Roda de conversa com o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel

As coordenadoras nacionais do SERPAJ-Brasil, Ivete Caribé da Rocha e Marianne Spiller juntamente com outras lideranças e entidades coordenam uma Roda de conversa sobre ditaduras na América Latina e os governos atuais, com Adolfo Pérez Esquivel e a Comissão Estadual da Verdade do Paraná.

O encontro será realizado no próximo dia 29 de agosto de 2015, das 18 às 21 horas,  na ABAI – Associação Brasileira de Amparo a Infância, em Mandirituda – PR.

O grupo de SERPAJ-São Paulo estará representado neste importante evento pelos companheiros José Salgueiro, Luis Tertulino e Cleber Dias.

Como chegar lá: o evento será no espaço do restaurante da ABAI, em Mandirituba. Para chegar lá pode-se ir pela BR 116 (sentido Curitiba – Rio Negro), entrar no primeiro retorno à esquerda e em seguida pegar a via lateral à BR 116. Logo adiante, pegar a primeira rua à direita, onde se vê placas indicativas do Restaurante da ABAI. O telefone do restaurante é  3626-1892.

Informações:        forumverdade@ufpr.br ,

            com Ivete Caribé da Rocha, telefone (41) 9972-0307;

            Marianne, telefone (41) 8814-7456, ou

            Norton Nohama, telefone (41) 8884-0252.

Rosalvo Salgueiro ganha reconhecimento e homenagem da ONU: Prêmio "Melhor Prática" de 2014

A ONU através da UN-HABITAT, a Municipalidade de Dubai e o governo dos Emirados Árabes Unidos dão o Prêmio  Internacional de “Melhores Práticas “  para o nosso companheiro Rosalvo Salgueiro, reconhecendo sua luta como uma das melhores práticas do mundo no ano de 2014.

Rosalvo além de filósofo e teólogo é também graduado em Direito pela UNIESP e mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada na Espanha e tem se colocado a serviço das famílias pobres das periferias das grandes cidades  e dedica-se à organização dos movimentos de sem teto e de luta pela reforma urbana, principalmente na cidade de São Paulo.

Este reconhecimento se dá principalmente por envolver as famílias pobres na solução dos seus próprios problemas através de um sistema de mutirão, de solidariedade e ajuda mútua.

Segundo palavras do próprio Rosalvo, “o que está sendo reconhecido é o trabalho e a luta por moradias dignas para o povo pobre de São Paulo, é a luta de cada um dos companheiros que merece essa distinção, pois este não é um trabalho individual e sim obra de muitos e cada um merece este e muitos mais reconhecimentos”.

O Movimento Terra de Deus, Terra de Todos e a Rede Solidariedade e o SERPAJ-Brasil  sentem-se honrados em compartilhar com vocês esta notícia. Mesmo que não trabalhemos em busca de reconhecimentos, é bom saber que nossas ações podem servir de exemplo e impulsionar outras iniciativas pelo mundo.  

Fonte: Viver no Centro : http://vivernocentro.blogspot.com.br/2015/05/onu-concede-premio-melhor-pratica-2014.html

Dilma Rousseff e seus auxiliares são denunciados pelo genocídio dos povos indígenas no Brasil

Neste domingo 28/06 na cidade de Embu das Arte, na Grande São Paulo o Coordenador Nacional do Serviço Paz e Justiça - SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro fez coro com o CIMI - Conselho Indigenista Missionário e a APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ao denunciar que está em franco andamento no Brasil o genocídio de vários nações e tribos indígenas por todo o País. Falando para aproximadamente mil pessoas do Movimento Terra de Deus, Terra de Todos que luta por moradia dignas para famílias baixa renda no Estado de São Paulo, Rosalvo disse que em sua opinião "só resta aos povos indígenas e às organizações não governamentais que atuam em sua defesa recorrer aos organismos multilaterais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ao Tribunal Penal Internacional para responsabilizar pessoal e criminalmente os altos executivos de empresas estatais como Eletronorte e os governantes brasileiros pela prática do crime de genocídio."

Apib responsabiliza Dilma, Cardozo e Luis Adams pelo genocídio dos povos indígenas no país

A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma nota pública na tarde desta quinta-feira (25) responsabilizando a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pelo genocídio dos povos indígenas no país. "Entendemos que não resta outra opção: retomar e autodemarcar nossas terras tradicionais", declarou a organização.

A Apib manifesta-se depois das declarações do ministro Cardozo ao programa ‘Bom Dia, Ministro’, para o qual afirmou que o Poder Executivo não paralisou os procedimentos de demarcação das terras indígenas, conforme declarado pelo Conselho Indigenista Missionário no Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil, lançado na última sexta-feira (19) em Brasília.

Leia a nota na íntegra:

Dilma, Cardozo e Adams: os maiores responsáveis pelo genocídio de povos indígenas em curso no Brasil 

 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao falar sobre os povos indígenas do Brasil, mente para si próprio, para os povos e para a sociedade brasileira. Insiste numa “conversa para boi dormir” segundo a qual o governo não teria paralisado as demarcações e que estaria resolvendo os conflitos por meio do “diálogo” e da “mediação”. Isso é mentira do ministro e, portanto, do governo brasileiro.

Os dados de violência cometidos contra nossos povos em 2014, denunciados recentemente pelo Cimi, e a realidade vivida pelos povos do Brasil, de modo especial, daqueles que estão em áreas superlotadas, em acampamentos de beiras de rodovias, sendo atacados a tiros por fazendeiros em plena luz do dia, como o ocorrido nesta quarta-feira, 24 de junho, contra um grupo de Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Kususú Ambá, no MS, atestam essa mentira e deveriam deixar o ministro da Justiça envergonhado. Mas está cada vez mais evidente que Cardozo não tem vergonha na cara.

Além de não cumprir com sua responsabilidade constitucional de demarcar nossas terras, José Eduardo tenta legitimar sua omissão sugerindo que se ele demarcasse essas terras estaria provocando os fazendeiros a cometerem mais violência do que já cometem. Em vez de enfrentar e prender os assassinos de nossas lideranças, o governo brasileiro se curva às suas ameaças e chantagens.

Neste mesmo sentido, outra justificativa sugerida por Cardozo, em recente entrevista no programa Bom dia Ministro, é que não adiantaria o governo demarcar as nossas terras “sem negociação” com os fazendeiros, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) anularia seus atos administrativos. Todos sabemos, no entanto, que é o ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União (AGU), homem de confiança da presidente Dilma, que tem atuado organicamente, ao menos desde o ano de 2012, lado a lado com representantes da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), junto aos ministros do STF, para consagrar a tese absurda do Marco Temporal e estender para todas as terras indígenas do Brasil a aplicação das Condicionantes estabelecidas pelo Supremo para o caso específico da Raposa Serra do Sol.

É essa a estratégia de Adams e do governo Dilma para legitimar a Portaria 303/12, que continua vigente e sendo plenamente implementada pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça nas análises relativas a procedimentos de demarcação de nossas terras.

Ao não demarcar as nossas terras, mesmo havendo procedimentos administrativos conclusos, sem qualquer impedimento técnico e judicial, Dilma e Cardozo descumprem a Constituição e normas infraconstitucionais, como o Decreto 1775/96, e, portanto, cometem crime de prevaricação e devem ser responsabilizados e responder por ele.

Ao não demarcar as nossas terras e trabalhar pela descaracterização do direito originário que temos sobre as mesmas, Dilma, Cardozo e Adams são os maiores responsáveis pelos assassinatos e criminalização de lideranças e pelos demais crimes cometidos contra nossos povos. Um quadro tão alarmante que podemos caracterizar como de um verdadeiro genocídio.

Diante dessa situação, entendemos que não resta outra opção: retomar e autodemarcar nossas terras tradicionais, mesmo sabendo que isso pode custar a vida de muitas de nossas lideranças e de muitos de nossos guerreiros.

Kretã Kaingang – Região Sul, Lindomar Terena – Centro Oeste , Paulo Tupinikim – Nordeste e Darã Tupi Guarani – Sudeste

COORDENAÇÃO EXECUTIVA
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

Fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/ 

Nobel da Paz: Dom Paulo Arns me salvou duas vezes da ditadura brasileira

O ativista de direitos humanos argentino Adolfo Perez Esquivel, de 82 anos, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980, disse que foi "salvo duas vezes" por dom Paulo Evaristo Arns durante a ditadura no Brasil.

Em entrevista à BBC Brasil em Buenos Aires, Esquivel disse que foi preso na primeira vez por militares em São Paulo em 1975, e na segunda vez em 1981.

"Em 1975, foi muito difícil, porque eles colocaram um capuz na minha cabeça, uma gravação de gritos de pessoas sendo torturadas e levantavam um pouco o capuz somente para que eu pudesse identificar latino-americanos que eles perseguiam."

Segundo ele, os militares queriam que ele "denunciasse" outros opositores ao regime no Brasil. "Eu disse que não conhecia ninguém”.

Perez Esquivel afirmou ainda que três militares o interrogaram e não pode ver seus rostos. "Eram três interrogadores – um muito duro que dizia que iam me matar, que iam me torturar, outro que dizia que era conveniente que eu falasse e outro que queria se fazer de meu amigo, que estava ali para me ajudar", afirmou.

No dia seguinte à prisão, o então arcebispo de São Paulo dom Paulo Evaristo Arns, conseguiu tirá-lo do local. "O cardeal me salvou duas vezes", disse o Prêmio Nobel durante a entrevista realizada na sede da ONG Serviço Paz e Justiça (Serpaj) que dirige na Argentina.

Segundo Esquivel, Arns reuniu outros religiosos e defensores de direitos humanos e organizou uma manifestação na porta da delegacia, que não recordou onde ficava, assim que soube da sua detenção.

"Dom Paulo, certamente, falou com autoridades do Brasil para que eu fosse liberado. Mas não sei as gestões exatas que ele fez. O que sei é que ele não perdeu tempo em organizar uma manifestação na porta da delegacia para me salvar. E me salvou", disse.

Medo

Quando perguntado se tinha sentido medo de morrer na prisão durante a ditadura no Brasil,

ele respondeu: "Daquela vez sim, foi mesmo preocupante".

Ele contou que foi preso no aeroporto em São Paulo, e que estava com o advogado Mario Carvalho de Jesus, da Frente Nacional do Trabalho, e com a austríaca Hildegard Goss-Mayr, atual presidente honorária do Movimento Internacional de Reconciliação e integrante do Serpaj, que mora em Viena.

"Nós três tínhamos viajado para um encontro com dom Paulo, mas fomos presos antes. Depois sim, nos encontramos com ele, porque ele atuou para me liberar", afirmou.

O Prêmio Nobel recordou que sua prisão ocorreu no mesmo ano em que dom Paulo condenou a prisão e morte do jornalista Wladimir Herzog, assassinado no DOI-CODI, em São Paulo. "Dom Paulo convocou os religiosos contra a morte de Herzog que depois se soube foi mesmo assassinado".

Dom Paulo Evaristo Arns (AP)

Cardeal brasileiro lutou pelo direito de presos políticos durante o regime militar Esquivel foi preso em outras ocasiões no Equador e na Argentina, onde foi torturado, como recordou. "Eu sou um sobrevivente dessas tragédias que vivemos na América Latina".

Anos mais tarde, em 1981, ele foi preso após criticar a anistia no Brasil. "Eu falei na OAB do Rio de Janeiro e foram atrás de mim no aeroporto. Mas eu tinha mudado de voo para viajar com Leonardo Boff para São Paulo. Ainda assim me pegaram", disse.

Em São Paulo, quando chegava para dar uma palestra no colégio Sion, contou, onde realizaria um discurso com outros religiosos, incluindo dom Paulo Evaristo Arns, ele foi preso novamente.

"Me levaram para uma delegacia e dom Paulo reuniu várias pessoas em um protesto no local e graças a isso e a ele, novamente, me liberaram", disse.

Visita na prisão

Segundo Perez Esquivel, o então senador (Jarbas) Passarinho teria lhe visitado na prisão. "O senador Passarinho justificou porque a anistia era importante, dizendo que sem ela não seria possível construir uma democracia. E que as Forças Armadas tinham colocado ordem no caos. Discurso que achei típico de ditadores", afirmou.

E continuou: "Por esse motivo, dom Paulo costumava dizer que a democracia no Brasil só deixava passar um passarinho."

Na OAB, recordou, ele afirmou que "as Forças Armadas não podiam ser anistiadas pelos crimes da ditadura".

Na ocasião, ele já era Prêmio Nobel da Paz, que recebeu em 1980 pela defesa dos direitos humanos na América Latina. "A minha segunda prisão no Brasil foi quase uma questão diplomática", disse.

Ele considera "importante" a realização de comissões da verdade no Brasil e da integração entre os países da região na busca de informações sobre o que aconteceu no período ditatorial.

Em janeiro, Brasil, Argentina e Uruguai assinaram um acordo, no âmbito da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), para compartilhar documentos sobre as ditaduras nos três países.

Esquivel ressalvou, porém, que acha que as operações conjuntas contra opositores não se limitaram aos países do Cone Sul, onde a chamada ‘operação Condor’ significou ações conjuntas dos governos na busca dos que se opunham ao regime militar e foram entregues aos outros países ou mesmo torturados nos países vizinhos.

"Eu não chamo de ‘operação Condor’, eu digo que era a internacional do terror." Segundo ele, essa operação era "um monstro com muitos tentáculos".

Ele citou alguns casos de autoridades latino-americanas mortas em outros países, como o ex-ministro da Defesa do governo do presidente socialista Salvador Allende, do Chile, Orlando Letelier, morto com uma bomba colocada em seu carro em Washington por agentes da polícia do regime de Augusto Pinochet.

Ele afirmou ainda que a prisão, em 1976, com outros dezessete bispos latino-americanos e quatro americanos, no Equador, também "fazia parte da operação Condor".

"De jeito nenhum a operação se limitou ao Cone Sul", reiterou.

Verdade

Na sua opinião, a Argentina está à frente do Brasil na investigação sobre os crimes da ditadura porque no governo do ex-presidente Raul Alfonsín, na redemocratização, a partir de 1983, os militares foram levados a julgamento.

Anos mais tarde, os governos de Alfonsín e de seu sucessor Carlos Menem, lançaram as leis de Obediência Devida e Ponto Final, definidas como anistia. As leis foram derrubadas no governo do ex-presidente Nestor Kirchner, que governou entre 2003 e 2007 e morreu em 2010.

"Talvez, a Argentina, do ponto de vista jurídico, tenha sido o país que mais avançou (nesta questão)." Perez Esquivel defendeu que os crimes da ditadura sejam investigados para que "todas as gerações saibam o que aconteceu".

"Algo importante que o brasileiro deve ter é a busca da memória. Não é apenas buscar o passado. A memória deve iluminar o presente e ser base para as gerações futuras", disse.

Ele afirmou que a anistia "significa impunidade" e "impede a construção da democracia". "No Brasil lamentavelmente até agora impera a impunidade, com essa lei de anistia", disse.

Ele complementa que "para o direito internacional os crimes de lesa-humanidade jamais prescrevem". "Esperamos que eles não aconteçam nunca mais. Mas também por isso é importante saber o que aconteceu no Brasil e em toda a região, em todo o mundo", disse.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/mundo/noticias/2014/04/140415_cardenapaulo_arns_salvo_perez_esquivel_mxa.shtml