Primeiro Encontro Popular para discutir RIO + 20, é realizado em São Paulo

No último domingo, 30 de outubro, cerca de 200 pessoas representando 60 entidades e movimentos populares , entre eles O SERPAJ-Brasil, o Movimento Terra de Deus, Terra de Todos, Secretariado de Mulheres do PSDB e o SIDIFONTES – Sindicato dos Trabalhadores em Fontes Magnética e Ionizantes, se reuniram na sede do Sindicato dos Engenheiros, na região central da cidade de São Paulo para discutir apresentar propostas para a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no Rio de Janeiro, vinte anos após a Rio 92. O evento tinha caráter local, porém despertou interesse internacional e a Infoe da Alemanha mandou um representante, o peruano Cesar Villegas.

O encontro constituiu-se de três palestras básicas seguidas de discussões dos temas propostos:

Diagnóstico da Situação atual do Meio Ambiente no Brasil em Face dos Compromissos assumidos desde a Rio 92. Tema desenvolvido pelo ambientalista e Deputado Federal Mendes Thame.

Thame fez um histórico traçando um paralelo com as duas Conferências anteriores, Estocolmo 72 e Rio 92, se disse preocupado com o tempo escasso para a discussão, três dias, as conferências anteriores foram 11 de dias cada uma. Disse ainda que na pauta estão temas que não estão estritamente relacionados à salvação do planeta, tais como, a superação da miséria. Para Thame a Rio mais 20 corre grande risco de ser mais uma declaração genérica de intenções e não atingir os objetivos para os quais foi convocada, repetindo assim o fiasco que foram Copenhague e Acapulco.

Presente e Futuro do Parque Nacional do Xingu e Seus Povos.

O jovem Noel Villas Boas, filho do saudoso sertanista Orlando Villas Boas, fez uma interessante abordagem da Política Indigenista Brasileira e se mostrou preocupado pelo descaso e mesmo pela ação orquestrada do governo brasileiro contra as populações indígenas. Disse que o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, vê o índio como um entrave ao desenvolvimento e como tal opta pela destruição pura e simples dos povos indígenas.

“ O futuro do Xingu é sombrio e não vejo muita esperança, o que pode salvar os nossos irmãos índios é a união de todos e a mobilização, principalmente agora que perdemos históricos defensores dos índios brasileiros como os irmão Villas Boas” Disse ainda que a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, em lugar de defender os índios, trabalha contra eles, e citou as licenças apressadas que o órgão federal vem concedendo para a construção de hidrelétricas nas região amazônica, e em terras indígenas, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Produção de Energia Para o Desenvolvimento Sustentável

O Deputado Federal José Aníbal, Secretário de Energia do Estado de São Paulo, fez uma explanação da produção de energia no Estado de São Paulo, ressaltou o incremento do uso das biomassas, principalmente o bagaço e palha de cana de açúcar para essa produção, falou que está elaborando um inventário da capacidade do Estado para o aproveitamento do potencial energético eólico e solar. Anunciou que já no próximo ano algumas praças e parques da cidade de São Paulo serão iluminados com energia extraída do sol a partir de células fotovoltaicas. Encerrou dizendo que falava apenas por São Paulo, mas que esse exemplo pode perfeitamente ser aplicado como alternativa ou como complemento da produção por hidrelétricas na amazônia.

Como contribuição ao debate, houve intensa troca de opiniões dos presentes, como destaque pode-se citar a participação dos índios do Xingu representados pelo Cacique Kunué Kalapalo e sua filha a jovem guerreira Sany Kalapalo, que fez uma intervenção brilhante, extremamente lúcida e com propostas factíveis. A jovem xinguana centrou suas palavras contra a principal obra do PAC, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, chamou a atenção para o custo da obra que foi previsto inicialmente em sete bilhões de reais, depois passou para 16 bilhões, depois para 19 bilhões e já está em 30 bilhões, e ninguém pode afirmar ao certo em quanto ficará o custo final essa obra genocida.

“... esse é dinheiro do povo brasileiro, e nem eu nem vocês autorizamos gastar assim o nosso dinheiro. Outra coisa que o governo do PT usa pra enganar o povo brasileiro é dizer que a obra de Belo Monte vai gerar muitos empregos. Vai sim, só durante a construção, depois o que vai ter é muito desemprego na região! Quando esse dia chegar toda aquela gente vai viver de que? Perguntou, e ensaiou uma resposta. Vai passar fome ou vai destruir ainda mais a floresta para plantar alimentos”, e terminou perguntando: Isso é desenvolvimento, isso é sustentável?

O evento contou com a ativa e destacada participação do Deputado Federal Ricardo Tripoli que é o Relator Oficial do Parlamento Brasileiro para a Rio + 20. Tripoli disse que o governo brasileiro certamente será cobrado em razão dos compromissos assumidos, e que infelizmente tem resultado pífio para mostrar. Tripolo disse ainda que iniciativas como essas dos movimentos populares de São Paulo são muito importantes e vão contribuir em muito para o seu Relatório a ser apresentado na Conferência.

Os trabalhos foram coordenado pelo filósofo Rosalvo Salgueiro, coordenador Nacional do Serviço Paz e Justiça – SERPAJ-Brasil, que criticou duramente o Comitê Facilitador que foi criado para facilitar a participação da Sociedade Civil na Conferência da ONU, mas que na verdade, por estar integradas, quase que exclusivamente, por OGNs e movimentos da base de aliada do governo, tem dificultado a participação que deveria facilitar.

“Esse comitê “facilitador” tem feito todo esforço de dificultar a participação da Sociedade Civil, está mesmo é manipulando para que a sociedade não apresente um diagnóstico real da situação que certamente será contrário ao discurso e aos interesses do PT e seu governo. Esperamos trabalhar em conjunto e fazer propostas unitárias da Sociedade Civil, mas se esse comitê insistir em que só eles é que representa a sociedade, haverá racha”, preconizou!

O ato foi encerrado com a apresentação de uma dança pelo Cacique Kunué que convidou Rosalvo Salgueiro que participou um pouco desajeitado mas foi até o fim da apresentação, sendo a dupla, muito aplaudida no final, e em clima de absoluto congraçamento entre todos os presentes.

Outros eventos serão convocados, inclusive a participação presencial no Rio de Janeiro em junho de 2012.

Texto da Equipe de redação do SERPAJ-Brasil e foto de Cleber Dias

Belo Monte: Justiça Federal suspende novamente as obras da usina!

Na última terça feira de setembro, dia 27, o juiz Carlos Eduardo Castro Martins da 9ª Vara da Justiça Federal do Pará, concedeu liminar determinando a imediata suspensão das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Pela decisão, no entanto, ficam suspensas apenas as atividades que interferem diretamente no Rio Xingu, podendo a continuar a instalação dos canteiros de obras por não interferirem no curso d’água, por enquanto.

A decisão foi proferida numa ação proposta pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), e proíbe o consórcio responsável pelas obras de construção da usina de promover qualquer alteração do no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração ictiológica.”

Noutro trecho da decisão, diz o juiz: "Ora, não é razoável permitir que as inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidrelétrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos. O projeto de aqüicultura que será implantado no inaceitável prazo de 10 anos, ao menos em uma análise superficial, não garantirá aos pescadores a manutenção das suas atividades durante tal período, mormente porque a licença de implantação das etapas que darão início à construção da usina já foi expedida pelo Ibama em junho de 2011".

Para o caso de descumprimento da decisão liminar, o juiz estabeleceu multa diária de R$ 200 mil. O Consórcio ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que tem sede em Brasília.

Esta decisão da Justiça Federal do Pará surpreendeu o governo que tirou do juiz de Altamira, cidade onde fica a usina, a competência para julgar a ações relacionadas com Belo Monte, exatamente na esperança de ter decisões que lhes fossem favoráveis.

A Usina de Belo Monte vem se transformando num símbolo da luta em defesa da da natureza e dos povos da região amazônica. Por todo o mundo se multiplicam manifestações de solidariedade ao povo do Xingu, indígenas ou não.

http://www.youtube.com/watch?NR=1&v=fYPx3syyIR0

Mais manifestações

Para o dia 15 de outubro às 13 horas, organizações sociais e movimentos populares que lutam contra a barragem de Belo Monte e em defesa do Rio Xingu, assim como outras barragens que estão sendo construídas ou projetadas para a Amazônia, estão organizando uma nova rodada de manifestações. Em São Paulo, local escolhido é a Praça da República, local de fácil acesso,. A manifestação será liderada pelos índios xinguanos Cacique Kunué Kalapalo e sua filha, a jovem guerreira Sany Kalapalo.

Por Rosalvo Salgueiro

Mais de mil pessoas participam, em São Paulo, de ato contra Belo Monte

O sábado 20 de agosto, amanheceu muito frio e chuvoso em São Paulo, mesmo assim não tirou o ânimo das mais de mil pessoas que foram à Av. Paulista protestar contra a construção de Usina

Hidrelétrica de Belo Monte.

Os organizadores da manifestação informaram que duas mil pessoas participaram do evento, entretanto, a polícia militar que tem um método pra calcular a participação que leva em conta a área tomada pelos manifestantes e o número de pessoas por metro quadrado, estimou em mil participantes.

Os manifestantes começaram a se concentrar no vão livre do Museu de Arte de São Paulo por volta da 12 horas, sob uma fina chuva e um frio cortante, Foram chegando e conversando sobre a evolução das manifestações que simultaneamente aconteciam por todo o globo.

A manifestação reuniu estudantes e professores universitários, ambientalistas, indígenas e integrantes dos movimentos populares da periferia da cidade, principalmente de luta por moradia e reforma urbana, como o Movimento Terra de Deus, Terra de Todos.

Com cartazes e gritando palavras de ordens, os manifestantes pediam a paralisação das obras da usina, e se mostravam dispostos a radicalizar as ações. Ambientalistas e índios da região do Xingu defenderam, inclusive, a ocupação do canteiro de obras da usina, no Pará.

O cacique kayapó Megaron Txucarramãe que veio a São Paulo especialmente para participar da manifestação, disse que "o governo não ouve nem respeita os índios, que são os primeiros e os mais prejudicados por essa barragem”.

Para coordenador do Serviço Paz e Justiça SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro, em Belo Monte está plenamente tipificado o crime de genocídio contra os povos indígenas, na forma prevista pelo art. 6º.a.b e c, do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, e disse: "a presidente Dilma Roussef e demais autoridades governamentais e executivos envolvidos na construção dessa obra podem ser pessoalmente responsabilizados por esse crime.”

A manifestação consistiu, além da concentração no vão do MASP, numa caminhada pela Av. Paulista, que começou por volta das 14h30m e foi até a Rua Bela Cintra, e terminou por volta da 17 horas em frente ao escritório regional do IBAM (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Segundo os organizadores, liderados pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, nos dia 20, 21 e 22 acontecerão manifestações por todo o país e em todos os continentes. “Estão confirmadas manifestações na Alemanha, França, Portugal, Inglaterra, Holanda, Escócia, País de Gales, Turquia, Canadá, Estados Unidos, México, Taiwan e Austrália. A maioria das manifestações nesses países acontecerão em frente à embaixada Brasileira e m cada um desses países.

Por: Cleber Dias

Belo Monte causa a primeira baixa no governo Dilma.

Presidente do IBAMA renuncia:

Nesta quarta feira, há apenas doze dias do início de seu governo a presidente Dilma Roussef tem a primeira baixa significativa de seu governo, trata-se de Abelardo Bayma presidente do IBAMA , sigla pela qual se conhece o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que não resistiu à pressão para assinar a emissão de licença definitiva para a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Na carta enviada a Izabela Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, Abelardo alegou razões pessoais, mas para os colaboradores mais próximos o ex-presidente confessou os verdadeiros motivos do seu gesto.

Ignorando todas as pendências ambientais e constitucionais do projeto ainda não cumpridas pelo Consórcio formado para construir a obra, o Ministro da Minas e Energia, Edson Lobão, tem anunciado "aos quatro ventos" que a Ministra do Meio Ambiente tem garantido a liberação das obras já em fevereiro.

Esse senhor, Abelardo, não é conhecido por zelo com o meio ambiente apesar do cargo que ocupava, foi ele quem concedeu licença para a Usina Hidrelétrica Teles Pires, no rio de mesmo nome, no Estado de Mato Grosso, e que vai ser represado em cinco lugares diferentes, configurando-se assim em outra das barbaridades que o governo Lula/Dilma vêm cometendo.

Os movimentos que lutam contra a Barragem de Belo Monte, como o Xingu Vivo Para Sempre, acham que nesse caso o ex-presidente pode ter ficado com medo. Em nota esse movimento escreveu: “Quanto à saída do Ibama, é possível que Bayma tenha sido prudente o suficiente para não se arriscar por uma licença que, de tão irregular, poderia colocá-lo numa situação extremamente desagradável perante a Justiça. Decisão sensata, uma vez que o Ministério Público Federal já avisou que responsabilizará não apenas o órgão, mas também seus diretores, por qualquer violação da legislação ambiental no caso de Belo Monte.”

Seja como for, o fato é que a luta continua e a Usina de Belo Monte ainda é um desastre evitável.

Há muitas formas de participar dessa luta, assinar a petição da avaaz é uma delas:

http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/97.php

Por: Rosalvo Salgueiro

Justiça Suspende Leilão de Belo Monte:

Pequena Grande Vitória dos Povos do Xingu

A Justiça Federal pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da cidade de Altamira no Estado do Pará, nesta quarta feira 14/04/2010, suspendeu por medida liminar a Licença Prévia do Ibama para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Essa decisão da justiça brasileira além de significar um passo a frente e uma vitória importante na luta dos povos indígenas, da Igreja local e das ONGs que estão contra a barragem, é duro golpe às pretensões do governo Lula no principal projeto do seu Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, principalmente pela fundamentação legal e doutrinária acatada pelo magistrado. A falta de regulamentação do parágrafo primeiro do artigo 176 da Constituição Federal.

Da forma em que está posta, a liminar tem grandes chances de ser mantida em eventual recurso do governo ao Tribunal regional Federal, hipótese em que o governo e os defensores da mega usina terão uma longa caminhada para retomar o curso legal para esta obra, terão que conseguir uma lei ordinário do Congresso Nacional, ampliando consideravelmente o espaço e o cenário da luta, o que aumenta em muito a capacidade de pressão da sociedade sobre os parlamentares, principalmente em ano eleitoral, como é o caso.

Ao se transferir para o Congresso Nacional, o jogo de forças se alteram signifivamente em favor dos povos indígenas e dos ecologistas, por dois motivos principais: os parlamentares são mais suscetíveis às pressões da sociedade, e o processo legislativo normal é algo demorado e seguramente não se concluirá ainda no ano em curso uma lei ordinário para regulamentar a questão.

A mobilização em defesa da natureza e a solidariedade internacional vem crescendo e as chances de uma vitória definitiva já se vislumbra como real e factíve.

O Coordenador Nacional do SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro esteve numa ronda de palestras pela Alemanha e Suiça, dos dias 21 de março a seis de abril, onde passou por 13 cidades e falou em universidades, igrejas, organizações de solidariedade e escola primárias, em todos os lugares apresentou a hidrelétrica de Belo Monte como uma tragédia evitável.

Internamente no Brasil também está crescendo a consciência e mobilização, com a participação inclusive de personalidades internacionais como cineasta James Cameron, o cantor Sting, além das personalidades nacionais já conhecidas como o bispo católico de Altamira Dom Erwin Kräutler, os teólogos Leonardo Boff e frei Betto, além de lideranças indíginas como o Cacique Raoni.

Como costuma dizer Adolfo Esquivel: "Hay que tener esperanza, siempre!"