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sexta-feira, 18 de setembro de 2009

5º FORUM MUNDIAL DAS ÁGUAS - ISTAMBUL

UMA NOVA FORMA DE COLONIZAÇÃO



Marianne Spiller e Ivete Caribé representantes do SERPAJ-Brasil no Fórum

O Fórum Mundial das Águas, teve como sede um majestoso prédio destinado a eventos, às margens do Estreito do Corno de Ouro, que todos os dias atravessávamos para vir da Praça Sultanahmet, onde se situam a Mesquita Azul e a Basílica de Santa Sofia. A abertura do Fórum se deu no dia 16 de março, com a presença de representantes e personalidades de vários países do mundo.
Já no primeiro dia, pudemos ver o enorme aparato de segurança montado para proteger os lideres mundiais presentes, mas também, para coibir manifestações contrárias aos interesses dos mantenedores desse Fórum, que são, especialmente grandes empresas transnacionais que comercializam a água, o recurso natural mais importante e necessário para a vida, por isso mesmo denominado de “ouro azul”.
A polícia turca impediu, de forma violenta, manifestações dos poucos movimentos sociais da Turquia e militantes que se postaram na entrada do Fórum, com faixas e slogans, dispersando-os com gás lacrimogêneo, jatos de água e armamento pesado, verdadeiro arsenal de guerra. Por tudo isso, talvez o Fórum Alternativo dos Movimentos Sociais, realizou-se no subsolo de um Hotel em Taksin, no período noturno, após se encerrar o Fórum oficial, sem qualquer manifestação de rua,.
Os grandes temas debatidos no Fórum Oficial, giraram em torno da escassez de água em muitas regiões e as mudanças climáticas no mundo. Sem dúvida, a água é o recurso natural mais precioso, essencial para a preservação da vida no planeta. Quanto a isso as opiniões são unânimes.
Contrapondo esse pensamento unânime, está a ganância dos grandes exploradores e mercadores dos recursos naturais, que só visam o lucro fácil, sem se importar com a finitude desse recurso vital.
O 5º Fórum Mundias das Águas em Istambul, mostrou com bastante clareza, como agem atualmente os grandes mercadores da água, assediando os representantes de alguns Continentes, povos que no passado foram espoliados em suas riquezas naturais, de forma predatória. Os africanos, asiáticos e orientais eram o alvo principal das grandes empresas francesas e norte americanas, que comercializam a água, através da privatização de suas empresas públicas, ou, engarrafando e exportando água potável.
O grande argumento dos novos colonizadores para se apossarem dos recursos hídricos desses Continentes, são os projetos de saneamento e de tratamento da água das grandes Cidades. Em condições precárias, alguns países de várias partes do mundo, não conseguem recursos financeiros para implantar projetos sanitários que atendam suas necessidades básicas, tornando-se presas fáceis dos “lobos em pele de carneiro”, acabam por entregar não só a questão sanitária, mas privatizam e repassam toda a gestão de seus recursos hídricos nas mãos das grandes transnacionais, tornando a sua população, refém dessas empresas, que passam a impor elevadas taxas para o fornecimento da preciosa água.
A América Latina, deixou, talvez temporariamente, de ser o alvo da apropriação de seus recursos hídricos, pela nova tendência de governos socialistas e nacionalistas, que abandonaram o modelo neoliberal de privatizações, adotando a gestão pública dos seus recursos naturais, muitos, utilizando-se de consultas populares para decidir sobre a forma de gestão da água, como o caso da Bolívia, Uruguai e a Venezuela.
Restou bem clara a divisão de tendências, de um lado, os comerciantes da água, disfarçados em ONG’s assistencialistas, salvadores da situação de escassez hídrica, oferecendo seus mega-projetos de gestão da água, e de outro lado, os Movimentos Sociais organizados e os Países bem situados na defesa da água, com o conceito do acesso à água, como direito humano, essencial para toda a vida do Planeta.
Vinte (20) Países firmaram uma declaração alternativa de Intenções do 5º Fórum Mundial das Águas, na última reunião do Fórum Parlamentar em Istambul, incluindo a proposta de acesso à água como direito humano. Essa proposta, foi encabeçada pelo Ministério das Águas da Bolívia, parlamentares e Movimentos Sociais desse País, Parlamentares do Chile, Uruguai, Espanha e Suíça, entre outros, Movimentos Sociais do Uruguai, Venezuela, Canadá, África do Sul e Brasil, representado pelo SERPAJ-BRASIL.
O Brasil se alinhou ao Japão, Egito e aos Estados Unidos da América, entre outros, rejeitando a proposta de incluir o acesso à água como direito humano, sob a alegação de que esse conceito poderia comprometer a soberania nacional. Esse posicionamento do Brasil, bastante dúbio, deixou a impressão de que ainda poderemos ser atacados pelo neoliberalismo e ver nossos recursos hídricos nas mãos dos grandes comerciantes dos recursos naturais, na contramão da história recente de lutas contra a privatização das águas, em vários países da América Latina, como é o caso da Bolívia e do Uruguai e outros, com bons exemplos de organização dos movimentos sociais e do povo nessa luta pela preservação da água.
Foram temas das discussões do Fórum, a polêmica da gestão dos recursos hídricos transfronteriços e a construção de barragens em rios internacionais. Problemas que a Bolívia tem enfrentado com o Brasil, especialmente com o Rio Madeira, onde várias Barragens foram projetadas, com a previsão de grandes prejuízos ambientais e econômicos ao País vizinho, tema que abordamos no Fórum Alternativo, quando ali nos manifestamos.
A experiência do Fórum Mundial das Águas em Istambul foi muito rica. Seja em algumas palestras do Fórum Parlamentar, seja no Fórum alternativo dos movimentos sociais, onde tivemos participação pelo Serviço de Paz e Justiça (SERPAJ-Brasil), como único movimento social do Brasil em Istambul. No Fórum oficial, pudemos ouvir o emocionante relato da indiana Santha Sheela, afirmando que o direito à vida, não pode ser considerado sem o direito à água, relatando sobre a verdadeira batalha diária para o acesso à água em sua região, pedindo que sejam criadas leis, que dêem direito à água de não ser agredida. Tivemos conhecimento da imensa dificuldade de obtenção de água potável no pequeno País chamado Sultanato de Omã, no Oriente Médio, onde se faz necessário dessalinizar a água do mar e captar toda a água das chuvas para suprir a necessidade da população.
Ouvimos brilhantes exposições de conhecidos militantes e defensores da água e meio-ambiente do mundo todo, como a escritora e militante canadense Maude Barlow, o não menos conhecido, herói da chamada “Guerra das Águas de Cochabamba” na Bolívia – Omar Oliveira.
No subsolo de um Hotel no centro de Taksim – parte oriental de Istambul, os Movimentos Sociais se reuniam, a partir das 19 horas, todos os dias, trazendo reflexões sobre os acontecimentos do Fórum Oficial, além das experiências dos movimentos sociais de cada País representado. Muito impressionou a grande representatividade da América Latina, através da Venezuela, Costa Rica, Uruguai, Chile e Bolívia e o grau de conhecimento e boas experiências trazidas nesse Fórum alternativo.
Mas, a grande lição que trouxemos de Istambul, é que devemos estar alertas na defesa da Água como bem público, a fim de que a sua gestão não fuja ao controle do povo, que é o verdadeiro dono desse precioso e vital recurso natural; que a discussão e conscientização da importância da água, seja tema relevante em todos os níveis da população, passando a fazer parte da educação de jovens e crianças.

Ivete Caribe da Rocha e Marianne Spiller (SERPAJ BRASIL – Serviço de Paz e Justiça)

domingo, 13 de setembro de 2009

Uma Grande Marcha Pela Paz

www.marchamundial.org


A Marcha Mundial começará na Nova Zelândia, no dia 2 de outubro de 2009, aniversário do nascimento de Gandhi e declarado pelas Nações Unidas como “Dia Internacional da Não-Violência”. Terminará na Cordilheira dos Andes, em Punta de Vacas, aos pés do Monte Aconcágua em 2 de janeiro de 2010. Durante estes 90 dias, passará por mais de 90 países e 100 cidades, nos cinco continentes. Cobrirá uma distância de 160.000 km por terra. Alguns trechos serão percorridos por mar e por ar. Passará por todos os climas e estações, desde o verão tórrido de zonas tropicais e do deserto, até o inverno siberiano. As etapas mais longas serão a americana e a asiática, ambas de quase um mês. Uma equipe base permanente de cem pessoas de diversas nacionalidades fará o percurso completo.Por quê?Porque a fome no mundo pode ser resolvida com 10% do que se gasta em armamento. Podemos imaginar como seria, se 30 ou 50% fossem destinados para melhorar a vida das pessoas, em vez de serem aplicados em destruição?Porque eliminar as guerras e a violência significa sair definitivamente da pré-história humana e dar um passo gigante no caminho evolutivo de nossa espécie.Porque nos acompanha nessa inspiração a força das vozes de tantas gerações anteriores que sofreram as conseqüências das guerras e cujo eco continua se escutando hoje em todos os lugares onde continuam deixando seu fúnebre rastro de mortos, desaparecidos, inválidos, refugiados e deslocados.Porque um “mundo sem guerras” é uma proposta que abre o futuro e deseja se concretizar em cada canto do planeta, onde o diálogo vá substituindo a violência.É chegado o momento de fazer ouvir a voz dos sem-voz! Milhões de seres humanos pedem por necessidade que se acabe com as guerras e a violência.Podemos conseguir isso, unindo todas as forças do pacifismo e da não-violência ativa do mundo.Quando?Começará na Nova Zelândia, no dia 2 de outubro de 2009, aniversário do nascimento de Gandhi e declarado pelas Nações Unidas como “Dia Internacional da Não-Violência”. Terminará na Cordilheira dos Andes (Punta de Vacas, Aconcágua, Argentina), em 2 de janeiro de 2010.Durará 90 dias, três longos meses de viagem. Passará por todos os climas e estações, desde o verão tórrido de zonas tropicais e desertos, até o inverno siberiano.
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Asseimbleia do SERPAJ-Brasil

O SERPAJ-Brasil realizará, no próximo mês a sua Assembleia Geral Ordinária é muito importante que todos se envolvam respondam às consultas feitas pela Coordenaação Nacional, mandem suas avaliações e sugestões de atividades para o período de 2010 a 2013.
A seguir vai a íntegra do Edital de convocação que será afixado no quadro de avisos na sede da entidade conforme mandam os nossos Estatutos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Rosalvo Salgueiro Silva, no uso das atribuições que os estatutos da Instituição SERPAJ-Brasil, CNPJ. 49.474.182/0001-21, denominada Serviço Paz e Justiça – SERPAJ-Brasil, CONVOCA os delegados do Conselho Deliberativo Nacional para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 22 de outubro de 2009, às 10h00min em primeira convocação, e 01 hora após em segunda convocação na cidade de Mandirituba- PR, no endereço da Estrada Municipal Otavio de Jesus Biscaia, s/nº, Bairro Queimados, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 01) Apreciação da Contas e do Relatório da Coordenação, cujo mandato se finda; 02) Eleição e posso da nova Coordenação Nacional e Conselho Representativo Nacional; 3) Assuntos Diversos.

01 – Apreciação das Contas e do Relatório de Atividades da Coordenação ;
02 – Eleição e posse da nova Coordenação e Conselho Representativo Nacional.
03 – Assuntos Diversos.

Rosalvo Salgueiro, Frei José Alamiro e Marianne Spiller
Coordenadores Nacionais

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Lulla e Collor de Mello, Carne e Unha!


Assistimos no último dia 03/08/2009, a patética cena do senador Fernando Collor de Mello mandando o Senador Pedro Simon engolir as palavras.
A cena é patética, pois sabemos todos quem é esse tal Fernando Collor. É aquele mesmo!
É aquele presidente corrupto que foi processado, teve amplo direito de defesa, foi condenado, cassado e cumpriu pena. Ele mesmo!
E o Senador Pedro Simon, quem é?
É aquele velho baluarte que ainda honra a classe política do Brasil.
É aquele que fez a pé a peregrinação pelo nordeste brasileiro, junto ao povo, até o Santuár de São Francisco deAssis na cidade de Canidé no Estado do Ceará.
É aquele de quem o frei Alamiro fala com tanta reverência.
É certo que o Collor já cumpriu sua pena, e está agora reintegrado à vida política normal da nação, mas esse fato não apaga o seu passado de triste memória. Não é possível nos livrarmos da prória história como quem se desvencilha de uma roupa velha.
Nosso passado, nos acompanhará pra sempre!
O pior de tudo isso é que o presidente Lulla se enturmou com o Collor e agora andam aos beijos e abraços, são carne e unha, pode?
Lulla, Lulla, quem te vê e quem te viu!!!
Você não engana mais!
Ou será que engana?

Por: Rosalvo Salgueiro

sábado, 25 de julho de 2009

Embaixo de Chuva, Manifesto pela Paz e Justiça







Constatamos com preocupação que os Direitos Humanos voltam a ser violados de forma sistemática em muitos lugares onde imaginávamos haver superado essa triste realidade.
A repressão brutal que o governo do Irã está impondo, às manifestações populares de contestação dos resultados eleitorais, bem o demonstra.
O golpe de Estado que depôs o governo constitucional legitimamente eleito de Honduras, traz de volta a era das ditaduras militares que tanto mal causaram a toda a América Latina em passado recente.
Em Miamar, a ditadura militar que domina o país desde 1962 mantém a senhora Aung Sun Suu Kyi, líder da resistência pacífica e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 1991, na prisão.
O governo chinês que tem um histórico de violações dos Direitos Humanos continua a praticar a substituição de população dos seus territórios de origem para aniquilar etnias inteiras como faz com os tibetanos e Igures, inclusive condenando à morte os que se opõem a esta prática, ainda que de forma não violenta.
A violação dos Direitos Humanos não está adstrita à qualquer ideologia, portanto a sua defesa também não pode estar condicionada à ideologia professada por quem a pratica.
Violam-se os Direitos Humanos não apenas quando se desrespeita os direitos e garantias individuais, mas também quando se nega à pessoa o acesso aos bens, serviços e tecnologias mínimas produzidas pelo conjunto da humanidade e necessários à sobrevivência com dignidade.
Violam-se ainda os Direitos Humanos quando se destrói a natureza, negando a todos um Meio Ambiente sadio e equilibrado.
Este ato não tem caráter partidário ou ideológico, mas é em defesa da dignidade humana e dos direitos democráticos básicos, do povo iraniano, hondurenho, birmanês e chinês, assim como de todos os povos.
Este ato é um chamado ao compromisso e à solidariedade entre os povos.
São Paulo, 25 de julho de 2009
Serviço Paz e Justiça, SERPAJ-Brasil
Serviço Interfranciscano de Paz Justiça e Ecologia, SINFRAJUPE
Movimento Terra de Deus, Terra de Todos,
Centro Social Urs Bhüller
Núcleo Betel
Associação de Ajuda Mútua dos Sem Terra Urbanos do Jardim Romano
Associação Comunitária dos Filhos da Terra
Associação Nova Jerusalém
Pastoral Social
Juventude Judaica Organizada do Brasil

Solidariedade ao povo de Honduras, Irá, China e Miamar.

Em São Paulo a manifestação foi coordenada pelo Serviço Paz e Justiça, SERPAJ-Brasil, reuniu cerca de cem pessoas representando várias organizações, o tempo chuvoso não tirou a disposição dos manifestantes.
A abertura do ato foi feita pelo companheiro Rosalvo Salgueiro, coordenador nacional do SERPAJ-Brasil que explicou caráter não partidário da manifestação: “O povo de Honduras vive desde o dia 28 de junho uma situação de violência, onde um governo golpista depôs o presidente constitucionalmente eleito. Estamos aqui para exigir que se respeite as conquistas democráticas dos hondurenhos, que tanto sacrifício lhe custou...” Não é só em Honduras que atualmente se viola os Direitos Humanos, queremos também manifestar nossa irrestrita solidariedade ao povo do Irã “... nossa manifestação é de solidariedade ao povo do Irã que neste momento está sofrendo brutal repressão, não estamos contra o presidente Ahmadinejad ou a Revolução Islâmica do Irã, nem mesmo estamos discutindo os resultados das eleições que entendemos ser esse um problema interno dos iranianos. Estamos aqui nesta manhã fria e chuvosa de sábado para juntamente com outras centenas e milhares de pessoas em todo o mundo, no dia de hoje, clamar e exigir respeito aos Direitos Humanos. O povo do Irã tem o direito de se manifestar livremente e o governo tem o dever de permitir essas manifestações...” Protestamos e reivindicamos também a libertação da senhora Aung Sun Suu Kyi, militante não-violenta e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 1991, que se encontra prisioneira da ditadura militar que domina seu país Miamar, a antiga Birmânia.
O Frei José Alamiro, frade franciscano conhecido militante da não-violência ativa convidou os presente para uma oração ecumênica e rezaram a Oração de São Francisco que diz: “... onde houver ódio, que eu leve o Amor...” ainda refletindo sobre o momento presente frei Alamiro lembrou que na cidade de São Paulo o governo municipal trata a população moradora de rua de maneira extremamente violenta, praticando o que ele chamou de “higienização centro”, ação que consiste tem tirar a força os moradores de rua de debaixo das pontes, viadutos e marquises.
A senhora Fariba, representante da Comunidade Bahá’í, leu falou da situação de perseguição que os seguidores da Fé Bahá’í enfrenta no Irã, onde foram colocados à margem da lei e são acusados de corromper a sociedade, denunciou a situação processual de vários seguidores dessa religião, que podem ser condenados à morte, no país, berço dos Bahá’ís.
O jovem Persio Bider, presidente da Juventude Judaica Organizada do Brasil, falou que não é correto pensar que judeus e muçulmanos são necessariamente inimigos, nem mesmo adversários. “...é possível e necessário que juntemos nossas forças e busquemos convivência pacífica, aqui no Brasil há liberdade e podemos conviver, muitos não sabem mas no Irã há muitos judeus que , como nós, almejam a paz...”
Encerrando o ato, Rosalvo Salgueiro leu o pronunciamento oficial, agradeceu a todos, pedindo que continuem mobilizados e atentos, inclusive para voltar às ruas na defesa dos Direitos Humanos. A chuva não deu trégua. O ato foi encerrado por volta do meio dia.

terça-feira, 21 de julho de 2009

SERPAJ Integra Missão Internacional de Direitos Humanos em Honduras


Juntamente com outras organizações internacionais o Serviço Paz e Justiça, através secretariado nacinal do Uruguay, na pessoa do nosso histórico companheiro Efrain Olivera, está em Missão Internacional de Direitos Humanos em Honduras.
Depois do primeiro dia em Honduras a comissão fez um comunicada à imprensa que transcrevemos:

As organizações e redes de Direitos Humanos que integramos esta missão instamos à Organização de Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE) a adotar medidas eficazes que assegurem a proteção dos Direitos Humanos, como premissa urgente e necessária para restituir a ordem constitucional e assegurar a plena vigência do Estado de Direito.
Estas medidas devem estar orientadas para assegurar os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à integridade pessoal, a liberdade de expressão e a liberdade de circulação, dado que no começo desta missão recebemos preocupantes e sérias denuncias sobre graves violações dos Direitos Humanos da população e sobre a ausência de garantias para o trabalho das organizações que defendem os Direitos Humanos.
É urgente cortar todo tipo de cooperação internacional, vínculos comerciais e apoio financeiro com as instituições golpistas e os setores econômicos que os apoiam, De igual maneira, assegurar a aplicação da resolução da OEA para preservar a Carta Democrática Interamericana e enviar sinais claros de condenação a quem promovem a violência, com a finalidade de evitar uma guerra civil. Neste parâmetro, por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é urgente a aprovação das solicitações de medidas cautelares que ainda pendentes e sua pronta visita ao país. Por sua vez, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deve atuar de maneira urgente nesta direção e a Corte Penal Internacional deve adotar as medidas preventivas que sejam necessárias. Os Estados membros da União Européia e a delegação da Comissão Europeia em Honduras devem aplicar suas diretrizes sobre os defensores dos Direitos Humanos, que actualmente exercem seu legítimo trabalho sem garantias.
A missão reafirma que preservar a democracia, insistir no diálogo e assegurar os Direitos Humanos, devem guiar a solução da crise. Os golpes de Estado e o uso arbitrário da força já não tem cabimento na América Latina.

Servicio Paz y Justicia (SERPAJ-Uruguay)
Federación Internacional de Derechos Humanos (FIDH)
Iniciativa de Copenhaguen para Centroamérica y México (CIFCA)
FIAN Internacional
Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD)
Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento (CODHES-Colombia)
Suedwind-Austria
Instituto de Derechos Humanos de la Universidad Centroamericana José Simeon Cañas (IDHUCA-El Salvador)
Asociación Pro Derechos Humanos de Perú (APRODEH)
Instituto de Estudios Políticos sobre América Latina y Africa (IEPALA-España)
Coordinadora Nacional de Derechos Humanos de Perú