A Capenga Democracia Paraguaia:

E a Mão de Ferro do Bispo Lugo

O presidente paraguaio, o bispo Lulo, nesta semana lançou mão de um expediente próprio das ditaduras militares que tanto mal fizeram por toda a América Latina em passado recentíssimo.

Diante de contestações e de conflitos sociais e políticos decretou Estado de Exceção e suspendeu as garantias constitucionais na maior parte do País e está reprimindo com brutal violência as organizações camponesas e criminalizando toda ação de solidariedade e de Defesa dos Direitos Humanos.
Muitos dos chamados “governos de esquerda” que estamos conhecendo em nosso continente não têm conseguido demonstrar um mínimo de capacidade de convivência democrática ou de suportar contestações.

Publicamos a seguir nota oficial do SERPAJ-AL assinada por seu presidente internacional Adolfo Pérez Esquivel e pelos coordenadores Latino Americanos Gustavo Cabrera e Ana Juanche.

O Serviço Paz e Justiça na América Latina, por do seu Presidente Internacional e sua Coordenação Latino-Americana vem a público expressar sua mais profunda consternação com a decisão do Poder Executivo do Paraguai de declarar Estado de Emergência os departamentos de San Pedro, Concepción, Amambay, Presidente Hayes High suspendendo-lhes as garantias constitucionais.

A sombra dos horrores cometidos em passado recente, ainda projetadas sobre os povos da região, certamente não imune à Irmã República do Paraguai.

É particularmente alarmante que, num país ainda enlutado por processados
conseqüências causadas pela ação militar no âmbito do terrorismo de Estado e ditadura subseqüente, agora no estágio médio de reforço da democracia, lance mão de recursos e decisões que violam o quadro constitucional.

O Estado de Emergência nos termos do artigo 288 da Constituição República do Paraguai, pode ser declarada pelo Poder Executivo "Se conflito armado internacional, formalmente declarada ou não, ou de grave perturbação colocar em perigo iminente interior do Estado de Constituição e regular funcionamento dos organismos criados por ele ...".

Através de relatórios do nosso Secretariado Nacional SERPAJ Paraguai e de redes e plataformas em que participam ,CODEHUPY, PIDHDD - Capítulo Paraguai estamos acompanhando da situação socio-política que tem sido apresentada, inclusive por diferentes meios de comunicação.

Podemos afirmar, com base nestes documentos, que o país não atravessa no momento, nenhuma situação conflitos armados internacionais com qualquer país ou qualquer perturbação interna que põe em perigo as instituições do Estado.

Partindo de nossa identidade e nossa missão inspirada numa cultura não-violenta e de Paz, a partir da perspectiva dos Direitos Humanos, que condenam as medidas tomadas, ao não discutir os fatos ou as razões que levaram o governo paraguaio a tomar a tomá-las, bem como ao não especificar o seu alcance em relação às liberdades e direitos que serão afetadas e / ou restringidas.

Também entendemos que uma solução militar para um conflito de ordem social nunca pode produzir resultados positivos.
Estados modernos, republicanos e democráticos são dotados de um arcabouço institucional específico que define claramente as fronteiras,os poderes e funções tais como a segurança e a defesa de uma nação.

Atribuir às Forças Armadas autoridade para agir em situações de segurança no país, demonstra fracasso na caminhada de construção do Estado democrático e da Lei da irmã República do Paraguai.

Apelamos para a sensibilidade do Presidente Lugo esperando dele revisão da decisão tomada, à luz das garantias que o Estado deve fornecer toda a sua população, quanto ao cumprimento das suas obrigações em matéria de direitos humanos, especialmente nas regiões que afetam a medida, há muito tempo criminalizada e sujeita a operações de segurança com repetida e excessiva ou casos comprovados de arbitrariedade e abuso da polícia.

Como "um povo que esquece seu passado está condenado a repeti-lo", SERPAJ
América Latina convida a comunidade internacional no Paraguai e para participar nesta
demandas e pede ao governo para garantir o processo de justiça para as pessoas
indivíduos que estão agindo fora da lei, no âmbito do sistema de direito e da justiça comum.

A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA!

Montevidéu, 25 abr 2010.

Adolfo Perez Esquivel, Presidente Internacional do SERPAJ-AL e Prêmio Nobel da Paz;

Gustavo Cabrera e ana Juanche, Coordenação América Latina do SERPAJ-AL

O leilão aconteceu, e a tragédia de Belo Monte continua!

Novamente o governo conseguiu derrubar a liminar e o Leilão da usina Belo Monte aconteceu mesmo na terça feira, dia 20. É curioso notar que quem vai financiar a obra é o Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o nosso conhecido BNDS, os dois consórcios que concorriam tenha quase metade do capital de empresas Estatais Eletronorte num e Chesf noutro, o que ganhou.
Um arranjo muito suspeito pra dizer o mínimo.
Para parar essa insanidade, os movimentos precisam entrar em processos de mobilização ainda mais intenso e partir para a desobediência cível aos estilo de Gandhi e Marin Luter King.

Novamente suspenso leião da Belo Monte.

Batalha Judicial

Aldeia indígena no Alto Xingu

Em mais um emocionante movimento dessa batalha judicial, o juiz federal de Altamira, o Dr. Antonio Carlos Almeida Campelo, concedeu liminar em outro processo patrocinado pelo Ministério Público Federal.

Esta decisão da justiça suspende novamente o leilão que estava marcado para acontcer amanhã dia 20/04/2010 às 12 horas. Por enquanto o leilão está suspenso porém o governo Lula já avisou através da Advocacia Geral da União que irá recorrer e tentar derrubar mais essa decisão da justiça até a mnhã às 11 horas, caso consiga o leilão está marcado e acontecerá.

Os movimentos de defesa dos Direitos Humanos, e de luta contra as barragens, as lideranças indígenas e as várias pastorais e organizações da Igreja Católica estão se mobilizando para se contraporem ao leilaõ com uma série de Atos Públicos por todo o País. Se preciso for, os movimentos dizem que estão prontos para realisar ações de desobeiência civil.

Essa usina é a maior das atrocidades ambientais cometidas pelo governo Lula; se executada vai inundar 516 km² de floresta amazônica, serão construídos dois canais com 500 metros de largura por 35 km de comprimento em plena selva, e por desviar o Rio Xungu de seu leito natural, deixará mais de 100 km de rio completamente seco.

O povo brasileiro não conhecia furacões, terremotos ou deslisamentos de terra, fenômenos que pensávamos ocorrer somente lá pela América Centrarl, hoje no entanto, todo ano ocorrem por aqui tirando a vida de centeas de vítimas de desastres naturais como os deslisamentos de terra.

Não se destroi a natureza impunimente.

Rosalvo Salgueiro

Belo Monte: Governo Lula berruba liminar que suspendia leilão

A Devastação vai continuar!

O Trubunal Regional Federal derrubou, nesta sexta feira 16/04/2010, a liminar do juiz de Altamira e tudo volta ao que era antes. Para derrubar a liminar o TRF argumenta que não há provas de que a obra afetará significativamente os povos indígenas.

Só resta ao povo da floresta, a via da Desobediência Civil, todas as condições estão dadas, há injustiça comprovada e reconhecida, há esgotamento dos canais de diálogo, há gente conciente engajada, há mobilização e solidariedade nacional e internacional.

Nesta luta, o bispo Dom Erwin kräutler, os índios, e o Movimento Xingu Vivo para Sempre não estão sós, há perfeitas condições de resistir e impedir que essa barbaridade do capital através desse governo servil do presidente "Lulinha Paz e amor" se consuma.

Todo nosso apoio à luta e às ações de resistência pacífica a mais essa insanidade.

Quando o governo é injusto e não defende seu povo, é licito a esse mesmo povo tomar essa tarefa nas próprias mãos. Toda autoridade, lei ou ordem injusta pode e deve ser desobedecida.

O SERPAJ-Brasil estará ao lado dos índios, ribeirinhos e de de todos os que defendem a vida e a floresta.

Justiça Suspende Leilão de Belo Monte:

Pequena Grande Vitória dos Povos do Xingu

A Justiça Federal pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da cidade de Altamira no Estado do Pará, nesta quarta feira 14/04/2010, suspendeu por medida liminar a Licença Prévia do Ibama para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Essa decisão da justiça brasileira além de significar um passo a frente e uma vitória importante na luta dos povos indígenas, da Igreja local e das ONGs que estão contra a barragem, é duro golpe às pretensões do governo Lula no principal projeto do seu Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, principalmente pela fundamentação legal e doutrinária acatada pelo magistrado. A falta de regulamentação do parágrafo primeiro do artigo 176 da Constituição Federal.

Da forma em que está posta, a liminar tem grandes chances de ser mantida em eventual recurso do governo ao Tribunal regional Federal, hipótese em que o governo e os defensores da mega usina terão uma longa caminhada para retomar o curso legal para esta obra, terão que conseguir uma lei ordinário do Congresso Nacional, ampliando consideravelmente o espaço e o cenário da luta, o que aumenta em muito a capacidade de pressão da sociedade sobre os parlamentares, principalmente em ano eleitoral, como é o caso.

Ao se transferir para o Congresso Nacional, o jogo de forças se alteram signifivamente em favor dos povos indígenas e dos ecologistas, por dois motivos principais: os parlamentares são mais suscetíveis às pressões da sociedade, e o processo legislativo normal é algo demorado e seguramente não se concluirá ainda no ano em curso uma lei ordinário para regulamentar a questão.

A mobilização em defesa da natureza e a solidariedade internacional vem crescendo e as chances de uma vitória definitiva já se vislumbra como real e factíve.

O Coordenador Nacional do SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro esteve numa ronda de palestras pela Alemanha e Suiça, dos dias 21 de março a seis de abril, onde passou por 13 cidades e falou em universidades, igrejas, organizações de solidariedade e escola primárias, em todos os lugares apresentou a hidrelétrica de Belo Monte como uma tragédia evitável.

Internamente no Brasil também está crescendo a consciência e mobilização, com a participação inclusive de personalidades internacionais como cineasta James Cameron, o cantor Sting, além das personalidades nacionais já conhecidas como o bispo católico de Altamira Dom Erwin Kräutler, os teólogos Leonardo Boff e frei Betto, além de lideranças indíginas como o Cacique Raoni.

Como costuma dizer Adolfo Esquivel: "Hay que tener esperanza, siempre!"

Barragem de Belo Monte: RESISTIR É PRECISO!

No próximo dia três de abril o governo Lula fará o leilão para escolher a empresa que construirá a usina hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Estado do Pará.

Apesar dos esforços de Dom Erwin Käutler, bispo de Altamira a principal cidade da região, e também de lideranças indígenas como o Cacique Raoni e de entidades locais como o Movimento Xingu Vivo para Sempre e Painel de Especialista e muitas outras, o governo vem conseguindo esconder da população brasileira essa grande tragédia. A mídia ainda não tem colaborado, quando noticia o faz de maneira apressada e imprecisa, dando a impressão de cumplicidade.

O que está em marcha no Xingu é a mais espetacular tragédia ambiental que a Amazônia já viveu e que certamente nos prejudicará a todos. Será a terceira maior hidroelétrica do mundo ficando atrás apenas das usinas: Três Gargantas na China e da Itaipu Binacional Brasil/Paraguai.

A Barragemde Belo Monte é o principal projeto do PAC, o famigerado Programa de Aceleração do Crescimento do governo Lula e vai custar ao contribuinte brasileiro a monumental cifra de 30 bilhões de dólares, além do extraordinário impacto ambiental, humano e cultural que vai provocar, em prejuízo de todo o planeta e humanidade. O governo justifica essa obra dizendo que é absolutamente indispensável para o crescimento da economia e o desenvolvimento do país.

Na região a ser inundada vivem dezenas de milhares de pessoas, das quais, mais de 20 mil terão que ser removidas, incluídas aí 15 diferentes etnias indígenas que estão sendo obrigados a deixar para trás seus lugares sagrados e os sítios onde milenarmente viveram seus ancestrais.

Para gerar energia elétrica será inundada a floresta virgem, formando uma lâmina d’água de mais de 516 k² além de desviar o rio de seu leito natural, deixando completamente seco nuns lugares, e transformando-o num filete d’água noutros, por mais de cem quilômetros. O desvio do rio será operado através de dois canais de 500 metros de largura por 35 km de comprimento, a terra escavada e removida assim como o concreto usado para forrar esses canais superam em muito o que foi feito no Canal do Panamá que liga o oceano Atlântico ao Pacífico.

A capacidade instalada da usina de Belo Monte com os seus 11.182 MW, só vai operar com à plena potência durante escassos três meses do ano, em função do regime de chuvas da região. Nos demais meses, a água disponível será suficiente apenas para uma geração firme de energia na casa dos 4.670 MW, ou seja, pouco mais de 40%, o que torna esta energia muito cara, fato que por si só já seria suficiente para inviabilizar o investimento.

Para aumentar e regularizar a vazão do Rio Xingu naquela área e viabilizar Belo Monte, será necessária a efetivação de um complexo sistema que consiste na construção das outras quatro represas, que formarão reservatórios com áreas tão grandes que a própria Eletronorte tem receio de divulgar. O fato é que, ao contrário do que diz a Eletronorte e o governo, o Brasil não precisa de Belo Monte.

A estratégia do governo para rebater as críticas ao projeto de Belo Monte é deixá-lo sempre em aberto, assim qualquer número pode ser contestado ou revisto e modificado. O custo da obra inicialmente previsto foi de 1,7 bilhão de dólares, atualmente vai a leilão por 19,6 bilhões de reais. A área a ser coberta pelas águas inicialmente era superior a 1.200 Km² atualmente o governo diz que serão somente 440km². Para este artigo, ficamos com os números dos especialistas que tem tratado da questão.

O medonho impacto ambiental será sentido desde o início da obra com a movimentação de máquinas e remoção de terras e vegetação, culminará com o represamento das águas que destruirá a vasta biodiversidade da região, que certamente ainda contem inúmeros espécimes de vida que sequer foram catalogados, sendo que muitas podem ser endêmicas e se perderão para sempre.

A destruição da natureza continuará depois de inaugurada a fatídica usina, pois para sua construção ocupará mais de 80 mil trabalhadores que atrairão toda uma estrutura de apoio, criando vilas e povoados que inevitavelmente desmatarão grandes áreas no entorno da represa.

A lista dos inconvenientes é enorme todos de gravíssimos conseqüências, não só para a região próxima de Altamira, mas para todo o planeta.

A opção deste governo pelos mega projetos, dos tempos da ditadura miliatar, como a transposição do Rio São Francisco e agora essa monstruosa barragem é absolutamente contrária a tudo que o PT e o próprio presidente Lula sempre pregaram. O que é que pode explicar essa mudança tão radicalmente oposta a toda sua biografia e discurso?

Outro ponto estarrecedor deste projeto foi o processo de diálogo com a comunidade atingida, que é uma obrigação legal, consagrado na Cosntituição Federal do Brasil art.231 § 3, e só teve início por imposição da justiça, e ainda assim aconteceu de “mentirinha”. Tudo já estava definido, o que se viu foi uma tremenda manipulação e feroz brutalidade.

As organizações sociais (Movimento Xingu Vivo Para Sempre), religiosas (Prelazia do Xingu, CIMI, CNBB) e científicas (Painel de Especialistas), e muitas outras, no Brasil e também do exterior têm denunciado esse megalômano projeto como inviável, prejudicial e desnecessário.

Intelectuais de todas as áreas tem se posicionado contra e mostrado os seus inconvenientes, cada um em seu campo de atuação. Os professores Dr. Célio Bermann da Universidade de São Paulo - USP e Dr. Rodolfo Salm da Universidade Federal do Pará têm escrito vigorosos artigos para mostrar de modo técnico que o Brasil não precisava e não precisa dessa usina, Os teólogos Leonardo Boff e Frei Betto e muitos outros tem demonstrado com absoluta clareza a inconsistência moral e ética, enfim, só mesmo Lula e seu governo, além das empresas que lucrarão com a obra, é que são a favor.

Na última quarta feira, 10 de março, um grupo de 140 entidades ambientalistas do Brasil e do exterior entre elas a Amazon Watch e o Greenpeace enviaram uma carta ao presidente Lula cobrando seus compromissos e exigindo-lhe que honre a palavra dada, de que: "Belo Monte não seria forçado goela abaixo de ninguém" e também se posicionado claramente contra mais esse crime ambiental.

A Barragem de Belo Monte está servindo para mostrar para o mundo, uma faceta do presidente Lula que internamente conhecemos bem, que é a de falar uma coisa e fazer exatamente o contrário e ainda assim continuar dizendo que faz o que prega.

O presidente Lula e sua máquina de propaganda espalha pelo mundo que ele é ecologista, e vem executando um vigoroso programa de distribuição de renda no Brasil.

Ora, desde o primeiro dia de seu governo os banqueiros vem tendo lucros recordes ano a ano. Em 2009 a fortuna dos bilionários do Brasil cresceu 120 por cento. Na semana passada, 6 de março, a revista “Forbes”, sim, aquela que publica a lista dos bilionários do mundo, publicou que 18 deles são brasileiros, e trouxe a informação que um deles o Sr. Eike Batista cresceu em um ano sua fortuna no Brasil, de 7 bilhões para 27 bilhões de dólares. Tudo em tempos de crescimento negativo da nossa economia.

Isto é ou não o mais extraordinário e macabramente espetacular processo de concentração de renda?

As pessoas e comunidades atingidas diretamente por esse absurdo continuam dispostas a lutar até a exaustão para defender seu modo de vida, sua cultura, a floresta, e o planeta de todos nós, com a própria vida se necessárias.

Não duvidemos, o presidente Lula e seu governo não hesitarão em passar por cima de quem quer que seja, como aliás tem sido sua marca.

Para enfrentar essa luta, a solidariedade internacional é fundamental, busquemo-la.

Resistir é preciso!

Por: Rosalvo Salgueiro

Irã: Mais Violações aos Direitos Humanos

CHAMADO INTERNACIONAL

No dia 1 de Março, às 22h00, a polícia iraniana invadiu a casa de Jafar Panahi e o levou preso juntamente com sua esposa, sua filha e outras 14 pessoas, entre os quais os cineastas Mohammad Rasulov, Mahnaz Mohammadi, Ghaem-Rokhsareh Maghami e cineasta Ebrahim Ghafari. As razões invocadas para justificar a prisão foi a de que Panahi filmou os protestos que ocorreram após as eleições de Junho passado, com o objeto de produzir um documentário.
Impedindo-se, desta forma, que os cidadãos iranianos, de expressar-se democraticamente a sua discordância.. Todos aqueles que tentam mostrar ao que está acontecendo há meses no Irã, estão sendo privados de sua liberdade.
A notícia de sua detenção e a prisão de outros cineastas tem sido divulgada pela notoriedade internacional do personagem envolvido, mas Panahi é apenas mais uma dentre as milhares de pessoas presas pelo simples fato de ser oposição ao regime.
Recordemos que nos dias seguintes às eleições pelo menos oito pessoas foram mortas e centenas foram presas e torturadas, a internet foi censurada ao mesmo tempo em que foram bloqueados os aparelhos de telefonia celular.
Além de expressar a nossa profunda indignação, pedimos que os meios de comunicação continuem a noticiar para manter os governos e a opinião pública informados sobre as graves violações dos Direitos Humanos que estão sendo perpetradas no Irã.
Somente através da forte pressão internacional, as pessoas que se encontram injustamente presas poderão ter a esperança de serem postas em liberdade.
Como cidadãos do mundo pedimos que seja restaurada a liberdade de protestar, de filmar, de escrever, de fazer oposição e agir abertamente, de forma não-violenta, para alcançar as mudanças políticas para o bem de todos os cidadãos do Irã, começando por Jafar Panahi.
Como cidadãos do mundo, pedimos também que a defesa dos direitos humanos seja sempre o centro das atenções políticas e não podem ser localizados à margem como parece estar acontecendo no Irã, assim como em outros países nos dias atuais.
Esperamos que a comunidade internacional, as organizações sociais e de direitos humanos, governos e Igrejas se somem com urgência a este chamado pela libertação do cineasta Jafar Panahi, assim como a libertação de todos aqueles que foram presos pelo regime do Irã em razão dos protestos após às eleições de junho.
Reivindicamos ainda a cessação imediata de todas as formas de violência e tortura contra o povo iraniano. A repressão contra o próprio povo é uma ofensa à democracia e constitui grave violação dos Direitos Humanos.
Pedimos a todos e a todas que assinem este chamado que será enviado ao presidente Mahmoud Ahmadinejad exigindo a libertação imediata de Panhai e de todos os presos por motivo de opinião e por razões políticas, a o imediato fim da repressão contra os representantes dos organismos de Direitos Humanos e estabelecimento do Estado de Direito.
Expressamos a nossa solidariedade e apoio a Shirin Ebadi pelo sofrimento causado a ela, sua família e todo o povo iraniano.

É preciso resistir, na esperança!

Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz
Fabio Alberti

Para assinar estechamado, favor contactar:
SERVICIO PAZ Y JUSTICIA EN AMÉRICA LATINA / SERPAJ
Joaquín Requena 1642 C.P 11.200
Montevideo
http://www.serpajamericalatina.org/