A audiência de
conciliação entre a Norte Energia e manifestantes indígenas e de comunidades
tradicionais, que ocupam a ensecadeira de Pimental desde o dia 8, foi
interrompida na noite desta terça, 16, e deve ser retomada às 14h desta quarta,
17.
Atendendo ordem da
justiça federal, a reunião foi presidida pelo procurador federal da Funai,
Leandro Santos da Guarda (em representação do juiz Marcelo Honorato, impedido
de estar presente), e contou com a participação de duas procuradoras do
Ministério Publico Federal, uma representante do Ibama, uma defensora pública e
servidores locais da Funai, além de representantes da Norte Energia, de
lideranças indígenas e de três representantes de pescadores, ribeirinhos e
agricultores.
A Polícia Federal, com
efetivo de dois delegados e três policiais a paisana, tentou impedir a
participação de duas advogadas dos manifestantes, mas depois da intervenção do
MPF foi permitida a presença da advogada Maira Irigaray. A advogada Roberta
Amanajás, que representa as comunidades afetadas por Belo Monte nos sistemas
internacionais de direitos humanos, foi excluída, o que é inconstitucional.
De acordo com
Irigaray, o início da audiência foi marcado por um clima de tensão quando a
coordenadora regional da Funai em Altamira, Estella Libardi de Souza, anunciou
que havia resumido a lista de demandas indígenas e apresentado à Justiça apenas
aquelas que dizem respeito a obrigações da Norte Energia. Ficaram de fora da
pauta as exigências de regularização fundiária e outras relativas a obrigações
da Funai, bem como as que se referem ao judiciário, como celeridade na votação
de diversas ações civis públicas e da ação sobre as oitivas indígenas, a espera
de apreciação do mérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (veja aqui a
íntegra das reivindicações).
Ainda segundo a
advogada, as reivindicações de instalações de escolas, postos de saúde,
abastecimento de água e luz e esgotamento sanitário, previstas no Plano Básico
Ambiental (PBA), foram postergadas para o final do primeiro semestre de 2013,
sendo que a empresa se comprometeu a finalizar os projetos das obras até abril
do ano que vem.
Já a criação do comitê
de acompanhamento das condicionantes, a criação de um plano de comunicação com
indígenas sobre atividades de Belo Monte e a execução do plano de fiscalização
e vigilância das Terras Indígenas, com treinamento de indígenas e contratação
de pessoas, devem ser encaminhados em nova reunião no dia 30 de outubro.
Para a procuradora do
MPF Thais Santi, os indígenas realmente estão enfrentando uma situação grave
desde que acabaram os planos emergenciais – alocação de recursos e alimentos às
aldeias – em setembro, sem que o PBA tenha sido iniciado. “A Norte Energia
reconheceu o atraso, mas é grave que o PBA simplesmente ficou para 2013. De
qualquer forma, foi uma vitória para os índios que a empresa voltou a incluir a
Rota Iriri nas ações de mitigação, uma vez que as aldeias dessa região haviam
sido excluídas”.
Continuidade da
audiência
Por falta de luz, que
não havia sido instalada pela Norte Energia – que também descumpriu a ordem
judicial de fornecer água para os manifestantes -, a audiência foi suspensa no
início da noite com vários pontos de pauta indígena pendentes. Ademais, nenhuma
das demandas das comunidades não indígenas foi discutida, o que levou os
presentes a marcar a continuidade da audiência para as 14h desta quarta. Apesar
da insistência da Funai para que a ata da reunião fosse lida e assinada pelos
indígenas, as lideranças se negaram a firmar o documento, o que deve ocorrer na
começo da tarde de hoje.
Para os manifestantes,
questões como o fechamento da ensecadeira sem o término do esquema de
transposição, a situação dos indígenas não aldeados e principalmente as
obrigações da Funai foram pontos cruciais não discutidos ontem, e muitos
indígenas, apesar da disposição de deixar a ensecadeira nesta quarta, estão
descontentes.
Para a reunião de hoje,
a preocupação dos manifestantes é a possível ausência de autoridades designadas
pelo juiz para estarem presentes, uma vez que circularam informações de que o
procurador federal da Funai havia deixado Altamira. “Independente de ter sido
debatida a agenda indígena na terça, entendemos que a audiência continua hoje e
se faz necessária a presença do procurador federal da Funai e das demais
autoridades designadas”, afirma Irigaray.
Fonte:Blog do Movimento Xingu Vivo para Sempre
Publicado em 17 de
outubro de 2012
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