Natal de todos os dias e da Vida em 2010

Natal é tempo de reflexão, confraternização e alegria!

Celebramos o nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Pouco sabemos sobre o Jesus histórico, mas pela graça de Deus, sabemos muito sobre o Cristo da fé.

Sabemos que Ele veio para que todos tenhamos vida, e vida em abundância. Veio também para que nos envolvamos na construção da Paz, não uma "paz" qualquer, mas a Paz que Ele mesmo veio trazer e ensinar. A Paz como fruto da Justiça!

A seguir essa linda e comovente mensagem de nosso irmão e professor maior Adolfo:

Você sabe da boa notícia?

Na aldeia 31 nasceu um menino, a família não tem teto, um vizinho amável e carinhoso deu-lhes um lugar pequeno. Os moradores de favelas em torno dele e sorriu, levaram-lhe pequenos presentes, sem ouro, incenso ou mirra, porque não os têm, mas sim o coração e amizade que dá no mesmo. Celebram a vida.

Em Formosa, entre as casas queimadas comunidade. A primavera de Qom, em uma pequena cabana improvisada de folhas de palmeiras, nasceu uma menina, a comunidade celebra e sorri para a vida.

Instala-se entre os moradores da vila uma agitação, que se reuniram e comemoraram o nascimento de um filho, fruto do amor do casal que decidiu partilhar a vida e a sua pobreza com eles. É um presente maravilhoso.

Ali bem pertinho ao lado da estrada em Tartagal, estão os irmãos indígenas que foram ex pulsos de suas terras pelos fazendeiros, porém desse lugar não os conseguirão mover, estão resistindo e lutando pelos seus direitos. Existe a dor e a indiferença dos poderosos, mas hoje é diferente, a felicidade voa por todas as partes como pássaros e borboletas, anunciando que nasceu uma criança. Que maravilhosa é a vida!

O Natal floresce, guarde-o em seu coração, o Menino chegou para trazer seu sorriso em cada criança que vem ao mundo.

Natal de todos os dias e da Vida em 2010

Um abraço de paz e boa

Adolfo Pérez Esquivel

Por Rosalvo Salgueiro

Belo Monte: Desobediência Civil, Violência e Religião

Com o título Violência e Religião a revista canadense Relations, que aparece mensalmente em francês, em seu número 744 de novembro de 2010, entre outros artigos publicou um resumo do artigo de Rosalvo Salgueiro sobre a luta de resistência contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, afluente da margem direita do Rio Amazonas.

http://www.revuerelations.qc.ca/relations/archives/derniers_nos/744/744.htm

Publicamos a seguir, o artigo em sua íntegra:

A Desobediência Civil na América Latina

Todo governo, por mais poderoso e avassalador que seja só se sustenta se tiver a aquiescência e a colaboração dos governados, por outro lado, a legitimidade e autoridade de um governo não residem exclusivamente em sua legalidade, mas também e principalmente na justiça de suas práticas e busca verdadeira do bem comum das suas decisões.

O cidadão antes de ser súdito é ser humano e como tal tem a orientar sua vida e seu proceder não apenas as leis e as ordens escritas emanadas pelos poderes e constituídos. Deve ele em primeiro lugar obediência à própria consciência que se funda em leis morais, éticas e religiosas, e porque não dizer, culturais. Assim, antes de obedecer cegamente uma lei ou uma ordem está o ser humano obrigado a se perguntar pela justiça e a moralidade do ditame a ser obedecido.

Há quem sustente que a desobediência civil seja um ato egoísta e um golpe mortal na democracia, e um desrespeito ao governo da maioria. Não se pode olvidar que a democracia não é apenas o governo da maioria. É isto sim, o governo da maioria, mas respeitando e defendendo o direito da minoria. Destarte, não apenas os governos manifestamente tiranos e ditatoriais podem ser legitimamente desobedecidos, mas todo governo ou autoridade que profira leis ou ordens injustas e que violentem a consciência das pessoas ou os direitos naturais.

Ao longo da história da humanidade, muitas foram as ocasiões em que se praticou desobediência civil, em todos os casos os acontecimentos futuros legitimaram essa prática.

Comumente se reconhece como precursores e expoentes da desobediência civil, o ativista americano do século 19, Hanry David Thoreau, que é tido como o sistematizador dessa prática, também são lembradas e aplaudidas as ações do líder indiano e profeta da Não-Violência Mahatma Gandhi, e do pacifista negro americano Martin Luter King.

Na maioria das culturas podem ser encontrados esses momentos. Na Bíblia, entre tantas, temos a história das parteiras Fua e Séfora que desobedeceram ao Faraó que lhes ordenara que matassem os filhos varões das mulheres hebréias. (Ex. 1, 15-22),
Desobediência Civil é diferente de manifestações populares e a pressão legítima que se exerce contra determinado ato do poder constituído para que atenda determinada reivindicação. Para haver a desobediência é necessária existência de uma autoridade, uma ordem ou uma lei injusta a ser afrontada, à qual, pelo menos em tese se deveria obedecer.

O dever de obediência reside na justiça e não a legalidade! Todo governo injusto e imoral que não oriente suas leis e ações na busca do bem comum e não se mostre sensível às reclamações, reivindicações e à participação democrática, deve ser desobedecido, ter a legitimidade contestada e a cooperação negada. A desobediência deve ser pública e de forma não-violenta.
Na America Latina mesmo depois da redemocratização e da eleição de governos chamados de “esquerda” há muitos casos em que não resta à população outra alternativa que não seja a prática efetiva da desobediência civil.

Na Nicarágua, o estilo autoritário do presidente Daniel Ortega, assim como sua prática de perseguir adversários políticos, está levando antigos companheiros de Revolução Sandinista a apoiar e praticar a Desobediência Civil, como é o caso do padre Ernesto Cardenal, do ex-comandante Sérgio Ramires, da defensora dos Direitos Humanos Vilma Nuñes, do cantor e compositor Carlos Mejia Godoy e tantos outros.

Na Argentina, o Prêmio Nobel da Paz e presidente internacional do SERPAJ-AL, Serviço Paz e Justiça na América Latina, Adolfo Pérez Esquivel juntamente com outros intelectuais lideram lutas contras a mineração de ouro a céu aberto e outras agressões ao meio ambiente. Adolfo Esquivel diz:“... não apenas somos a favor da desobediência civil como a temos praticado, não apenas contra as mineradoras, mas também contra a destruição dos bosques e a violação dos Direitos Humanos na Argentina e por toda a America Latina...”

No Brasil, o governo Lula retomou um projeto da época da Ditadura Militar de construir na Amazônia uma série de mega usinas hidrelétricas, sendo a primeira delas, a Barragem de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará. Esta será a terceira maior hidrelétrica do mundo, ficando atrás apenas das Três Gargantas na China e da Itaipu Binacional, Brasil/Paraguay. Para uma produção de 11.223 Mw, que devido ao regime de chuvas local, será alcança somente durante quatro meses por ano, no mais terá uma produção sustentada, não superior a 4.700 MW, essa barragem vai criar um lago de 516 km² cobrindo a floresta, além da construção de dois canais de 500 metros de largura por 35 km de comprimento cada um, maior que o canal do Panamá, em plena região amazônica. Esses canais desviarão o rio do seu curso natural convertendo-o num filete d’água em uns trechos e completamente seco noutros, numa alça mais de 100 quilômetros do Xingu conhecida como Volta Grande.

A construção já foi contratada no dia 20 de abril último, em Brasília, por 19,6 bilhões de reais, por meio de um conturbado processo de licitação que envolveu muito embargos e recursos judiciais, e que culminou com um leilão em que da apresentação, leitura das propostas, suas avaliações, proclamação do resultado e encerramentos levaram tão só sete minutos. Tudo sob intensos protestos de grupos indígenas, ONGs naturalistas e de Defesa dos Direitos Humanos.

Segundo José Ailton de Lima, diretor de energia e construções da CHESF - Companhia Hidroelétrica do São Francisco, empresa que lidera o consórcio ganhador do leilão, os trabalhos começarão em no máximo seis meses, tempo necessário para atender algumas exigências burocráticas. A obra vai atrair para região mais de 100 mil pessoas entre trabalhadores diretos e infra-estrutura de apoio, que certamente demandarão mais áreas da floresta que também serão desmatadas para sua instalação.

Para dar lugar ao lago serão removidas mais de 20 mil famílias que vivem na região, inclusive da zona rural de Altamira. Esta barragem vai modificar profundamente o estilo de vida e atingir pelo menos 15 etnias indígenas, inclusive algumas isoladas, (ainda não contatadas pelo homem branco) que vão perder suas áreas de caça, pesca e cultivo, e serão obrigados a abandonar suas terra e seus lugares sagrados onde vivem em harmonia com a natureza, praticam sua cultura, sua religião, e cultuam seus ancestrais.

A comunidade científica brasileira e internacional têm demonstrado de maneira cabal que o Brasil tem muitas outras e melhores alternativas para gerar energia, inclusive com menor custo, que vão da a re-potenciação das hidrelétricas antigas, a otimização da capacidade já instalada até a utilização do potencial eólico e solar que são abundantes no país.

A Igreja através de Dom Erwin Kräutler, bispo de Altamira a principal cidade da região e presidente do CIMI – Conselho Indigenista Missionário, e mesmo da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, assim como, as lideranças indígenas e os movimentos ambientalistas têm feito todo esforço para convencer o presidente Lula e seu governo dos enormes prejuízos sociais e danos ambientais que essa barragem trará, alertando para as graves conseqüências não só para a população local, mas que também contribuirá fortemente para o aquecimento global e provocará alteração climática prejudicando todo o planeta.

O diálogo com a comunidade indígena, nesses casos, é uma obrigação prevista na Constituição Federal do Brasil em seu artigo 231 e só teve início por imposição do poder judiciário, e ainda assim aconteceu de “mentirinha”, tudo já estava definido antes das consultas, o que se viu foi uma tremenda manipulação e feroz brutalidade do governo ao impedir que os verdadeiros e reconhecidos líderes indígenas participassem livremente do processo de consultas, essa prática foi amplamente denunciada na ocasião, pelos caciques Raoni Metuktire e Megaron Txucarramãe, assim como pelas organizações não governamentais e a Igreja. Além da constituição de seu país, Lula desrespeita também tratados internacionais como Convenção 69 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que o Brasil assinou se comprometendo a obter o consentimento prévio dos indígenas antes de tomar medidas que os afetem diretamente.

O governo brasileiro, através da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal (CJF), criou às pressas a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Capital do Estado do Pará, que será especializada em julgar questões agrárias e ambientais retirando assim do juiz de Altamira, que tem reconhecido o direito dos índios e ribeirinhos, a competência para julgar os assuntos relacionados com construção da Barragem de Belo Monte. Casuísmos como este, configuram uma clara manipulação do poder judiciário brasileiro.

Ao se fechar para o diálogo, inclusive violando a Constituição do País, e manipulando o Poder Judiciário, o governo não deixa à sociedade outra alternativa de ação além da desobediência civil.

Nenhum governo pode simplesmente tomar suas decisões e fazer suas obras ao arrepio da lei e da opinião pública, ele precisa sempre se justificar e tentar ganhar os corações e as mentes dos cidadãos, principalmente em tempos de eleição.

Se as pessoas e movimentos sociais e ambientais que se opõem a essa barragem conseguirem mostrar para o conjunto da sociedade, inclusive a nível internacional o desastre que essa obra significa, puxando a opinião pública para o seu lado, que hoje em razão a insignificante cobertura dos meios de comunicação ignora os fatos, há chances efetivas de forçar o governo a voltar atrás ou pelo menos adiar essa tragédia.

A região aonde vai ser criado o lago abriga uma extra-ordinária biodiversidade cujas espécies se contam às centenas, sendo que algumas estão ameaçadas de extinção e outras são endêmicas (só ocorrem ali) existem também muitas espécies que ainda nem foram catalogadas e que se perderão para sempre.

O EIA – Estudo de Impactos Ambientais feito pelo próprio governo dá conta de que ali já foram encontrados e catalogados: 174 espécies de peixes, 387 de répteis, 440 de aves e 259 de mamíferos, sem se falar dos insetos, fungos e todas as espécies de vegetais.
Cobrir com água a floresta é mais grave que simplesmente queimá-la, pois a decomposição de corpos orgânicos submersos tira o oxigênio da água e emite gás metano (CH4), para a atmosfera e provoca o aquecimento global, e é extraordinariamente mais prejudicial que o dióxido de carbono (CO²), que é o gás emitido na queima de materiais orgânicos e combustíveis fósseis.

Existe um embate midiático a ser travado, quem levar a melhor nessa área vencerá esse confronto. Cabe aos movimentos planejar eventos e criar fatos que sejam notícias, e que os meios de comunicação de massa não possam ignorá-los ou esconde-los, ainda que o queiram.

A causa é nobre e tem conseguido mobilizar personalidades importantes de todos os setores sejam da política, das artes, e das religiões, como é o caso do senador Pedro Simon entre outros, do cineasta e diretor da mega produção e mega sucesso hollyoodiana Avatar, James Cameron e o cantor de rock o inglês Sting, do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, assim como de expressivos teólogos da libertação como os brasileiros Frei Betto e Leonardo Boff, além de cientistas mundialmente conhecidos como Célio Bermann e Paulo Buckup, e muitos outros, ainda falta, entretanto, ganhar mais espaço nos meios de comunicação, que na verdade é quem faz a opinião pública.

Numa relação de injustiça a solidariedade vem sempre em favor do injustiçado, assim o movimento precisa ter o cuidado de não sair desse pólo da ação, deixando-o livre para ser assumido pelo governo, coisa que o presidente Lula sabe fazer muito bem.
Muitas são as ações concretas que os movimentos podem lançar mão, é importante que sejam fortes e impactantes e que possam facilmente ser compreendidas e aceitas pela população para que então, responda de forma solidária.

Como a primeira ação concreta de desobediência civil nessa luta, após a conclusão do processo de licitação, que foi o leilão realizado pelo governo do dia 20 de abril último, liderados pelo cacique kayapó Megaron Txucarramãe indígenas do Parque Nacional do Xingu paralisaram o serviço de travessia da balsa no Rio Xingu.

Os líderes indígenas encaminharam um comunicado ao comando da Polícia Militar de São José do Xingu explicando a ação. “A gente quer fazer um movimento pacífico e por isso pedimos ajuda para que a polícia não deixe os carros descerem para usar a balsa.”

Na correspondência eles informaram que o fechamento da travessia do Rio Xingu é por tempo indeterminado e deixam claro que o motivo do protesto é devido o “leilão realizado de Belo Monte (hidrelétrica do Rio Xingu) a qual não aceitamos esta atitude do governo de manter a construção”.

A carta aberta do cacique Megaron ao presidente Lula deixa claro os objetivos e a disposição dos índios: “Nós não somos bandidos, nós não somos traficantes para sermos tratados assim, o que nós queremos é a não construção da barragem de Belo Monte. Aqui nós não temos armas para enfrentar a força, se Lula fizer isso ele quer acabar com nós como vem demonstrando, mas o mundo inteiro vai poder saber que nós podemos morrer, mas lutando pelo nosso direito.”

Muitas outras ações podem ser realizadas, tais como a recusa decidida e consciente das pessoas em deixar suas terras para dar lugar ao lago, ou mesmo a ocupação dos canteiros e escritórios das empresas impedindo assim o avanço das obras. Cada ação deve ser analisada e assumida no momento, e da forma que se considere estratégicos para a sua prática.

Aqui estão presentes todos os elementos que justificam a desobediência civil, estão presentes: a causa justa, a autoridade arrogante, a lei e a ordem injusta que deve ser desobedecida, o povo consciente organizado e disposto a resistir, a articulação nacional e internacional. Falta ainda melhor articulação com a mídia.

A luta contra essa barragem de Belo Monte tem, pois, todos os ingredientes e as possibilidades de ser a maior experiência de desobediência cível da história na América Latina, com reais possibilidades de ser vencedor e um marco histórico na luta mundial para a salvação do planeta.

Rosalvo Salgueiro

Aung Sun Suu Ky está em liberdade

A mulher franzina de fala calma, sorridente e de gestos largos que tanto amedronta a ditadura militar birmanesa foi libertada neste sábado, 13 de novembro.

Aung Suu Ky ganhou o Prêmio Nobel da Paz de 1991 por sua luta em defesa dos Direitos Humanos e pela democracia em seu país Miamar, antiga Birmânia.

Outros ganhadores do Prêmio Nobel da Paz e autoridades de todo o ocidente se congratularam com o povo birmanês que está em festa pela libertação de sua líder.

O regime militar que governa o país desde 1962, se preparou para receber a mais importante e respeitada líder da oposição, realizou um simulacro de eleições que foram “vencidas” pelo partido do governo, não sem antes proscrever o partido de oposição impedindo inclusive que a população use o símbolo do partido de Aung que desde então é ilegal.

Aung Sun Suu Ky, logo ao sair às ruas instou a oposição a se unir, demonstrando que o regime tem mesmo que temer a liderança dessa mulher que utiliza ar armas da Não-Violência Ativa, tais como a firmeza permanente e a força da verdade.

Agora a luta pelos Direitos Humanos em Miamar é para a libertação dos muitos presos que continuam lotando os presídios políticos do país.

Adolfo Pérez Esquivel, presidente internacional do SERPAJ-AL e Prêmio da Paz de 1980, disse: “... é motivo de alegria, mas não se pode receber a libertação de Aun Sun como um êxito, mas como um passo no processo de construção da democracia em Miamar, tudo vai depender de que tipo de liberdade terá Aun Sun, na verdade em Miamar não há liberdade para o povo, muitos dos companheiros de partido de Aung Sun foram mortos e outros se encontram presos...” Adolfo recordou quando ele também foi colocado em liberdade pelos militares da Ditadura Argentina. “Não era liberdade, eu estava em permanente vigilância.”

A ditadura birmanesa só se sustenta graças ao apoio que recebe da China que é um contumaz violador dos Direitos Humanos e que mantém no cárcere Liu Xiaobo, o ganhador do Prêmio Nobel desse ano.

Aung Sun Suu Ky não irá participar da reunião anual dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz que esse ano acontece em Hiroshima no Japão, tendo começado ontem dia 12 e dura trê dias.

Adolfo Esquivel disse que não participa do encontro dos Prêmios Nobel da Paz porque esses encontros tem servido mais para fazer propaganda de Mikhail Gorbachev que tem manipulado o Secretariado dos Prêmios Nobel da Paz, não consultando os colegas para os pronunciamentos e tomada de decisões.

Por Rosalvo Salgueiro

Belo Monte: Entidades de Defesa dos Direitos Humanos Recorrem à OEA!

OEA pode recomendar a suspensão de Belo Monte

Entidades enviaram hoje (11) documento que denuncia violações a tratados internacionais no projeto e ameaças a comunidades indígenas e ribeirinhas do rio Xingu; OEA exigirá explicações do Estado e pode solicitar impedimento das obrasA Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu hoje (quinta-feira, 11) um documento que denuncia as ilegalidades no processo de licitação e os impactos às comunidades indígenas e ribeirinhas que serão atingidas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Assinada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre e por outras organizações representantes das comunidades – Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Prelazia do Xingu, Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana de Defesa do Ambiente (AIDA) –, e elaborada com a participação de mais de vinte organizações e movimentos sociais apoiadores, a petição solicita em caráter de urgência a concessão de medidas cautelares* para a suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto.

Na denúncia, as entidades afirmam que o Brasil está violando tratados internacionais ao ignorar direitos fundamentais das comunidades Arroz Cru, Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17 e Ramal das Penas, todas à beira do rio Xingu. O deslocamento forçado – sem consulta prévia e consentimento livre das comunidades – e as ameaças à segurança alimentar, ao meio ambiente e ao acesso a água potável são alguns dos problemas graves do projeto ressaltados no documento. As organizações lembram que em 2009 a OEA concedeu medidas cautelares que determinaram a suspensão das obras de construção da usina hidrelétrica Chan 75, no Panamá, devido ao deslocamento forçado de comunidades indígenas locais.

Outros casos da América Latina também são citados.

Baseadas em pareceres de órgãos estatais – como o IBAMA e o Ministério Público Federal – e em laudos técnicos de especialistas, as entidades afirmam ainda que a construção de Belo Monte ocasionaria o aumento de doenças e da pobreza, além de causar o surgimento de fluxos migratórios desordenados que sobrecarregariam os sistemas de saúde, educação e segurança pública da região. “Apesar da gravidade e irreversibilidade dos impactos da obra para as comunidades locais, não foram realizadas as medidas adequadas para garantir a proteção dos direitos e do meio ambiente”, conclui o texto do documento.

Como é o trâmite na OEA?

O Governo Federal afirma que as obras de construção de Belo Monte devem ser iniciadas em breve, e que, apesar das últimas recomendações do MPF (aqui e aqui), a licença de instalação do IBAMA pode sair nas próximas semanas. Por se tratar de pedido urgente de medidas cautelares – efetuado quando há risco iminente de violação de direitos humanos –, a OEA, através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), exigirá esclarecimentos imediatos do Estado brasileiro e, em seguida, emitirá sua decisão. Caso o pedido de medidas cautelares seja aprovado, cabe ao Governo Federal o cumprimento das exigências determinadas pela CIDH em sua resolução.

Fonte: Assessoria de Co0municação do Movimento Xingu Vivo para Sempre

Documentário sobre Adolfo Pérez Esquivel estreou no dia 7 de outubro no Cine Guamont de Buenos Aires

Com a contribuição do material de Arquivo da Comissão pela Memória da Província de Buenos Aires e o Centro de documentação do Serviço Paz e Justiça, Adolfo Pérez Esquivel, outro mundo é possível, vai estrear em 7 de outubro de 2010, no Cinema Gaumont, de Buenos Aires.

Este documentário de Miguel Mirra sobre Adolfo Pérez Esquivel chega depois de, Os olhos Fechados da América Latina e antes do seu próximo documentário, já em andamento. Os Olhos Abertos da América Latina, e ao mesmo tempo que sua obra de ficção Longe de Casa, cuja pré-estréia será realizada no próximo dia 21 de Outubro.

Adolfo Pérez Esquivel, sua infância e juventude.

Seus cinqüenta anos com Amanda. Seu filho e companheiro Leonardo.

O Serviço Paz e Justiça. A prisão. As mães da Praça de Maio.

O Prêmio Nobel da Paz. Seu compromisso com a Nicarágua.

A dívida externa. A luta contra a Alca. A Cúpula dos Povos.

Haiti, muito antes da hipocresia. Argentina.

Os jovens para a paz. O saque e a contaminação. América Latina.

Quatro palavras: paz, justiça, luta e esperança. E não somente palavras.

Porque outro mundo é possível.

NOBEL DA PAZ PARA LIU XIAOBO: Militante Chinês dos Direitos Humanos

O Prêmio Nobel da Paz de 2010 foi, merecidamente, concedido ao chinês Liu Xiaobo, defensor dos Direitos Humanos que está preso condenado a 11 anos por suas atividades em defesa dos direitos humanos.
O governo chinês , que é um violador contumaz dos Direitos Humanos, protestou e diz que a premiação pode prejudicar as relações diplomáticas da China e a Noruega, a cujo parlamento pertence o Comitê Nobel.
A luta, não violenta, de mais de 20 anos de Liu enfrentando uma das mais ferozes ditaduras que se conhece, fez dele um símbolo de resistência, o reconhecimento mundial e a premiação vão dar ao povo chinês mais instrumentos e visibilidade na defesa dos direitos do povo que há muito vive submetido.
A escolha de Xiaobo resgata o próprio Nobel da Paz, que tem sido outorgado vez ou outra a quem absolutamente não o merece, muitos belicosos já o receberam apenas para o Comitê Nobel fazer média com os poderosos do mundo, o caso da premiação do Barak Obama pode ser tido como exemplo dessa afirmação. Até Henri Kissinger já o recebeu.
Liu Xiaobo, se junta a outros como Martin Luther King, Nelson Mandela, Adolfo Esquivel, Betty Wiliams, Mairead Corrigan, Madre Tereza de Calcutá, Rigoberta Menchú, Shirin Ebadi, Dali Lama, Desmond Tutu e tantos outros que honram e dignificam o prêmio.
O SERPAJ-Brasil como parte do SERPAJ – América Latina, através do seu presidente internacional e também Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, dá as boas vindas a Liu Xiaobo e se soma à sua luta que é de todos nós. A violação dos Direitos Humanos, por mais insignificante que pareça e por mais escondida que se a cometa, nos mais distantes rincões do planeta, ameaça a humanidade inteira. Defendemo-la!
Por Rosalvo Salgueiro

Lula e o PT, perdem o apoio dos principais nomes da Teologia da Libertação.

Depois de oito anos de governo Lula, que inicialmente teve apoio decidido, inclusive com engajamento e participação efetiva, os teólogo da libertação se afastaram e criticam severamente o governo dito “dos trabalhadores”.

O envolvimento não apenas de figuras importantes do PT, mas do próprio governo, em frequentes escândalos de corrupção, autoritarismo e programas sociais meramente assistencialistas e ainda a manipulação sofística de temas importantes como Direitos Humanos, homossexualismo e aborto, é que têm provocado essa ruptura.

Nomes importantes como o bispo franciscano Dom Luis Flávio Cappio, Lonardo Boff, Frei Giovander L. Moreira, Chico Witaker e muitos outros já manifestara sua contrariedade com a política e a prática do presidente Lula e seu governo, o que levou a uma ruptura completa e agora se engajam e constroem outra proposta.

Nessa nova postura, os teólogos e militantes da esquerda cristã, têm apoiado principalmente dois candidatos à Presidência da República: Plínio de Arruda Sampaio do PSOL ou Marina Silva do Partido Verde. Veja o Vídeo!

Em Asuncion, Capital do Paraguay começou nesta quarta feira, o Forum Social das Américas

O Forum Social Américas é a versão continental do Forum Social Mundial, teve sua abertura nesta quarta feira 11 e vai até o dia 15de agosto de 2010 em Assunção, Capital do Paraguay.
Sob o lema: Outra América é Possível e ainda , A América Está a Caminho, estão presentes em Assunção mais de cinco mil pessoas, os organizadores do evento esperam que até domingo cerca de dez mil pessoas vindas das mais variadas partes de toda a América, de norte a sul, cheguem ao Paraguay.
O SERPAJ-Paraguay tem um papel fundamental na organização do fórum e é um dos principais articuladores dessa edição do momento máximo da esquerda política e social de todo o continente.
Muitos temas que serão discutidos e versam sobre os mais variados assuntos, assim como as posições que se apresentam ao debate contemplam os mais variados matizes políticos e ideológico
Os trabalhos se desenvolverão em vários ambientes do complexo esportivo do Conselho Nacional de Deportes, que abrigará os vários grupos de interesses que discutirão cada um o seu tema específico.
O SERPAJ-Brasil está representado neste fórum por uma delegação do Paraná que é liderada pela advogada Ivete Caribé da Rocha, além de contar com a participação do coordenador nacional, o filósofo Rosalvo Salgueiro que falará em um dos grupos de interesses sobre “Movimentos Populares e Desenvolvimento”, Rosalvo já adiantou que falará sobre a irracionalidade do modelo de desenvolvimento atual que exauri a capacidade de reposição do planeta, ele vai ainda falar do relacionamento dos movimentos sociais com os governo chamados de esquerda, presentes hoje em vários países da América Latina. O Prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel cancelou de última hora a sua participação por recomendação de seus médicos. O Presidente do Paraguay Fernando Lugo confirmou presença, quando voltar ao país procedente de São Paulo, onde está para tratamento médico. O Presidente paraguayo Fernando Lugo, Evo Morales presidente da Bolívia e a Prêmio Nobel da Paz Rigoberta Munchu Tum são apenas algumas das tantas personalidades que estão e se farão presentes nessa edição do fórum.

SERPAJ-Brasil cobra do governo do Irã, respeito aos Direitos Humanos!

Rosalvo Salgueiro, coordenador nacional do Serviço Paz e Justiça SERPAJ-Brasil, cobra do governo iraniano, respeito aos Direitos Humanos, e do governo brasileiro coerência diplomática e gestões mais firmes para salvar a vida da viuva Sakineh, mulher condena à morte por apedrejamento.

O governo revolucionário do Irã, que inicialmente apoiei e defendi, hoje se encontra completamente afastado dos ensinamentos do Profeta Mohamad, que a paz de Alah esteja com ele.

Em um espetáculo de horror, condenou a jovem senhora Sakineh Mohammadi Ashtiani à morte por apedrejamento, pelo fato de, depois de viúva, haver mantido relações sexuais, com dois homens em diferentes ocasiões, considerados ilegais pelas autoridades.

O presidente Lula ofereceu asilo político à condenada, caso o governo iraniano concorde. Mesmo considerando que Lula age pensando mais nas eleições brasileiras do que no aspecto humanitário da questão, quero apoiar integralmente a oferta que o presidente Lula fez.

O governo brasileiro, por sua diplomacia deve pressionar o governo iraniano e cobrar-lhe respeito aos Direitos Humanos, sei que isso seria pedir muito a Lula que tem dado sobejas demonstrações de conivência e de não se preocupar tanto com as práticas dos seus amigos ditadores nesse quesito. Sim, quesito!

Para o governo brasileiro, Direitos Humanos tem sido apenas um quesito em suas relações internacionais. Infelizmente!

Como se vê, a oferta do governo tem foco mais nas questões eleitorais do Brasil, do que em relação à defesa dos Direitos Humanos, Lula está sendo cobrado por apoiar incondicionalmente as mais brutais e ferozes ditaduras do planeta na atualidade.

Em pleno século vinte e um, não podemos admitir absurdos e barbaridades como esta, e continuar a nos relacionar amistosa e entusiasticamente com esses ditadores assassinos e sanguinários, como se tais práticas fossem questões internas e que não nos dizem respeito.

É de se perguntar qual o tratamento dado, pelo governo machista e tirano de Armahdinejad aos homens com que dona Sakineh se relacionou.

Foram pelo menos processados? Esta pergunta não significa reclamar igual punição aos homens, mas igual tolerância para a mulher.

Os movimentos de emancipação e de igualdade feminina, por todo o mundo tem se manifestado timidamente, principalmente no Brasil. É de se esperar que façam mais!

A nenhum governo é dado evocar aspectos e particularidades culturais para violar os Direitos Humanos, pois estes são direitos universais e não deste ou daquele povo, devendo ser igualmente observados e respeitados em todos os lugares.

Qualquer ato de violação aos Direitos Humanos, por mais insignificante que pareça, ainda que praticado nos mais distantes rincões da terra, ameaça a humanidade inteira em todo o planeta.

Por: Rosalvo Salgueiro

Coordenador Nacional do SERPAJ-Brasil

APELO À PAZ ENTRE A COLÔMBIA E A VENEZUEA

Preocupados com a situção de tensão e confronto entre a Colômbia e a Venezuela, os Prêmios Nobeis da Paz, Adolfo Pérez Esquivel e Rigoberta Menchú Tum fazem um comovene e contundente chamado à consciência e à paz!

Nós, signatários deste apelo à paz entre os povos da Colômbia e Venezuela, expressamos nossa preocupação com o aumento das tensões entre os governos irmãos, e os conclamamos à calma e serenidade, e ao diálogo para encontrar soluções para os problemas, reivindicados respeitando-se mutuamente.

Gerar um conflito armado na região, prejudicará profundamente a ambos países e a toda América Latina. Sabemos como começam as guerras, mas não como terminam, sabemos também as conseqüências deixadas pela destruição e morte entre as pessoas e os prejuízos incalculáveis para a vida humana.

Apelamos aos governos, para que tenham serenidade para superar as diferenças através do diálogo e apoio dos países irmãos da América Latina, apontando que há entidades jurídicas interior para superar as diferenças.

Chamamos os governos irmãos à reflexão e dizemos um categórico não à guerra entre a Colômbia e a Venezuela, que afetará todo o continente, com consequências imprevisíveis. Entendemos que é também urgente a pacificação interna na Colômbia, através da negociação, para a qual, pode também ajudar os governos latino-americanos e povos de todo o mundo.

Ninguém deve impedir um processo de paz sob essas circunstâncias, a menos que o conflito interno na Colômbia venha a ser utilizado para outros interesses. O povo colombiano precisa de paz. Devemos expressar que rejeitamos a interferência de bases militares estrangeiras no continente, que não contribuem, nem são garantias de paz.

Fazemos este apelo a todos os povos e governos da América Latina e do mundo, exigindo soluções para os conflitos através da não-violência, o diálogo e a união entre os povos.

Buenos Aires,24 de julho de 2010

Adolfo Pérez Esquivel e Rigoberta Menchú Tum

Crianças alemãs pedem em carta ao presidente Lula, que pare a construção da barragem de Belo Monte

Langness e Oland são duas ilhas paradisíacas do Mar do Norte na divisa da Alemanha com a Dinamarca, já bem próximo do Pólo Norte.
Um grupo de crianças e jovens dessas ilhas enviaram uma carta ao presidente Lula cobrando-lhe responsabilidade com as crianças e a natureza do Brasil e pedindo que pare a construção da usina de Belo Monte.

Reproduzimos a íntegra da carta das crianças enviada ao presidente.

Escolas Langess e Oland
Ilhas no Mar do Norte
Alemanha
Langness e Oland, em abril de 2010

Estimado Presidente Lula da Silva,

Somos crianças das pequenas ilhas no Mar do Norte e freqüentamos as escolas primárias e secundárias das ilhas Langness e Oland. Temos entre 6 e 15 anos.
Tivemos conosco a visita do Coordenador do SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro.
Ele nos informou sobre os projetos no Rio São Francisco e no Rio Xingu e a projetada Usina Hidrelétrica e Barragem de Belo Monte.

Estamos muito preocupados com as pessoas, especialmente com as crianças e animais que vivem lá. Sabemos que você precisa ganhar dinheiro e queremos sugerir outra possibilidade:
Em vez de destruir a natureza, você poderia possibilitar que pessoas de outros países venham olhar para ela. Nossas casas estão localizadas no Mar Baixo que é Patrimônio Mundial Natural da UNESCO, porque ele é único, com muitos animais e plantas.

Como você se sentiria se fosse um animal que vive nun rio, mas corre o risco de morrer, porque o rio foi represado?
O Brasil é um país muito bonito, mas se você consente que a natureza continue ser destruída de modo imprudente, então seu país será muito feio e ninguém vai querer mais vir para visitar.

Por isso queremos propor outra forma de ganhar dinheiro: Nossos pais alugam apartamentos para pessoas que gostariam de ver nossa natureza bonita.
O governo deve proteger a sua terra, a sua natureza e e patrocinar o turismo sustentável. Então nós poderíamos, quando formos adultos, vir pra visitar o seu país.

Atenciosamente

seguem as assinaturas

Solidariedade para com as vítimas do ‘novo’ PT

Leonardo Boff *

Passei um fim de semana lendo pela enésima vez O Príncipe de Maquiavel no esforço de entender a atual política da Direção Nacional do PT. E aí encontrei as fontes que possivelmente estão inspirando o assim chamado "novo PT", aquele que trocou o poder da vontade de transformar a realidade pela vontade de poder para compor-se com a realidade, notoriamente envenenada com o propósito de perpetuar-se no poder. Nas palavras do candidato eleito pela convenção do partido em Minas Gerais, Fernando Pimentel e depois invalidado, em nome da aliança com o PMDB: "o PT novo é o PT que faz alianças e convive com a realidade política brasileira, buscando transformá-la... Não somos mais um partido que coloca a ideologia como uma máscara, como óculos escuros para não enxergar a realidade política; operamos com a realidade política do jeito que ela é, para transformá-la" (O Globo 12/6/2010).

Vamos traduzir esse discurso de disfarce. A ideologia básica do PT originário era a ética e as reformas estruturais. O novo PT entende este propósito como uma máscara que não permite enxergar a realidade política do jeito que ela é.

Sabemos como é o jeito da política vigente, montada sobre alianças espúrias, sobre a mercantilização das relações políticas e sobre a rapinagem do dinheiro público. Pimentel ainda acredita que com as alianças se pretende transformar a realidade, como se para transformar uma gangue de bandidos devesse fazer parte dela. A ética foi enviada ao limbo e em seu lugar entraram os conselhos de Maquiavel. Este teve um propósito semelhante à Direção do PT: "ir diretamente à verdadeira realidade das coisas e não ater-se a representações imaginárias" (c. XV). Para Maquiavel a verdadeira realidade das coisas é a busca tenaz do poder, as formas de conquistá-lo e de conservá-lo. E aí vale tudo; os fins justificam todos os meios: o perjúrio, o crime e até o bem se ele trouxer vantagens. As "representações imaginárias" é a ética, o que deve ser. Ela não é posta de lado; até vale desde que favoreça o poder. Caso contrário pode ser atropelada: "não se afastar do bem quando se pode, mas saber usar o mal, se necessário" (c. XVIII). O importante não é ser bom, mas parecer bom. Não há porque cumprir a palavra empenhada, se ela se volta contra o príncipe, pois "jamais faltarão motivos legítimos para justificar o não cumprimento de algo apalavrado" (c. XVIII).

É entristecedor ler em Pimentel: "nesse processo de renovação, alguns companheiros vão ficar no passado". Estes, na verdade, são os portadores do futuro, porque são fiéis à ética e ao sonho de uma política diferente do jeito como é feita. A Direção do PT se rendeu a ela, fazendo alianças escandalosas para se perpetuar no poder e assim se atolando no passado. O povo não merece ser defraudado desta forma. Não é investindo em políticas assistenciais que se possa substituir-lhe a dignidade. Mesmo assim, há tantos nas bases, deputados, prefeitos e vereadores do PT antigo e ético que mantém vivo o sonho e que não abandonam a questão: que Brasil queremos e que ética pública precisamos?

Quero me solidarizar com as vítimas do maquiavelismo do "novo" PT, especialmente em Minas Gerais e no Maranhão. Neste Estado está ocorrendo uma tragédia, bem representada pelo histórico sindicalista Manoel da Conceição, de 75 anos, fundador do PT, torturado e mutilado pela polícia das oligarquias entre as quais estão os Sarneys, sendo obrigado a votar em Roseana Sarney do PMDB. Em carta aberta ao companheiro Lula, de fazer chorar, escreve "com ternura e amor de um irmão": "como eleger essas figuras que me mutilaram, torturaram e mataram dezenas de meus mais fiéis companheiros... isso fere de morte a nossa honra e a nossa história". Mas o projeto de poder não tem o mínimo sentido humanitário: Maquiavel dixit.

Da mesma forma quero me solidarizar com as vítimas de Minas Gerais, com Sandra Starling, com Patrus Ananias, dos melhores ministros do Governo, com Durval Ângelo, paladino dos direitos humanos e de tantos e tantas que estão sofrendo indignados.

Nem tudo vale neste mundo. E se Cristo morreu, foi também para mostrar que nem tudo vale e que para tudo há algum limite, válido também para o PT.

* Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor

Matéria publiada originalmente por: Adital

http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=48741

Belo Monte: O Cacique Kunué Kalapalo pede a Geraldo Alckmin que se engaje na luta de defesa do Rio Xingu

O cacique Kunué Kalapalo, no último dia 26 de junho se encontrou casualmente com Geraldo Alckmin, candidato do PSDB ao governo do Estado de São Paulo, que caminhava pelas ruas de Embu das Artes, e não perdeu tempo foi logo pedindo ao político ajuda para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xinguno Estado do Pará. Alckmin explicou a Kunué que este é um tema do governo federal, porém Kunué demonstrando habilidade e conhecimento dos meandros da política dos brancos disse que o governador de um Estado como São Paulo tem muita força e pode ajudar se quiser.

Kunué está morando na periferia de São Paulo onde além da própria família lidera um grupo de índios kalaplos oriundos da região do Xingu, Estado do Mato Grosso, que aqui estão para os filhos estudarem, e sobrevivem vendendo, na ferinha de Embu das Artes, artesanato que eles mesmos produzem ou trazem do Xingu,.

Comentando o desastre ecológico que será a usina Belo Monte, Kunué disse que todos os indígenas do mundo precisam se posicionar contra a destruição que a ganância do homem branco está causando à natureza.

Acusou Lula de estar enganando alguns índios inocentes que ainda tem dúvida das intenções desse governo que não ama nem respeita a terra. Segundo Kunué, esses índios ingênuos se deixam usar porque pensam que o Lula tem boas intenções, felizmente são poucos e não são caciques importantes como os caciques Megaron Txucarramãe ou Raoni Metuktire, “Do jeito que a coisa vai, logo não vamos nem ter peixe pra celebrar a festa do Quarup”.

Depois de conversar com Geraldo Alckmin, Kunué disse que foi uma pena esse homem não ser eleito presidente, eu acho que ele ia respeitar mais a nossa mãe natureza. “Ele ficou meu amigo e acho que pode e vai me ajudar”

A atitude de Kunué bem demonstra o engajamento dos povos indígenas, a lucidez e o respeito com que tratam os rios, as matas e a terra, enfim todo o meio ambiente, eles têm a exata noção e a consciência sempre presente de que o ser humano é apenas parte e não senhor natureza.

por: Rosalvo Salgueiro

Oito milhões de nordestinos serão vítimas da transposição do Rio São Francisco

Recebemos do combativo frei Gilvander esta matéria, que pela sua importância, publicamos!

Representantes dos cinco estados nordestinos envolvidos na transposição do Velho Chico participarão do evento.

Imagine uma promessa de prosperidade transformada em pesadelo. Agora multiplique esse sonho mau por um coletivo de oito milhões de nordestinos. Esse é o cenário que será apresentado por especialistas, pesquisadores, famílias vitimadas e sertanejos apreensivos sobre a falsa bonança nesta quinta-feira (17/6), em Campina Grande, quando tem início o Encontro de Atingidos e Atingidas pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco . O evento, pioneiro no Nordeste, acontece até o próximo sábado (19) e causa impacto porque vai além das projeções aparentemente pessimistas dos estudiosos para expor casos reais de nordestinos que já provaram o efeito nocivo da obra encampada pelo governo federal.
Na programação do evento, que será realizado na Casa de Encontro São Clemente, no bairro de Bodocongó, estão lançamentos de livro e projeção de vídeo, discussões sobre o tema, relatos de quem viveu de perto a decepção dos primeiros quilômetros de transposição, apresentação de quesitos técnicos, ato público e homenagens. Tudo permeado por questões essenciais nesse fórum polêmico e necessário: as águas do São Francisco serão mesmo a solução da seca no semi-árido nordestino? A transposição vai beneficiar famílias que têm sede e precisam de água para sobreviver ou prioritariamente as plantações e seus grandes proprietários? Não seria mais eficiente e barato investir em soluções como reflorestamento e limpeza dos rios? Falta mesmo água ou falta melhor distribuição desse bem?
Aos cerca de cem participantes aguardados para o Encontro de Atingidos e Atingidas pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco somam-se entidades e grupos sociais que representam milhares e estão dispostos a listar argumentos contrários à chamada “obra faraônica” do governo federal. Entre eles estão o Banco Mundial, que alerta sobre a “orientação comercial” do projeto; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou a transposição como inconstitucional; o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), que acredita no direcionamento do projeto para o agronegócio e não para o desenvolvimento sustentável do semi-árido; da Sociedade Brasileira de Limnologia, que aponta insuficiência de dados sobre o impacto da transposição na ecologia das águas; e ainda a ASA (Articulação do Semi-Árido), que congrega mais de 700 organizações da sociedade civil e defende soluções mais simples, viáveis e eficientes para resolver problemas de má gestão da água no Nordeste brasileiro.
Representantes dos cinco estados nordestinos envolvidos na transposição do Velho Chico participarão do evento. Entre os convidados estão a promotora baiana Luciana Khoury, que falará sobre os aspectos jurídicos do projeto e a atuação do Ministério Público; Rubens Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia; Gilberto Queiroz, biólogo e Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento; o engenheiro agrônomo João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, de Pernambuco; além de sertanejos do Ceará e Rio Grande do Norte para contar suas experiências e expectativas com a chegada das águas do principal rio do Nordeste.
O Encontro de Atingidos/as pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco é uma realização da Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste; da Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição do Rio São Francisco; e da Ação Popular pela Revitalização do São Francisco.

Da Assessoria


Um abraço terno. Gilvander Moreira, frei Carmelita.

ESQUIVEL PROPÕE NOVAMENTE: EVO MORALES PARA O PRÊMIO NOBEL DA PAZ !

INSTRUÇÃO PARA ENVIAR ADESÃO DIRETAMENTE AO COMITÊ NOBEl
O Comitê do Serviço Paz e Justiça (SERPAJ) da Argentina, sob a direção do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, convida você para integrar-se à campanha “Evo Nobel da Paz 2010”
Junto com o SERPAJ, convidamos a enviar seu apoio escrvendo uma carta diretamente ao Comitês Nobel na Noruega: ver formulario clicando no endereço:

http://www.evonobelpaz2010.com.ar/adhesion/

Se adjunta modelo de carta enviada por Adolfo Pérez Esquivel.

Em seguida apresentamsos modelo de carta enviada por Adolfo Pérez Esquivel.

A cata deve ser assinada, (conter nome e sobrenome além do número de seu documento de identidade e informar o lugar de procedencia) para que tenha validade no Comitê Nobel.

Belo Monte é Pouco, Lula agora inicia a construção de uma Usina Nuclear!

Em demonstração de absoluto desprezo pelas questões de defesa de um meio ambiente saudável e equilibrado, também pela participação popular assim como pela opinião das organizações ambientalistas, a Comissão Nacional de Energia Nuclear concedeu no dia 31 de maio a licença para a construção dos prédios, inclusive o que abrigará o reator da usina Angra 3, no paradisíaco município de Angra dos Reis, no litoral Sul do estado do Rio de Janeiro.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia concedido a licença ambiental desde o ano passado, 2009.

Somente com os estudos que instruíram a licença, foram gastos R$ 20 milhões, que no dizer do governo foi uma bagatela. Segundo o presidente da CNEN, Odair Dias Gonçalves o custo normal para essa licença seria de R$ 100 milhões, a economia foi possível porque o governo usou exatamente o mesmo projeto da usina Angara 2, já em operação,construída na época da ditadura militar, fato que representou uma economia de R$ 80 milhões. Por conta dessa semelhança, grande parte do projeto de engenharia a ser utilizado na nova usina está pronto. Uma parcela considerável dos equipamentos importados já foi adquirida, principalmente os de grande porte.

Segundo a Eletronuclear as obras começam já no dia seguinte, 1º de junho.
As obras de conclusão de Angra 3 foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e terá um custo estimado de R$ 9 bilhoes e a previsão é de que Angra 3 esteja concluída em dezembro de 2015. Quando estiver em operação, esta usina terá uma capacidade de geração de 1,405MW.

A cada dia que passa os brasileiros vão descobrindo novas facetas do presidente Lula e seu governo. Lula e o PT assumiram o governo do país, em janeiro de 2003, sob o signo das mudanças:

Prometiam moralidade e honradez na administração da coisa pública. Revelou-se pouco depois no mais corrupto governo da história do Brasil chafurdando no lamaçal do “mensalão”!

Prometiam transparência e participação cidadã nas decisões importantes da administração. O que se viu e se tem visto é brutal repressão e manipulação a exemplo do que tem ocorrido no processo de aprovação e viabilidade da Usina Hidroelétrica de Belo Monte!

Prometiam defesa do meio ambiente e ecologia.O que se viu foi a liberação dos transgênicos e a retomada a construção de hidrelétricas na bacia do Rio Amazonas e agora retoma a construção da usina nuclear Angra 3!

O que mais falta?

Por Rosalvo Salgueiro

Dom Cappio: " Objetivo da transposição do Rio São Francisco é corrupto, e já foi alcançado! "

Em sua primeira visita à Suíça,na última quinta feira, 6 de maio de 2010, o bispo Luís Flávio Cappio, de Barra, na Bahia, diz que a transposição do Rio São Francisco serviu para angariar fundos para as eleições de 2010 e que a conclusão do projeto não é importante para o governo.
Ele critica os projetos de irrigação que beneficiam a agroindústria e diz que a alternativa seria a agricultura familiar e a democratização da água acumulada em cerca de 70 mil açudes do Nordeste setentrional.

Dom Luís Flávio Cappio participa das comemorações dos cinco anos da declaração ecumênica em defesa da água como direito humano e bem público, assinada em 2005 pelas conferências nacionais dos bispos do Brasil e da Suíça e pela Federação das Igrejas Protestantes Suíças.

Para ler a íntegra da matéria clik no endereço abaixo:

http://www.swissinfo.ch/por/reportagens/Dom_Cappio:_O_objetivo_da_transposicao_ja_foi_alcancado.html?cid=8827526

Votação da Lei da Ficha Limpa pode ser esta semana.

A lei de iniciativa popular, que está na Câmara dos Deputados, e que tem no bispo católico Dom Tomás Balduino um dos principais defensores e promoteres, pode ser votada ainda esta semana, porém enfrenta forte oposição de muitos políticos que seriam impedidos de participar das eleições já nas eleições deste ano.

A pressão popular tem produzido resultados e muitos deputados e mesmo partidos inteiros tem se mostrado favorável a sua aprovação a tempo de valer já para 2010.

O pequenino porém combativo PSOL tem infernizado a vida do governo Lula também com esse tema.

Lideranças do PSDB na Câmara cobraram a votação do projeto Ficha Limpa nesta semana no plenário da Câmara. De acordo com o líder tucano, deputado João Almeida (BA), apesar de o governo fazer todo esforço para adiar a votação, o PSDB sustenta há meses que a proposta que veta a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça deva entrar em vigor já nas eleições de outubro deste ano. Almeida espera que a proposta seja votada também no Senado já na próxima semana.

"Há partidos que não estão interessados na votação e estão adiando o assunto, ganhando tempo para ver se o tempo se esgota para as regras valerem para a eleição de 2010. Temos feito todo esforço e continuamos determinados para garantir a votação na Câmara nesta semana, de modo que o Senado possa apreciar a matéria na próxima semana", explicou nesta segunda-feira (3). Hoje o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que não há condições de aplicação do Ficha Limpa já neste pleito.

Por: Rosalvo Salgueiro

Conferência Mundial dos Povos sobre as mudanças climáticas e direitos de la Madre Tierra na Bolívia

Recebemos de Marianne Spiller o artigo abaixo, escrito com Ivete Caribé da Rocha, e o publicamos na íntegra. Marianne Spiller e Ivete Caribé da Rocha participam do Serviço de Paz e Justiça da América Latina – SERPAJ Brasil, e participaram da importante Conferência de Cochabamba.

Eis o artigo.

A Conferência Mundial dos Povos sobre as mudanças climáticas e pelos direitos da “Madre Tierra”, que aconteceu em Cochabamba, na Bolívia, entre os dias 19 à 22 de abril do corrente ano, representou um impressionante despertar de consciências sobre a gravidade da destruição da natureza, quem são os causadores e as vítimas dessa destruição. Representou também, a descoberta de uma cultura originária que não conhecíamos. Encontrar os povos indígenas latino-americanos, sobreviventes da pós-colonização, hoje ocupando espaços decisivos em muitos países de nosso Continente, seja ocupando cargos públicos, como no governo da Bolívia, seja representando importantes movimentos sociais, foi também uma mudança de visão, muito diferente dessa que a mídia em geral, tem tentado nos impor. Foi emocionante, ver o grau de conhecimentos acerca da natureza e o respeito desses povos a tudo que a “Madre Tierra” nos proporciona, sua visão holística do Cosmos, com o entendimento de que a terra não nos pertence, mas nós pertencemos à ela.
A chegada ao Aeroporto de Santa Cruz de La Sierra, primeira conexão de nosso vôo em terras Bolivianas, ainda nos mostra resquícios de um tempo de dominação dos colonizadores e da indústria consumista, com seus imensos painéis de produtos e modelos européias, exibindo a última moda do mundo.
As conferências realizaram-se na Cidade de Tiquipaya, que é próxima a Cochabamba, na sede da Unavalle, uma bela universidade construída ao pé das Cordilheiras, que cercam a Província de Cochabamba.
O Presidente Evo Morales Ayma, abriu a Conferência, com a presença de autoridades de vários Países de cinco Continentes e Movimentos Sociais de 142 Países, num imenso colorido de bandeiras e vestimentas dos povos originários da América Latina, de músicas e danças típicas e de uma cerimônia religiosa indígena, mostrando a origem aymara do Presidente.
O processo histórico de mudanças na Bolívia e a sua liberação dos processos colonizadores, foi até a chegada do Presidente Evo Morales, muito tênue. Os povos originários da Bolívia, como de resto, os da América Latina, foram, ao longo dos processos de colonização, massacrados e humilhados, tornando-se tristes e cabisbaixos, impedidos até mesmo de passar por logradouros públicos nas Cidades, como nos contaram em Cochabamba. Povos que nunca tiveram qualquer participação na vida política de seus países, sendo, ao longo da história, submetidos a toda espécie de humilhações, violências e saques indiscriminados de seus recursos naturais, sobrando-lhes apenas miséria, doenças e muita tristeza.
Mas, eis que um mundo novo de esperança de bem viver e de reparações dessas injustiças, descortinou-se com a chegada do governo participativo de Evo Morales Ayma, primeiro indígena a governar a Bolívia. A começar pela nova denominação de “Estado Plurinacional da Bolívia”, cujo significado é a efetiva participação pluríme dos povos originários nas decisões governamentais, ao lado dos demais bolivianos.
Seu lema do “Viver bem”, é viver em igualdade, solidariedade, complementaridade, harmonia e respeito à dignidade de cada povo. É reconhecer que não somos os donos da terra, mas que pertencemos a ela, com a obrigação de defender os direitos dessa “Madre Tierra”.
Essa forma de viver, mostrou-se bem presente entre os povos originários, cuja participação em todas as discussões e palestras da Conferência foi muito significativa, fruto da eliminação do analfabetismo na Bolívia, ao final do primeiro mandato de Evo Morales. Pudemos ver o grande interesse demonstrado pelos povos originários nessa Conferência, com propostas efetivas e pertinentes intervenções, além do seu alto grau de conscientização política e conhecimento da atualidade internacional.
As discussões dessa importante Conferência, foram bastante objetivas e mostraram os enormes danos ambientais causados pelos exploradores dos recursos naturais do Planeta, que, à título de impulsionar o desenvolvimento, apenas visam o lucro desmesurado para alimentar o grande capital, provocando o desequilíbrio da natureza e por conseqüência, as graves catástrofes que temos presenciado nos últimos tempos, sendo vítimas desses desastres, quase sempre, as camadas mais pobres das populações.
Palestras de renomados ambientalistas, como Leonardo Boff, Frei Beto, Naomi Klein e Miguel D’Escoto, nos ensinaram que não há como persistir o modelo capitalista vigente, com sua política egoísta de acumulação de riquezas, avançando e destruindo a natureza, nossas águas, mares, ar e terra. Essa terra, chamada pelos indígenas de “Pachamama”, ou Mãe Terra. Leonardo Boff, comparou a Terra a uma mãe que supre as necessidades de seus filhos. Então, como maltratamos e desrespeitamos a essa mãe tão generosa? Por isso, foram estabelecidos nessa Conferência, os Direitos da Mãe Terra e reiterado que o dia 22 de abril, será o seu dia internacional.
Concluiu-se também, através de uma das Mesas de Discussões, a criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática e Meio Ambiente, ideia já defendida por Adolfo Pérez Esquivel – Prêmio Nobel da Paz de 1980, no Fórum Mundial de Meio Ambiente, em Veneza em 2009, sob o fundamento de que os crimes ambientais sejam tratados como de “lesa humanidade”. A Campanha pela criação da Corte Penal de Meio Ambiente, foi lançada em novembro de 2009, no Memorial da América Latina, em São Paulo, sendo impulsionada pelo Serviço de Paz e Justiça da América Latina – SERPAJ. É de suma importância a conclusão pela criação do Tribunal Internacional de Justiça Climática, representando um grande passo, para que a final venham a ser punidos criminalmente e responsabilizados civilmente, os causadores das agressões ambientais, através de um órgão especializado.
Foi emocionante ver a gratidão e o amor do povo pelo Presidente Evo Morales Ayma. Saber de sua conduta ética, moral e humanitária, que seu alvo principal é o bem estar de seu povo, mesmo que para isso, passe noites trabalhando e dialogando para compor as divergências, sem perder de vistas, a sua atuação em prol de toda a humanidade, exemplo a ser seguido por outros governantes.
Como disse Eduardo Galeano: “é preciso recontar a história dos povos latino- americanos, para que uma nova história seja escrita”. Evo Morales escreve uma nova história na Bolívia, com a força dos movimentos sociais e dos povos originários, verdadeiros cuidadores da terra e das riquezas naturais de seu país.

Colhido do Instituto Humanitas UNISINOS
3/5/2010

A Capenga Democracia Paraguaia:

E a Mão de Ferro do Bispo Lugo

O presidente paraguaio, o bispo Lulo, nesta semana lançou mão de um expediente próprio das ditaduras militares que tanto mal fizeram por toda a América Latina em passado recentíssimo.

Diante de contestações e de conflitos sociais e políticos decretou Estado de Exceção e suspendeu as garantias constitucionais na maior parte do País e está reprimindo com brutal violência as organizações camponesas e criminalizando toda ação de solidariedade e de Defesa dos Direitos Humanos.
Muitos dos chamados “governos de esquerda” que estamos conhecendo em nosso continente não têm conseguido demonstrar um mínimo de capacidade de convivência democrática ou de suportar contestações.

Publicamos a seguir nota oficial do SERPAJ-AL assinada por seu presidente internacional Adolfo Pérez Esquivel e pelos coordenadores Latino Americanos Gustavo Cabrera e Ana Juanche.

O Serviço Paz e Justiça na América Latina, por do seu Presidente Internacional e sua Coordenação Latino-Americana vem a público expressar sua mais profunda consternação com a decisão do Poder Executivo do Paraguai de declarar Estado de Emergência os departamentos de San Pedro, Concepción, Amambay, Presidente Hayes High suspendendo-lhes as garantias constitucionais.

A sombra dos horrores cometidos em passado recente, ainda projetadas sobre os povos da região, certamente não imune à Irmã República do Paraguai.

É particularmente alarmante que, num país ainda enlutado por processados
conseqüências causadas pela ação militar no âmbito do terrorismo de Estado e ditadura subseqüente, agora no estágio médio de reforço da democracia, lance mão de recursos e decisões que violam o quadro constitucional.

O Estado de Emergência nos termos do artigo 288 da Constituição República do Paraguai, pode ser declarada pelo Poder Executivo "Se conflito armado internacional, formalmente declarada ou não, ou de grave perturbação colocar em perigo iminente interior do Estado de Constituição e regular funcionamento dos organismos criados por ele ...".

Através de relatórios do nosso Secretariado Nacional SERPAJ Paraguai e de redes e plataformas em que participam ,CODEHUPY, PIDHDD - Capítulo Paraguai estamos acompanhando da situação socio-política que tem sido apresentada, inclusive por diferentes meios de comunicação.

Podemos afirmar, com base nestes documentos, que o país não atravessa no momento, nenhuma situação conflitos armados internacionais com qualquer país ou qualquer perturbação interna que põe em perigo as instituições do Estado.

Partindo de nossa identidade e nossa missão inspirada numa cultura não-violenta e de Paz, a partir da perspectiva dos Direitos Humanos, que condenam as medidas tomadas, ao não discutir os fatos ou as razões que levaram o governo paraguaio a tomar a tomá-las, bem como ao não especificar o seu alcance em relação às liberdades e direitos que serão afetadas e / ou restringidas.

Também entendemos que uma solução militar para um conflito de ordem social nunca pode produzir resultados positivos.
Estados modernos, republicanos e democráticos são dotados de um arcabouço institucional específico que define claramente as fronteiras,os poderes e funções tais como a segurança e a defesa de uma nação.

Atribuir às Forças Armadas autoridade para agir em situações de segurança no país, demonstra fracasso na caminhada de construção do Estado democrático e da Lei da irmã República do Paraguai.

Apelamos para a sensibilidade do Presidente Lugo esperando dele revisão da decisão tomada, à luz das garantias que o Estado deve fornecer toda a sua população, quanto ao cumprimento das suas obrigações em matéria de direitos humanos, especialmente nas regiões que afetam a medida, há muito tempo criminalizada e sujeita a operações de segurança com repetida e excessiva ou casos comprovados de arbitrariedade e abuso da polícia.

Como "um povo que esquece seu passado está condenado a repeti-lo", SERPAJ
América Latina convida a comunidade internacional no Paraguai e para participar nesta
demandas e pede ao governo para garantir o processo de justiça para as pessoas
indivíduos que estão agindo fora da lei, no âmbito do sistema de direito e da justiça comum.

A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA!

Montevidéu, 25 abr 2010.

Adolfo Perez Esquivel, Presidente Internacional do SERPAJ-AL e Prêmio Nobel da Paz;

Gustavo Cabrera e ana Juanche, Coordenação América Latina do SERPAJ-AL