Embaixo de Chuva, Manifesto pela Paz e Justiça

Constatamos com preocupação que os Direitos Humanos voltam a ser violados de forma sistemática em muitos lugares onde imaginávamos haver superado essa triste realidade.
A repressão brutal que o governo do Irã está impondo, às manifestações populares de contestação dos resultados eleitorais, bem o demonstra.
O golpe de Estado que depôs o governo constitucional legitimamente eleito de Honduras, traz de volta a era das ditaduras militares que tanto mal causaram a toda a América Latina em passado recente.
Em Miamar, a ditadura militar que domina o país desde 1962 mantém a senhora Aung Sun Suu Kyi, líder da resistência pacífica e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 1991, na prisão.
O governo chinês que tem um histórico de violações dos Direitos Humanos continua a praticar a substituição de população dos seus territórios de origem para aniquilar etnias inteiras como faz com os tibetanos e Igures, inclusive condenando à morte os que se opõem a esta prática, ainda que de forma não violenta.
A violação dos Direitos Humanos não está adstrita à qualquer ideologia, portanto a sua defesa também não pode estar condicionada à ideologia professada por quem a pratica.
Violam-se os Direitos Humanos não apenas quando se desrespeita os direitos e garantias individuais, mas também quando se nega à pessoa o acesso aos bens, serviços e tecnologias mínimas produzidas pelo conjunto da humanidade e necessários à sobrevivência com dignidade.
Violam-se ainda os Direitos Humanos quando se destrói a natureza, negando a todos um Meio Ambiente sadio e equilibrado.
Este ato não tem caráter partidário ou ideológico, mas é em defesa da dignidade humana e dos direitos democráticos básicos, do povo iraniano, hondurenho, birmanês e chinês, assim como de todos os povos.
Este ato é um chamado ao compromisso e à solidariedade entre os povos.
São Paulo, 25 de julho de 2009
Serviço Paz e Justiça, SERPAJ-Brasil
Serviço Interfranciscano de Paz Justiça e Ecologia, SINFRAJUPE
Movimento Terra de Deus, Terra de Todos,
Centro Social Urs Bhüller
Núcleo Betel
Associação de Ajuda Mútua dos Sem Terra Urbanos do Jardim Romano
Associação Comunitária dos Filhos da Terra
Associação Nova Jerusalém
Pastoral Social

Juventude Judaica Organizada do Brasil

Solidariedade ao povo de Honduras, Irá, China e Miamar.

Em São Paulo a manifestação foi coordenada pelo Serviço Paz e Justiça, SERPAJ-Brasil, reuniu cerca de cem pessoas representando várias organizações, o tempo chuvoso não tirou a disposição dos manifestantes.
A abertura do ato foi feita pelo companheiro Rosalvo Salgueiro, coordenador nacional do SERPAJ-Brasil que explicou caráter não partidário da manifestação: “O povo de Honduras vive desde o dia 28 de junho uma situação de violência, onde um governo golpista depôs o presidente constitucionalmente eleito. Estamos aqui para exigir que se respeite as conquistas democráticas dos hondurenhos, que tanto sacrifício lhe custou...” Não é só em Honduras que atualmente se viola os Direitos Humanos, queremos também manifestar nossa irrestrita solidariedade ao povo do Irã “... nossa manifestação é de solidariedade ao povo do Irã que neste momento está sofrendo brutal repressão, não estamos contra o presidente Ahmadinejad ou a Revolução Islâmica do Irã, nem mesmo estamos discutindo os resultados das eleições que entendemos ser esse um problema interno dos iranianos. Estamos aqui nesta manhã fria e chuvosa de sábado para juntamente com outras centenas e milhares de pessoas em todo o mundo, no dia de hoje, clamar e exigir respeito aos Direitos Humanos. O povo do Irã tem o direito de se manifestar livremente e o governo tem o dever de permitir essas manifestações...” Protestamos e reivindicamos também a libertação da senhora Aung Sun Suu Kyi, militante não-violenta e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 1991, que se encontra prisioneira da ditadura militar que domina seu país Miamar, a antiga Birmânia.
O Frei José Alamiro, frade franciscano conhecido militante da não-violência ativa convidou os presente para uma oração ecumênica e rezaram a Oração de São Francisco que diz: “... onde houver ódio, que eu leve o Amor...” ainda refletindo sobre o momento presente frei Alamiro lembrou que na cidade de São Paulo o governo municipal trata a população moradora de rua de maneira extremamente violenta, praticando o que ele chamou de “higienização centro”, ação que consiste tem tirar a força os moradores de rua de debaixo das pontes, viadutos e marquises.
A senhora Fariba, representante da Comunidade Bahá’í, leu falou da situação de perseguição que os seguidores da Fé Bahá’í enfrenta no Irã, onde foram colocados à margem da lei e são acusados de corromper a sociedade, denunciou a situação processual de vários seguidores dessa religião, que podem ser condenados à morte, no país, berço dos Bahá’ís.
O jovem Persio Bider, presidente da Juventude Judaica Organizada do Brasil, falou que não é correto pensar que judeus e muçulmanos são necessariamente inimigos, nem mesmo adversários. “...é possível e necessário que juntemos nossas forças e busquemos convivência pacífica, aqui no Brasil há liberdade e podemos conviver, muitos não sabem mas no Irã há muitos judeus que , como nós, almejam a paz...”
Encerrando o ato, Rosalvo Salgueiro leu o pronunciamento oficial, agradeceu a todos, pedindo que continuem mobilizados e atentos, inclusive para voltar às ruas na defesa dos Direitos Humanos. A chuva não deu trégua. O ato foi encerrado por volta do meio dia.

SERPAJ Integra Missão Internacional de Direitos Humanos em Honduras

Juntamente com outras organizações internacionais o Serviço Paz e Justiça, através secretariado nacinal do Uruguay, na pessoa do nosso histórico companheiro Efrain Olivera, está em Missão Internacional de Direitos Humanos em Honduras.
Depois do primeiro dia em Honduras a comissão fez um comunicada à imprensa que transcrevemos:

As organizações e redes de Direitos Humanos que integramos esta missão instamos à Organização de Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE) a adotar medidas eficazes que assegurem a proteção dos Direitos Humanos, como premissa urgente e necessária para restituir a ordem constitucional e assegurar a plena vigência do Estado de Direito.
Estas medidas devem estar orientadas para assegurar os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à integridade pessoal, a liberdade de expressão e a liberdade de circulação, dado que no começo desta missão recebemos preocupantes e sérias denuncias sobre graves violações dos Direitos Humanos da população e sobre a ausência de garantias para o trabalho das organizações que defendem os Direitos Humanos.
É urgente cortar todo tipo de cooperação internacional, vínculos comerciais e apoio financeiro com as instituições golpistas e os setores econômicos que os apoiam, De igual maneira, assegurar a aplicação da resolução da OEA para preservar a Carta Democrática Interamericana e enviar sinais claros de condenação a quem promovem a violência, com a finalidade de evitar uma guerra civil. Neste parâmetro, por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é urgente a aprovação das solicitações de medidas cautelares que ainda pendentes e sua pronta visita ao país. Por sua vez, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deve atuar de maneira urgente nesta direção e a Corte Penal Internacional deve adotar as medidas preventivas que sejam necessárias. Os Estados membros da União Européia e a delegação da Comissão Europeia em Honduras devem aplicar suas diretrizes sobre os defensores dos Direitos Humanos, que actualmente exercem seu legítimo trabalho sem garantias.
A missão reafirma que preservar a democracia, insistir no diálogo e assegurar os Direitos Humanos, devem guiar a solução da crise. Os golpes de Estado e o uso arbitrário da força já não tem cabimento na América Latina.

Servicio Paz y Justicia (SERPAJ-Uruguay)
Federación Internacional de Derechos Humanos (FIDH)
Iniciativa de Copenhaguen para Centroamérica y México (CIFCA)
FIAN Internacional
Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD)
Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento (CODHES-Colombia)
Suedwind-Austria
Instituto de Derechos Humanos de la Universidad Centroamericana José Simeon Cañas (IDHUCA-El Salvador)
Asociación Pro Derechos Humanos de Perú (APRODEH)
Instituto de Estudios Políticos sobre América Latina y Africa (IEPALA-España)
Coordinadora Nacional de Derechos Humanos de Perú

Todo Repúdio ao Golpe de Estado em Honduras

O SERPAJ-Brasil, soma-se aos demais Secretariados Nacionais do Serviço Paz e Justiça na América Latina na condenação veemente ao golpe militar perpetrado contra o nosso povo irmão de Honduras.
O caminho para se alcançar e exercer com legitimidade o poder é a via da manifestação livre e direta da população através de eleições limpas e democráticas.
Não podemos mais tolerar as ditaduras que tanto mal fizeram aos nossos povos em passado muito recente.
Exigimos do governo brasileiro o não reconhecimento do governo golpista e que empreenda todos os esforços nos organismos internacionais de que fazemos parte, como Nação, para que imponham a volta do governo constitucional restabelecendo a normalidade democrática em Honduras.
Acompanhamos os acontecimentos com preocupação e seguindo de perto as orientações do SERPAJ-AL e do nosso líder maior Adolfo Pérez Esquivel, cujos pronunciamentos transcrevemos logo em seguida.

Rosalvo Salgueiro , Marianne Spiller e Frei José Alamiro
Coordenadores Nacionais do SERPAJ-Brasil

Nobel da Paz repudia golpe de Estado em Honduras

"A las Presidentas de los Países del Continente Americano

Al secretario General de la OEA

A las Iglesias, Movimientos y organizaciones populares.

Nuevamente surgen en el continente los golpes militares apoyados por el Pentágono y la CIA y los grupos de poder económico, eclesiástico y político que no quieren cambio alguno y están dispuestos a imponer nuevamente gobiernos dictatoriales en los países que intenten cambios estructurales y la conquista de la soberanía y autodeterminación de los pueblos.

Lo estamos viviendo en la República hermana de Honduras, víctima de un golpe de Estado por las fuerzas armadas y sus aliados contra el gobierno del Presidente Manuel Zelaya, a quien detuvieron y expulsaron del país, encontrándose actualmente en Costa Rica.

El Presidente de Costa Rica, Oscar Arias asumió su responsabilidad en defensa del gobierno democrático hondureño al decir “que el golpe de Estado contra el gobierno hondureño es un gran retroceso”, y expresando su solidaridad con el pueblo hermano, reclamando la restitución de Presidente Zelaya en su función presidencial.
Rechazamos el golpe de Estado contra el presidente Manuel Zelaya y reclamamos acciones urgentes de la OEA , y de los gobiernos en el continente para respetar y restituir en sus funciones de gobierno al mandatario depuesto, sin imposición alguna. Se debe juzgar y condenar a los militares golpistas y sus cómplices. No pueden quedar en la impunidad; son criminales que atentan contra la democracia y los derechos humanos del pueblo hondureño y dañan a todos los pueblos del continente y el mundo.
Reclamamos al Presidente de los EE.UU. Barack Obama, intervenir urgentemente para que se respete al pueblo hondureño y su Presidente electo democráticamente.

Que repudie el golpe de Estado llevado a cabo por las fuerzas armadas hondureñas y sus secuaces.
Es hora que el gobierno de los EE.UU. cambie su política intervencionista en el continente latinoamericano y sepa respetar la voluntad de los pueblos. Las fuerzas armadas no actúan sin el consentimiento del Pentágono y de la CIA y la complicidad de empresarios, sectores eclesiásticos y políticos que siempre usaron y abusaron del poder para dominar al pueblo.
Esos sectores antidemocráticos pretenden imponer conflictos y guerras de baja intensidad en la región para defender sus intereses y evitar la soberanía y autodeterminación de los pueblos.
Reclamamos a la OEA , desconocer el gobierno golpista impuesto en Honduras. Desconocer al gobierno de facto y restituir en su cargo al Presidente elegido por el pueblo, Manuel Zelaya.
Pedimos a los movimientos y organizaciones populares del continente y de otros países solidarios:
* REPUDIAR EL GOLPE DE ESTADO EN HONDURAS.
* RECLAMAR EL RESTABLECIMIENTO EN SUS FUNCIONES DEL PRESIDENTE MANUEL ZELAYA, SIN CONDICIONAMIENTO ALGUNO.
*RECLAMAMOS SANCIONAR A LOS MILITARES Y SUS COMPLICES; PARLAMENTARIOS, MAGISTRADOS, EMPRESARIOS Y ECLESIÁSTICOS,
QUE NO PUEDEN QUEDAR EN LA IMPUNIDAD
No podemos olvidar que quedan en el continente remanentes de fuerzas armadas golpistas, impregnadas de la Doctrina de Seguridad Nacional y con añoranza de las dictaduras que, en lugar de estar al servicio del pueblo, se han transformado en tropas de ocupación de sus propios pueblos, violando los derechos democráticos y los derechos humanos.

No podemos olvidar que sectores antidemocráticos y golpistas intentaron imponer un golpe de Estado, contra el gobierno legítimo del Presidente Hugo Chávez, de la República Bolivariana de Venezuela y gracias a la acción y apoyo del pueblo venezolano y la solidaridad internacional, fue restituido al gobierno y se logró derrotar a los golpistas.

Los magistrados del Tribunal Electoral, la Corte y el Congreso, deben actuar de acuerdo a la Constitución Nacional y respetar el llamado a la consulta popular sobre la Reforma Constitucional y las decisiones democráticas del gobierno.
NO PUEDEN AVALAR Y APOYAR UN GOLPE MILITAR CONTRA UN GOBIERNO CONSTITUCIONAL, SE ILEGITIMAN POR SUS ACCIONES Y PONEN EN PELIGRO TODAS LAS DEMOCRACIAS EN EL CONTINENTE, AL APOYAR UN GOBIERNO DE FACTO, INMORAL E ILEGÍTIMO.
Por el derecho de los pueblos a su soberanía y autodeterminación decimos:
¡¡¡¡¡¡ NO A LOS GOLPES MILITARES. BASTA YA!!!!!!! Los pueblos son los constructores de su propia vida y de su propia historia.

Adolfo Pérez Esquivel
Premio Nóbel de la Paz
Presidente Internacional
Servicio Paz y Justicia en América Latina
SERPAJ – AL
28 de junio del 2009 "

Pronunciamento do Serviço Paz e Justiça na América Latina SERPAJ-AL

Montevideo e San José, 29 de junho de 2009

Estimados companheiros e companheiras:
Paz e Bem.

O SERVIÇO PAZ E JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA manifesta seu mais enérgico repúdio ao golpe de Estado em Honduras que entre outros lamentáveis resultados, culminou no seqüestro de Manuel Zelaya, Presidente democraticamente eleito, o seqüestro da Chanceler Patrícia Rodas, a agreção a diplomatas acreditados em Honduras e a repressão ao povo hondureño que saíu às ruas para se manifestar e denunciar a violencia perpetrada.
A memoria do passado recente, a violência desencadeada sobre nossos povos como conseqüência do terrorismo de Estado, é uma escola com a qual, nós os latinoamericanos, convivemos cotidianamente.

Este tipo de acontecimento, é totalmente inadimissível. Em nossa característica de grupos, redes e movimentos sociais, levantamos nossa voz para manifestar solidariedade aos irmãos e irmãs, povo hondureño, repercutindo suas denuncias e chamando nossos povos a unirem-se neste ato de respaldo.
Exigimos das Forças Armadas hondurenhas, a imediata recondução das autoridades democráticamente eleitas, assim como as garantías efetivas de integridade física do povo que em seu absoluto direito saíu às ruas em múltiplas manifestações de desobeiência civil frente a este fato manifestamente injusto.

Assim, chamamos a comunidade internacional. A através de suas diversas intâncias de organização, a repudiar a tentativa da oligarquia de impor seus planos fascistas, tomando medidas que resultem no imediato restabelecimento do Estado de Direito.

Por último, convocamos a todos a participar das diferentes iniciativas que estão acontecendo em forma de ações urgentes, pronunciamentos, concentrações e plantões em frente às embaixadas e representações diplomáticas de honduras pelo mundo.
NÃO HÁ PAZ SEM JUSTIÇA!.
Fraternalmente:

Ana Claudia Juanche Molina Gustavo Enrique Cabrera Vega
Coordenação Latinoamericana
SERVIÇO PAZ E JUSTICIA NA AMÉRICA LATINA
SERPAJ – AL