ESQUIVEL PROPÕE NOVAMENTE: EVO MORALES PARA O PRÊMIO NOBEL DA PAZ !

INSTRUÇÃO PARA ENVIAR ADESÃO DIRETAMENTE AO COMITÊ NOBEl
O Comitê do Serviço Paz e Justiça (SERPAJ) da Argentina, sob a direção do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, convida você para integrar-se à campanha “Evo Nobel da Paz 2010”
Junto com o SERPAJ, convidamos a enviar seu apoio escrvendo uma carta diretamente ao Comitês Nobel na Noruega: ver formulario clicando no endereço:

http://www.evonobelpaz2010.com.ar/adhesion/

Se adjunta modelo de carta enviada por Adolfo Pérez Esquivel.

Em seguida apresentamsos modelo de carta enviada por Adolfo Pérez Esquivel.

A cata deve ser assinada, (conter nome e sobrenome além do número de seu documento de identidade e informar o lugar de procedencia) para que tenha validade no Comitê Nobel.

A Capenga Democracia Paraguaia:

E a Mão de Ferro do Bispo Lugo

O presidente paraguaio, o bispo Lulo, nesta semana lançou mão de um expediente próprio das ditaduras militares que tanto mal fizeram por toda a América Latina em passado recentíssimo.

Diante de contestações e de conflitos sociais e políticos decretou Estado de Exceção e suspendeu as garantias constitucionais na maior parte do País e está reprimindo com brutal violência as organizações camponesas e criminalizando toda ação de solidariedade e de Defesa dos Direitos Humanos.
Muitos dos chamados “governos de esquerda” que estamos conhecendo em nosso continente não têm conseguido demonstrar um mínimo de capacidade de convivência democrática ou de suportar contestações.

Publicamos a seguir nota oficial do SERPAJ-AL assinada por seu presidente internacional Adolfo Pérez Esquivel e pelos coordenadores Latino Americanos Gustavo Cabrera e Ana Juanche.

O Serviço Paz e Justiça na América Latina, por do seu Presidente Internacional e sua Coordenação Latino-Americana vem a público expressar sua mais profunda consternação com a decisão do Poder Executivo do Paraguai de declarar Estado de Emergência os departamentos de San Pedro, Concepción, Amambay, Presidente Hayes High suspendendo-lhes as garantias constitucionais.

A sombra dos horrores cometidos em passado recente, ainda projetadas sobre os povos da região, certamente não imune à Irmã República do Paraguai.

É particularmente alarmante que, num país ainda enlutado por processados
conseqüências causadas pela ação militar no âmbito do terrorismo de Estado e ditadura subseqüente, agora no estágio médio de reforço da democracia, lance mão de recursos e decisões que violam o quadro constitucional.

O Estado de Emergência nos termos do artigo 288 da Constituição República do Paraguai, pode ser declarada pelo Poder Executivo "Se conflito armado internacional, formalmente declarada ou não, ou de grave perturbação colocar em perigo iminente interior do Estado de Constituição e regular funcionamento dos organismos criados por ele ...".

Através de relatórios do nosso Secretariado Nacional SERPAJ Paraguai e de redes e plataformas em que participam ,CODEHUPY, PIDHDD - Capítulo Paraguai estamos acompanhando da situação socio-política que tem sido apresentada, inclusive por diferentes meios de comunicação.

Podemos afirmar, com base nestes documentos, que o país não atravessa no momento, nenhuma situação conflitos armados internacionais com qualquer país ou qualquer perturbação interna que põe em perigo as instituições do Estado.

Partindo de nossa identidade e nossa missão inspirada numa cultura não-violenta e de Paz, a partir da perspectiva dos Direitos Humanos, que condenam as medidas tomadas, ao não discutir os fatos ou as razões que levaram o governo paraguaio a tomar a tomá-las, bem como ao não especificar o seu alcance em relação às liberdades e direitos que serão afetadas e / ou restringidas.

Também entendemos que uma solução militar para um conflito de ordem social nunca pode produzir resultados positivos.
Estados modernos, republicanos e democráticos são dotados de um arcabouço institucional específico que define claramente as fronteiras,os poderes e funções tais como a segurança e a defesa de uma nação.

Atribuir às Forças Armadas autoridade para agir em situações de segurança no país, demonstra fracasso na caminhada de construção do Estado democrático e da Lei da irmã República do Paraguai.

Apelamos para a sensibilidade do Presidente Lugo esperando dele revisão da decisão tomada, à luz das garantias que o Estado deve fornecer toda a sua população, quanto ao cumprimento das suas obrigações em matéria de direitos humanos, especialmente nas regiões que afetam a medida, há muito tempo criminalizada e sujeita a operações de segurança com repetida e excessiva ou casos comprovados de arbitrariedade e abuso da polícia.

Como "um povo que esquece seu passado está condenado a repeti-lo", SERPAJ
América Latina convida a comunidade internacional no Paraguai e para participar nesta
demandas e pede ao governo para garantir o processo de justiça para as pessoas
indivíduos que estão agindo fora da lei, no âmbito do sistema de direito e da justiça comum.

A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA!

Montevidéu, 25 abr 2010.

Adolfo Perez Esquivel, Presidente Internacional do SERPAJ-AL e Prêmio Nobel da Paz;

Gustavo Cabrera e ana Juanche, Coordenação América Latina do SERPAJ-AL

Justiça Suspende Leilão de Belo Monte:

Pequena Grande Vitória dos Povos do Xingu

A Justiça Federal pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da cidade de Altamira no Estado do Pará, nesta quarta feira 14/04/2010, suspendeu por medida liminar a Licença Prévia do Ibama para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Essa decisão da justiça brasileira além de significar um passo a frente e uma vitória importante na luta dos povos indígenas, da Igreja local e das ONGs que estão contra a barragem, é duro golpe às pretensões do governo Lula no principal projeto do seu Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, principalmente pela fundamentação legal e doutrinária acatada pelo magistrado. A falta de regulamentação do parágrafo primeiro do artigo 176 da Constituição Federal.

Da forma em que está posta, a liminar tem grandes chances de ser mantida em eventual recurso do governo ao Tribunal regional Federal, hipótese em que o governo e os defensores da mega usina terão uma longa caminhada para retomar o curso legal para esta obra, terão que conseguir uma lei ordinário do Congresso Nacional, ampliando consideravelmente o espaço e o cenário da luta, o que aumenta em muito a capacidade de pressão da sociedade sobre os parlamentares, principalmente em ano eleitoral, como é o caso.

Ao se transferir para o Congresso Nacional, o jogo de forças se alteram signifivamente em favor dos povos indígenas e dos ecologistas, por dois motivos principais: os parlamentares são mais suscetíveis às pressões da sociedade, e o processo legislativo normal é algo demorado e seguramente não se concluirá ainda no ano em curso uma lei ordinário para regulamentar a questão.

A mobilização em defesa da natureza e a solidariedade internacional vem crescendo e as chances de uma vitória definitiva já se vislumbra como real e factíve.

O Coordenador Nacional do SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro esteve numa ronda de palestras pela Alemanha e Suiça, dos dias 21 de março a seis de abril, onde passou por 13 cidades e falou em universidades, igrejas, organizações de solidariedade e escola primárias, em todos os lugares apresentou a hidrelétrica de Belo Monte como uma tragédia evitável.

Internamente no Brasil também está crescendo a consciência e mobilização, com a participação inclusive de personalidades internacionais como cineasta James Cameron, o cantor Sting, além das personalidades nacionais já conhecidas como o bispo católico de Altamira Dom Erwin Kräutler, os teólogos Leonardo Boff e frei Betto, além de lideranças indíginas como o Cacique Raoni.

Como costuma dizer Adolfo Esquivel: "Hay que tener esperanza, siempre!"

Irã: Mais Violações aos Direitos Humanos

CHAMADO INTERNACIONAL

No dia 1 de Março, às 22h00, a polícia iraniana invadiu a casa de Jafar Panahi e o levou preso juntamente com sua esposa, sua filha e outras 14 pessoas, entre os quais os cineastas Mohammad Rasulov, Mahnaz Mohammadi, Ghaem-Rokhsareh Maghami e cineasta Ebrahim Ghafari. As razões invocadas para justificar a prisão foi a de que Panahi filmou os protestos que ocorreram após as eleições de Junho passado, com o objeto de produzir um documentário.
Impedindo-se, desta forma, que os cidadãos iranianos, de expressar-se democraticamente a sua discordância.. Todos aqueles que tentam mostrar ao que está acontecendo há meses no Irã, estão sendo privados de sua liberdade.
A notícia de sua detenção e a prisão de outros cineastas tem sido divulgada pela notoriedade internacional do personagem envolvido, mas Panahi é apenas mais uma dentre as milhares de pessoas presas pelo simples fato de ser oposição ao regime.
Recordemos que nos dias seguintes às eleições pelo menos oito pessoas foram mortas e centenas foram presas e torturadas, a internet foi censurada ao mesmo tempo em que foram bloqueados os aparelhos de telefonia celular.
Além de expressar a nossa profunda indignação, pedimos que os meios de comunicação continuem a noticiar para manter os governos e a opinião pública informados sobre as graves violações dos Direitos Humanos que estão sendo perpetradas no Irã.
Somente através da forte pressão internacional, as pessoas que se encontram injustamente presas poderão ter a esperança de serem postas em liberdade.
Como cidadãos do mundo pedimos que seja restaurada a liberdade de protestar, de filmar, de escrever, de fazer oposição e agir abertamente, de forma não-violenta, para alcançar as mudanças políticas para o bem de todos os cidadãos do Irã, começando por Jafar Panahi.
Como cidadãos do mundo, pedimos também que a defesa dos direitos humanos seja sempre o centro das atenções políticas e não podem ser localizados à margem como parece estar acontecendo no Irã, assim como em outros países nos dias atuais.
Esperamos que a comunidade internacional, as organizações sociais e de direitos humanos, governos e Igrejas se somem com urgência a este chamado pela libertação do cineasta Jafar Panahi, assim como a libertação de todos aqueles que foram presos pelo regime do Irã em razão dos protestos após às eleições de junho.
Reivindicamos ainda a cessação imediata de todas as formas de violência e tortura contra o povo iraniano. A repressão contra o próprio povo é uma ofensa à democracia e constitui grave violação dos Direitos Humanos.
Pedimos a todos e a todas que assinem este chamado que será enviado ao presidente Mahmoud Ahmadinejad exigindo a libertação imediata de Panhai e de todos os presos por motivo de opinião e por razões políticas, a o imediato fim da repressão contra os representantes dos organismos de Direitos Humanos e estabelecimento do Estado de Direito.
Expressamos a nossa solidariedade e apoio a Shirin Ebadi pelo sofrimento causado a ela, sua família e todo o povo iraniano.

É preciso resistir, na esperança!

Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz
Fabio Alberti

Para assinar estechamado, favor contactar:
SERVICIO PAZ Y JUSTICIA EN AMÉRICA LATINA / SERPAJ
Joaquín Requena 1642 C.P 11.200
Montevideo
http://www.serpajamericalatina.org/