, tais como, a superação da miséria. Para Thame a Rio mais 20 corre grande risco de ser mais uma declaração genérica de intenções e não atingir os objetivos para os quais foi convocada, repetindo assim o fiasco que foram Copenhague e Acapulco.

Presente e Futuro do Parque Nacional do Xingu e Seus Povos.

O jovem Noel Villas Boas, filho do saudoso sertanista Orlando Villas Boas, fez uma interessante abordagem da Política Indigenista Brasileira e se mostrou preocupado pelo descaso e mesmo pela ação orquestrada do governo brasileiro contra as populações indígenas. Disse que o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, vê o índio como um entrave ao desenvolvimento e como tal opta pela destruição pura e simples dos povos indígenas.

“ O futuro do Xingu é sombrio e não vejo muita esperança, o que pode salvar os nossos irmãos índios é a união de todos e a mobilização, principalmente agora que perdemos históricos defensores dos índios brasileiros como os irmão Villas Boas” Disse ainda que a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, em lugar de defender os índios, trabalha contra eles, e citou as licenças apressadas que o órgão federal vem concedendo para a construção de hidrelétricas nas região amazônica, e em terras indígenas, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Produção de Energia Para o Desenvolvimento Sustentável

O Deputado Federal José Aníbal, Secretário de Energia do Estado de São Paulo, fez uma explanação da produção de energia no Estado de São Paulo, ressaltou o incremento do uso das biomassas, principalmente o bagaço e palha de cana de açúcar para essa produção, falou que está elaborando um inventário da capacidade do Estado para o aproveitamento do potencial energético eólico e solar. Anunciou que já no próximo ano algumas praças e parques da cidade de São Paulo serão iluminados com energia extraída do sol a partir de células fotovoltaicas. Encerrou dizendo que falava apenas por São Paulo, mas que esse exemplo pode perfeitamente ser aplicado como alternativa ou como complemento da produção por hidrelétricas na amazônia.

Como contribuição ao debate, houve intensa troca de opiniões dos presentes, como destaque pode-se citar a participação dos índios do Xingu representados pelo Cacique Kunué Kalapalo e sua filha a jovem guerreira Sany Kalapalo, que fez uma intervenção brilhante, extremamente lúcida e com propostas factíveis. A jovem xinguana centrou suas palavras contra a principal obra do PAC, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, chamou a atenção para o custo da obra que foi previsto inicialmente em sete bilhões de reais, depois passou para 16 bilhões, depois para 19 bilhões e já está em 30 bilhões, e ninguém pode afirmar ao certo em quanto ficará o custo final essa obra genocida.

“... esse é dinheiro do povo brasileiro, e nem eu nem vocês autorizamos gastar assim o nosso dinheiro. Outra coisa que o governo do PT usa pra enganar o povo brasileiro é dizer que a obra de Belo Monte vai gerar muitos empregos. Vai sim, só durante a construção, depois o que vai ter é muito desemprego na região! Quando esse dia chegar toda aquela gente vai viver de que? Perguntou, e ensaiou uma resposta. Vai passar fome ou vai destruir ainda mais a floresta para plantar alimentos”, e terminou perguntando: Isso é desenvolvimento, isso é sustentável?

O evento contou com a ativa e destacada participação do Deputado Federal Ricardo Tripoli que é o Relator Oficial do Parlamento Brasileiro para a Rio + 20. Tripoli disse que o governo brasileiro certamente será cobrado em razão dos compromissos assumidos, e que infelizmente tem resultado pífio para mostrar. Tripolo disse ainda que iniciativas como essas dos movimentos populares de São Paulo são muito importantes e vão contribuir em muito para o seu Relatório a ser apresentado na Conferência.

Os trabalhos foram coordenado pelo filósofo Rosalvo Salgueiro, coordenador Nacional do Serviço Paz e Justiça – SERPAJ-Brasil, que criticou duramente o Comitê Facilitador que foi criado para facilitar a participação da Sociedade Civil na Conferência da ONU, mas que na verdade, por estar integradas, quase que exclusivamente, por OGNs e movimentos da base de aliada do governo, tem dificultado a participação que deveria facilitar.

“Esse comitê “facilitador” tem feito todo esforço de dificultar a participação da Sociedade Civil, está mesmo é manipulando para que a sociedade não apresente um diagnóstico real da situação que certamente será contrário ao discurso e aos interesses do PT e seu governo. Esperamos trabalhar em conjunto e fazer propostas unitárias da Sociedade Civil, mas se esse comitê insistir em que só eles é que representa a sociedade, haverá racha”, preconizou!

O ato foi encerrado com a apresentação de uma dança pelo Cacique Kunué que convidou Rosalvo Salgueiro que participou um pouco desajeitado mas foi até o fim da apresentação, sendo a dupla, muito aplaudida no final, e em clima de absoluto congraçamento entre todos os presentes.

Outros eventos serão convocados, inclusive a participação presencial no Rio de Janeiro em junho de 2012.

Texto da Equipe de redação do SERPAJ-Brasil e foto de Cleber Dias

Belo Monte: Justiça Federal suspende novamente as obras da usina!

Na última terça feira de setembro, dia 27, o juiz Carlos Eduardo Castro Martins da 9ª Vara da Justiça Federal do Pará, concedeu liminar determinando a imediata suspensão das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Pela decisão, no entanto, ficam suspensas apenas as atividades que interferem diretamente no Rio Xingu, podendo a continuar a instalação dos canteiros de obras por não interferirem no curso d’água, por enquanto.

A decisão foi proferida numa ação proposta pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), e proíbe o consórcio responsável pelas obras de construção da usina de promover qualquer alteração do no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração ictiológica.”

Noutro trecho da decisão, diz o juiz: "Ora, não é razoável permitir que as inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidrelétrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos. O projeto de aqüicultura que será implantado no inaceitável prazo de 10 anos, ao menos em uma análise superficial, não garantirá aos pescadores a manutenção das suas atividades durante tal período, mormente porque a licença de implantação das etapas que darão início à construção da usina já foi expedida pelo Ibama em junho de 2011".

Para o caso de descumprimento da decisão liminar, o juiz estabeleceu multa diária de R$ 200 mil. O Consórcio ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que tem sede em Brasília.

Esta decisão da Justiça Federal do Pará surpreendeu o governo que tirou do juiz de Altamira, cidade onde fica a usina, a competência para julgar a ações relacionadas com Belo Monte, exatamente na esperança de ter decisões que lhes fossem favoráveis.

A Usina de Belo Monte vem se transformando num símbolo da luta em defesa da da natureza e dos povos da região amazônica. Por todo o mundo se multiplicam manifestações de solidariedade ao povo do Xingu, indígenas ou não.

http://www.youtube.com/watch?NR=1&v=fYPx3syyIR0

Mais manifestações

Para o dia 15 de outubro às 13 horas, organizações sociais e movimentos populares que lutam contra a barragem de Belo Monte e em defesa do Rio Xingu, assim como outras barragens que estão sendo construídas ou projetadas para a Amazônia, estão organizando uma nova rodada de manifestações. Em São Paulo, local escolhido é a Praça da República, local de fácil acesso,. A manifestação será liderada pelos índios xinguanos Cacique Kunué Kalapalo e sua filha, a jovem guerreira Sany Kalapalo.

Por Rosalvo Salgueiro

Mais de mil pessoas participam, em São Paulo, de ato contra Belo Monte

O sábado 20 de agosto, amanheceu muito frio e chuvoso em São Paulo, mesmo assim não tirou o ânimo das mais de mil pessoas que foram à Av. Paulista protestar contra a construção de Usina

Hidrelétrica de Belo Monte.

Os organizadores da manifestação informaram que duas mil pessoas participaram do evento, entretanto, a polícia militar que tem um método pra calcular a participação que leva em conta a área tomada pelos manifestantes e o número de pessoas por metro quadrado, estimou em mil participantes.

Os manifestantes começaram a se concentrar no vão livre do Museu de Arte de São Paulo por volta da 12 horas, sob uma fina chuva e um frio cortante, Foram chegando e conversando sobre a evolução das manifestações que simultaneamente aconteciam por todo o globo.

A manifestação reuniu estudantes e professores universitários, ambientalistas, indígenas e integrantes dos movimentos populares da periferia da cidade, principalmente de luta por moradia e reforma urbana, como o Movimento Terra de Deus, Terra de Todos.

Com cartazes e gritando palavras de ordens, os manifestantes pediam a paralisação das obras da usina, e se mostravam dispostos a radicalizar as ações. Ambientalistas e índios da região do Xingu defenderam, inclusive, a ocupação do canteiro de obras da usina, no Pará.

O cacique kayapó Megaron Txucarramãe que veio a São Paulo especialmente para participar da manifestação, disse que "o governo não ouve nem respeita os índios, que são os primeiros e os mais prejudicados por essa barragem”.

Para coordenador do Serviço Paz e Justiça SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro, em Belo Monte está plenamente tipificado o crime de genocídio contra os povos indígenas, na forma prevista pelo art. 6º.a.b e c, do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, e disse: "a presidente Dilma Roussef e demais autoridades governamentais e executivos envolvidos na construção dessa obra podem ser pessoalmente responsabilizados por esse crime.”

A manifestação consistiu, além da concentração no vão do MASP, numa caminhada pela Av. Paulista, que começou por volta das 14h30m e foi até a Rua Bela Cintra, e terminou por volta da 17 horas em frente ao escritório regional do IBAM (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Segundo os organizadores, liderados pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, nos dia 20, 21 e 22 acontecerão manifestações por todo o país e em todos os continentes. “Estão confirmadas manifestações na Alemanha, França, Portugal, Inglaterra, Holanda, Escócia, País de Gales, Turquia, Canadá, Estados Unidos, México, Taiwan e Austrália. A maioria das manifestações nesses países acontecerão em frente à embaixada Brasileira e m cada um desses países.

Por: Cleber Dias

Dia mundial de lutas em defesa dos povos, da floresta e dos rios da Amazônia

20 de agosto de 2011

No próximo dia 20 de agosto às 13 horas,um sábado, no vão livre do MASP, na AV. Paulista, os movimentos ambientais, movimentos populares e de Defesa dos Direitos Humanos de São Paulo farão uma manifestação contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O ato é parte de uma mobilização mundial que está sendo articulada para enfrentar as constantes agressões que a natureza vem sofrendo em todo o planeta com consequências nefastas e ainda não dimensionadas para a vida na TERRA.

Para construir essa usina, será formado um lago artificial que cobrirá 516 km² da floresta amazônica, além do mais, serão abertos dois canais de 500 metros de largura por 35 km de comprimento cada um, em plena selva, que desviarão o Rio Xingu do seu curso natural deixando uma alça de mais de 100 km completamente seca, afetando as famílias ribeirinhas e os índios que vivem há milênios no lugar.

Essa barragem não é a única prevista ou em execução na região, só no Rio Teles Pires, no Mato Grosso, serão construídas outras seis barragens.

Não há dúvidas que esse “rosário” de barragens fatalmente provocará aquecimento global e desequilibrará o clima em todo o PLANETA. A hora de agir é agora, depois poderá ser tarde demais!

Rosalvo Salgueiro

Belo Monte: Estudantes, sindicalistas e movimentos sociais vão às ruas contra a usina!

http://www.youtube.com/watch?v=On0Xaqd8QDs&feature=related

No dia 28/07/2011, estudantes, ambientalistas, sindicalistas, dirigentes partidários e lideranças de movimentos sociais foram em passeata às ruas de Belém, capital do Pará para protestar e demonstrar sua disposição de luta contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Com slogans bem articulados denunciavam o governo da presidente Dilma: “O, o, o lá vai dinheiro, Belo Monte é obra da Dilma pros empreiteiros...”, “Dilma, ai que vergonha, constrói Belo Monte e destrói a Amazônia...”, “ O Xingu é nosso e não abrimos mão. Não, não, não, Belo Monte Não!”, “ Alerta, alerta juventude, a luta é que muda a Dilma só ilude!”.

Os discursos foram todos no sentido de deixar claro o compromisso e disposição de enfrentar as autoridades e impedir a construção da usina. E mais palavras de ordem: “Um, dois, três, quatro, cinco mil, ou param Belo Monte ou paramos o Brasil!”

Os meios de comunicação de massa ainda estão ignorando manifestações como esta, porém a luta está crescendo e logo não poderá mais ser ignorada.

http://www.youtube.com/watch?v=3TqJZZml2pk&feature=related

Belo Monte: Tudo Pronto Para Iniciar o Maior Desastre Ambiental na Amazônia

O governo federal obrigou o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos) a conceder uma licença ambiental parcial para a instalação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para só mais tarde exigir o cumprimento das condicionantes previstas do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto ao Meio Ambiente). Segundo José Ailton de Lima, diretor de engenharia da CHESF Centrais Elétricas do São Francisco que conduzirá as obras, já está tudo pronto para começar em julho, isto graças a essa licença parcial que dispensou o cumprimento das condicionantes.

Há menos de um mês o governo se mostrou “surpreso e assombrado” com o avanço do desmatamento na Amazônia, anunciou com pompas e circunstâncias a criação de uma Força Tarefa com a participação de vários Ministérios do Governo Dilma para combater essa ação criminosa. Entretanto é preciso que se diga, que a sociedade brasileira, principalmente as organizações indígenas e ambientalistas vêm, há tempos, alertando o governo sobre esse desastre. Por outro lado, carece de seriedade a posição do governo quando ele mesmo é um dos maiores devastadores da Amazônia Brasileira. Só o lago que se formará com a barragem na Volta Grande do Rio Ximgu, no Estado do Pará, 516 Km², para a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é maior que toda a área desmatada, no último ano pelos fazendeiros da região, tome-se em conta que existem vários empreendimentos idênticos a Belo Monte, somente no Rio Teles Pires no Mato Grosso estão projetadas e em andamento a construção de seis dessas barragens.

O desastre que está em marcha atingirá não apenas a região da cidade de Altamira, onde será construída a barragem. O impacto ambiental dessa obra tem potencial pra desequilibrar o clima do próprio planeta, pois a quantidade de gás metano que será jogada na atmosfera com o apodrecimento dos materiais orgânicos, floresta e animais que serão cobertos pelas águas, é até a presente data incalculável.

O EIA – Estudo de Impactos Ambientais feito pelo próprio governo dá conta de que ali já foram encontrados e catalogados: 174 espécies de peixes, 387 de répteis, 440 de aves e 259 de mamíferos, sem se falar dos insetos, fungos e todas as espécies de vegetais.
Cobrir com água a floresta é mais grave que simplesmente queimá-la, a decomposição de corpos orgânicos submersos tira o oxigênio da água e emite gás metano (CH4), para a atmosfera e provoca o aquecimento global, e é extraordinariamente mais prejudicial que o dióxido de carbono (CO²), que é o gás emitido na queima de materiais orgânicos e combustíveis fósseis.

Mais uma vez o governo do Brasil age de modo autoritário e ditatorial, não respeitando as Igrejas, as organizações sociais, a comunidade científica e os militantes ambientalistas em geral, que clamam pela racionalidade e o respeito às leis e à ética.

O SERPAJ-Brasil vem lutando contra mais essa agressão e deixa muito clara a sua posição e disposição de luta, ao mesmo tempo em que convidamos você a se engajar, você pode fazer parte dessa luta e participar de muitas maneiras, pode começar assinando a petição da avaaz clicando nesse endereço aí em baixo

http://www.avaaz.org/po/stand_with_chief_raoni/?cl=1110257460&v=9341

ou telefonando para a presidente Dilma para manifestar seu desacordo.

Por: Rosalvo Salgueiro

Belo Monte:Comissão Inter-americana de Direitos Humanos pede ao governo do Brasil que suspenda a construção da usina!

A apreensão mundial em razão das conseqüências da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu no Estado do Pará, na Amazônia brasileira se amplia e chega aos organismos oficiais multilaterais como a respeitada Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados americanos (OEA).

A CIDH manifestou em carta entregue ao governo brasileiro no dia 1 de abril, sua preocupação e pediu a imediata suspensão do processo de licença da usina e também recomenda que governo brasileiro só inicie a construção desta mega obra, depois de ouvir as comunidades indígenas da região que serão afetadas pela usina.

O organismo internacional pede ainda que sejam permitido às comunidades atingidas o livre e integral acesso ao Estudo de Impacto Sócio Ambiental do projeto, de forma que lhes sejam plenamente compreensível, inclusive que este estudo seja traduzido para os idiomas indígenas locais.

Os integrantes do governo brasileiro se mostraram profundamente irritados com a carta da CIDH, o que considerou uma intromissão indevida nos assuntos internos do Brasil. Muitos dos integrantes do governo se notabilizaram, enquanto oposição, pela defesa dos direitos humanos época em que defendiam com veemência a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a mesma que agora contestam.

No Senado da República a principal voz de apoio à posição do governo foi o ex-presidente Fernando Color de Mello, famoso por haver perdido o mandato por corrupção, e que hoje integra a base de apoio da presidente Dilma Roussef, além de presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Enquanto o governo brasileiro diz ter cumprido todas as etapas de consulta às comunidades, os movimentos ambientalistas denunciam que na verdade o que houve foi uma grande manipulação para dar uma aparência de legalidade à usina. No dia 25 de março último Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) publicou uma carta aberta à opinião pública nacional e internacional onde denuncia esta prática dos governo do Brasil, o título do documento é “ O Diálogo que não houve”.

Mesmo garantido que Belo Monte é inegociável e irreversível, o governo brasileiro tem sentido a dureza das críticas e vem amenizando o discurso pra defender a obra.

Depois de receber com a presidente Dilma em audiência um grupo de mulheres do movimento dos atingidos por barragens, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho assim se manifestou: “ Vamos nos antecipar em Belo Monte para que o impacto da obra não seja pernicioso. Dá pra fazer de um jeito e de outro. Dá pra fazer de um jeito mais humano com respeito maior aos indígenas e à população local”.

Esta manifestação da OEA através da CIDH foi uma vitória importante na defesa das comunidades locais e do meio ambiente, mas a luta é longa e vai demandar muito esforço e atenção das organizações ambientalistas e de Direitos Humanos.

Rosalvo Salgueiro

Belo Monte: IBAMA autoriza início das obras da polêmica hidrelétrica!

O Brasil não aprendeu nada com o desastre do Rio de Janeiro, ignora os milhares de mortos e desaparecidos em razão dos deslizamentos e inundações provocados pelas chuvas de janeiro, e dá inicio à construção de mega hidrelétrica no coração da Amazônia.

Mais desastres certamente virão por aí!

Depois da demissão do presidente do Ibama, na semana passada, agora seu substituto concedeu a tão esperada, pelo governo, Licença prévia para instalação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Fragmentar a licença, era a estratégia que o governo vinha considerando para começar as obras mesmo sem ter cumprido as exigências que o próprio Ibama havia feito para autorizar a construção.

O Ministério Público Federal havia recomendado ao antigo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, que se demitiu por não suportar as pressões do Ministro Edson Lobão, das Minas e Energia, a não emitir “qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não fossem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.

A licença parcial foi assinada hoje pelo presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, e autoriza a construção de canteiros, acampamentos e abertura estradas de acesso ao local da obra.

“Ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento”, declarou o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.

Um mês após o envio da recomendação, em dezembro do ano passado, uma vistoria técnica do MPF na região da usina constatou que algumas das condicionantes previstas pelo Ibama na licença prévia não estavam sendo cumpridas.

Assim, vemos que o governo brasileiro demonstra que não aprendeu nada com a tragédia que se abateu sobre Estados do sudeste, neste primeiro mês do ano. As declarações e as juras da Presidente Dilma de respeito ao meio ambiente, feitas ao visitar as regiões do desastre do Rio de Janeiro, eram falsas e tinham intenções meramente propagandísticas.

Por: Rosalvo Salgueiro

Belo Monte causa a primeira baixa no governo Dilma.

Presidente do IBAMA renuncia:

Nesta quarta feira, há apenas doze dias do início de seu governo a presidente Dilma Roussef tem a primeira baixa significativa de seu governo, trata-se de Abelardo Bayma presidente do IBAMA , sigla pela qual se conhece o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que não resistiu à pressão para assinar a emissão de licença definitiva para a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Na carta enviada a Izabela Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, Abelardo alegou razões pessoais, mas para os colaboradores mais próximos o ex-presidente confessou os verdadeiros motivos do seu gesto.

Ignorando todas as pendências ambientais e constitucionais do projeto ainda não cumpridas pelo Consórcio formado para construir a obra, o Ministro da Minas e Energia, Edson Lobão, tem anunciado "aos quatro ventos" que a Ministra do Meio Ambiente tem garantido a liberação das obras já em fevereiro.

Esse senhor, Abelardo, não é conhecido por zelo com o meio ambiente apesar do cargo que ocupava, foi ele quem concedeu licença para a Usina Hidrelétrica Teles Pires, no rio de mesmo nome, no Estado de Mato Grosso, e que vai ser represado em cinco lugares diferentes, configurando-se assim em outra das barbaridades que o governo Lula/Dilma vêm cometendo.

Os movimentos que lutam contra a Barragem de Belo Monte, como o Xingu Vivo Para Sempre, acham que nesse caso o ex-presidente pode ter ficado com medo. Em nota esse movimento escreveu: “Quanto à saída do Ibama, é possível que Bayma tenha sido prudente o suficiente para não se arriscar por uma licença que, de tão irregular, poderia colocá-lo numa situação extremamente desagradável perante a Justiça. Decisão sensata, uma vez que o Ministério Público Federal já avisou que responsabilizará não apenas o órgão, mas também seus diretores, por qualquer violação da legislação ambiental no caso de Belo Monte.”

Seja como for, o fato é que a luta continua e a Usina de Belo Monte ainda é um desastre evitável.

Há muitas formas de participar dessa luta, assinar a petição da avaaz é uma delas:

http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/97.php

Por: Rosalvo Salgueiro

Belo Monte: O Cacique Kunué Kalapalo pede a Geraldo Alckmin que se engaje na luta de defesa do Rio Xingu

O cacique Kunué Kalapalo, no último dia 26 de junho se encontrou casualmente com Geraldo Alckmin, candidato do PSDB ao governo do Estado de São Paulo, que caminhava pelas ruas de Embu das Artes, e não perdeu tempo foi logo pedindo ao político ajuda para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xinguno Estado do Pará. Alckmin explicou a Kunué que este é um tema do governo federal, porém Kunué demonstrando habilidade e conhecimento dos meandros da política dos brancos disse que o governador de um Estado como São Paulo tem muita força e pode ajudar se quiser.

Kunué está morando na periferia de São Paulo onde além da própria família lidera um grupo de índios kalaplos oriundos da região do Xingu, Estado do Mato Grosso, que aqui estão para os filhos estudarem, e sobrevivem vendendo, na ferinha de Embu das Artes, artesanato que eles mesmos produzem ou trazem do Xingu,.

Comentando o desastre ecológico que será a usina Belo Monte, Kunué disse que todos os indígenas do mundo precisam se posicionar contra a destruição que a ganância do homem branco está causando à natureza.

Acusou Lula de estar enganando alguns índios inocentes que ainda tem dúvida das intenções desse governo que não ama nem respeita a terra. Segundo Kunué, esses índios ingênuos se deixam usar porque pensam que o Lula tem boas intenções, felizmente são poucos e não são caciques importantes como os caciques Megaron Txucarramãe ou Raoni Metuktire, “Do jeito que a coisa vai, logo não vamos nem ter peixe pra celebrar a festa do Quarup”.

Depois de conversar com Geraldo Alckmin, Kunué disse que foi uma pena esse homem não ser eleito presidente, eu acho que ele ia respeitar mais a nossa mãe natureza. “Ele ficou meu amigo e acho que pode e vai me ajudar”

A atitude de Kunué bem demonstra o engajamento dos povos indígenas, a lucidez e o respeito com que tratam os rios, as matas e a terra, enfim todo o meio ambiente, eles têm a exata noção e a consciência sempre presente de que o ser humano é apenas parte e não senhor natureza.

por: Rosalvo Salgueiro

Justiça Suspende Leilão de Belo Monte:

Pequena Grande Vitória dos Povos do Xingu

A Justiça Federal pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da cidade de Altamira no Estado do Pará, nesta quarta feira 14/04/2010, suspendeu por medida liminar a Licença Prévia do Ibama para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Essa decisão da justiça brasileira além de significar um passo a frente e uma vitória importante na luta dos povos indígenas, da Igreja local e das ONGs que estão contra a barragem, é duro golpe às pretensões do governo Lula no principal projeto do seu Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, principalmente pela fundamentação legal e doutrinária acatada pelo magistrado. A falta de regulamentação do parágrafo primeiro do artigo 176 da Constituição Federal.

Da forma em que está posta, a liminar tem grandes chances de ser mantida em eventual recurso do governo ao Tribunal regional Federal, hipótese em que o governo e os defensores da mega usina terão uma longa caminhada para retomar o curso legal para esta obra, terão que conseguir uma lei ordinário do Congresso Nacional, ampliando consideravelmente o espaço e o cenário da luta, o que aumenta em muito a capacidade de pressão da sociedade sobre os parlamentares, principalmente em ano eleitoral, como é o caso.

Ao se transferir para o Congresso Nacional, o jogo de forças se alteram signifivamente em favor dos povos indígenas e dos ecologistas, por dois motivos principais: os parlamentares são mais suscetíveis às pressões da sociedade, e o processo legislativo normal é algo demorado e seguramente não se concluirá ainda no ano em curso uma lei ordinário para regulamentar a questão.

A mobilização em defesa da natureza e a solidariedade internacional vem crescendo e as chances de uma vitória definitiva já se vislumbra como real e factíve.

O Coordenador Nacional do SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro esteve numa ronda de palestras pela Alemanha e Suiça, dos dias 21 de março a seis de abril, onde passou por 13 cidades e falou em universidades, igrejas, organizações de solidariedade e escola primárias, em todos os lugares apresentou a hidrelétrica de Belo Monte como uma tragédia evitável.

Internamente no Brasil também está crescendo a consciência e mobilização, com a participação inclusive de personalidades internacionais como cineasta James Cameron, o cantor Sting, além das personalidades nacionais já conhecidas como o bispo católico de Altamira Dom Erwin Kräutler, os teólogos Leonardo Boff e frei Betto, além de lideranças indíginas como o Cacique Raoni.

Como costuma dizer Adolfo Esquivel: "Hay que tener esperanza, siempre!"

Barragem de Belo Monte: RESISTIR É PRECISO!

No próximo dia três de abril o governo Lula fará o leilão para escolher a empresa que construirá a usina hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Estado do Pará.

Apesar dos esforços de Dom Erwin Käutler, bispo de Altamira a principal cidade da região, e também de lideranças indígenas como o Cacique Raoni e de entidades locais como o Movimento Xingu Vivo para Sempre e Painel de Especialista e muitas outras, o governo vem conseguindo esconder da população brasileira essa grande tragédia. A mídia ainda não tem colaborado, quando noticia o faz de maneira apressada e imprecisa, dando a impressão de cumplicidade.

O que está em marcha no Xingu é a mais espetacular tragédia ambiental que a Amazônia já viveu e que certamente nos prejudicará a todos. Será a terceira maior hidroelétrica do mundo ficando atrás apenas das usinas: Três Gargantas na China e da Itaipu Binacional Brasil/Paraguai.

A Barragemde Belo Monte é o principal projeto do PAC, o famigerado Programa de Aceleração do Crescimento do governo Lula e vai custar ao contribuinte brasileiro a monumental cifra de 30 bilhões de dólares, além do extraordinário impacto ambiental, humano e cultural que vai provocar, em prejuízo de todo o planeta e humanidade. O governo justifica essa obra dizendo que é absolutamente indispensável para o crescimento da economia e o desenvolvimento do país.

Na região a ser inundada vivem dezenas de milhares de pessoas, das quais, mais de 20 mil terão que ser removidas, incluídas aí 15 diferentes etnias indígenas que estão sendo obrigados a deixar para trás seus lugares sagrados e os sítios onde milenarmente viveram seus ancestrais.

Para gerar energia elétrica será inundada a floresta virgem, formando uma lâmina d’água de mais de 516 k² além de desviar o rio de seu leito natural, deixando completamente seco nuns lugares, e transformando-o num filete d’água noutros, por mais de cem quilômetros. O desvio do rio será operado através de dois canais de 500 metros de largura por 35 km de comprimento, a terra escavada e removida assim como o concreto usado para forrar esses canais superam em muito o que foi feito no Canal do Panamá que liga o oceano Atlântico ao Pacífico.

A capacidade instalada da usina de Belo Monte com os seus 11.182 MW, só vai operar com à plena potência durante escassos três meses do ano, em função do regime de chuvas da região. Nos demais meses, a água disponível será suficiente apenas para uma geração firme de energia na casa dos 4.670 MW, ou seja, pouco mais de 40%, o que torna esta energia muito cara, fato que por si só já seria suficiente para inviabilizar o investimento.

Para aumentar e regularizar a vazão do Rio Xingu naquela área e viabilizar Belo Monte, será necessária a efetivação de um complexo sistema que consiste na construção das outras quatro represas, que formarão reservatórios com áreas tão grandes que a própria Eletronorte tem receio de divulgar. O fato é que, ao contrário do que diz a Eletronorte e o governo, o Brasil não precisa de Belo Monte.

A estratégia do governo para rebater as críticas ao projeto de Belo Monte é deixá-lo sempre em aberto, assim qualquer número pode ser contestado ou revisto e modificado. O custo da obra inicialmente previsto foi de 1,7 bilhão de dólares, atualmente vai a leilão por 19,6 bilhões de reais. A área a ser coberta pelas águas inicialmente era superior a 1.200 Km² atualmente o governo diz que serão somente 440km². Para este artigo, ficamos com os números dos especialistas que tem tratado da questão.

O medonho impacto ambiental será sentido desde o início da obra com a movimentação de máquinas e remoção de terras e vegetação, culminará com o represamento das águas que destruirá a vasta biodiversidade da região, que certamente ainda contem inúmeros espécimes de vida que sequer foram catalogados, sendo que muitas podem ser endêmicas e se perderão para sempre.

A destruição da natureza continuará depois de inaugurada a fatídica usina, pois para sua construção ocupará mais de 80 mil trabalhadores que atrairão toda uma estrutura de apoio, criando vilas e povoados que inevitavelmente desmatarão grandes áreas no entorno da represa.

A lista dos inconvenientes é enorme todos de gravíssimos conseqüências, não só para a região próxima de Altamira, mas para todo o planeta.

A opção deste governo pelos mega projetos, dos tempos da ditadura miliatar, como a transposição do Rio São Francisco e agora essa monstruosa barragem é absolutamente contrária a tudo que o PT e o próprio presidente Lula sempre pregaram. O que é que pode explicar essa mudança tão radicalmente oposta a toda sua biografia e discurso?

Outro ponto estarrecedor deste projeto foi o processo de diálogo com a comunidade atingida, que é uma obrigação legal, consagrado na Cosntituição Federal do Brasil art.231 § 3, e só teve início por imposição da justiça, e ainda assim aconteceu de “mentirinha”. Tudo já estava definido, o que se viu foi uma tremenda manipulação e feroz brutalidade.

As organizações sociais (Movimento Xingu Vivo Para Sempre), religiosas (Prelazia do Xingu, CIMI, CNBB) e científicas (Painel de Especialistas), e muitas outras, no Brasil e também do exterior têm denunciado esse megalômano projeto como inviável, prejudicial e desnecessário.

Intelectuais de todas as áreas tem se posicionado contra e mostrado os seus inconvenientes, cada um em seu campo de atuação. Os professores Dr. Célio Bermann da Universidade de São Paulo - USP e Dr. Rodolfo Salm da Universidade Federal do Pará têm escrito vigorosos artigos para mostrar de modo técnico que o Brasil não precisava e não precisa dessa usina, Os teólogos Leonardo Boff e Frei Betto e muitos outros tem demonstrado com absoluta clareza a inconsistência moral e ética, enfim, só mesmo Lula e seu governo, além das empresas que lucrarão com a obra, é que são a favor.

Na última quarta feira, 10 de março, um grupo de 140 entidades ambientalistas do Brasil e do exterior entre elas a Amazon Watch e o Greenpeace enviaram uma carta ao presidente Lula cobrando seus compromissos e exigindo-lhe que honre a palavra dada, de que: "Belo Monte não seria forçado goela abaixo de ninguém" e também se posicionado claramente contra mais esse crime ambiental.

A Barragem de Belo Monte está servindo para mostrar para o mundo, uma faceta do presidente Lula que internamente conhecemos bem, que é a de falar uma coisa e fazer exatamente o contrário e ainda assim continuar dizendo que faz o que prega.

O presidente Lula e sua máquina de propaganda espalha pelo mundo que ele é ecologista, e vem executando um vigoroso programa de distribuição de renda no Brasil.

Ora, desde o primeiro dia de seu governo os banqueiros vem tendo lucros recordes ano a ano. Em 2009 a fortuna dos bilionários do Brasil cresceu 120 por cento. Na semana passada, 6 de março, a revista “Forbes”, sim, aquela que publica a lista dos bilionários do mundo, publicou que 18 deles são brasileiros, e trouxe a informação que um deles o Sr. Eike Batista cresceu em um ano sua fortuna no Brasil, de 7 bilhões para 27 bilhões de dólares. Tudo em tempos de crescimento negativo da nossa economia.

Isto é ou não o mais extraordinário e macabramente espetacular processo de concentração de renda?

As pessoas e comunidades atingidas diretamente por esse absurdo continuam dispostas a lutar até a exaustão para defender seu modo de vida, sua cultura, a floresta, e o planeta de todos nós, com a própria vida se necessárias.

Não duvidemos, o presidente Lula e seu governo não hesitarão em passar por cima de quem quer que seja, como aliás tem sido sua marca.

Para enfrentar essa luta, a solidariedade internacional é fundamental, busquemo-la.

Resistir é preciso!

Por: Rosalvo Salgueiro